Execução Fiscal 0748652-84.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 20.075,38

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SIADE MANZAN

OAB/DF 16687·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GAZETA MERCANTIL S/A

CNPJ

Reu

SILVIO LUCIO DE CASTILHO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2025, 11:07

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 19:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2023, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2023, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2023, 09:43

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2025, 11:07

Recebidos os autos

12/09/2025, 19:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/09/2025, 19:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

12/09/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição interlocutória

Documentos

Despacho

•23/07/2024, 15:15

Despacho

•17/07/2024, 15:22

24/04/2025, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/08/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:15

Recebidos os autos

17/07/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 15:22

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

28/11/2023, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/11/2023, 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

09/11/2023, 09:43

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

09/11/2023, 09:43

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/11/2023, 09:43

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0748652-84.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GAZETA MERCANTIL S/A, SILVIO LUCIO DE CASTILHO Certifico e dou fé que nos termos da Portaria Conjunta nº 121, de 10/10/2023, deste Eg. Tribunal, que determinou a suspensão do expediente da Secretaria e dos Ofícios Judiciais do Distrito Federal e dos Territórios no dia 13 de outubro de 2023, promovi, DE ORDEM, o cancelamento da audiência designada para essa data e REDESIGNEI para o dia 08/11/2023 13:25. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link a seguir: https://atalho.tjdft.jus.br/CEJUSCFISCAL ou realize a leitura do QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mão documento de identificação com foto. Certidão assinada conforme certificação eletrônica. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023 09:11:08. Certidão - CERTIDÃO Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/10/2023, 00:00

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 09:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2023, 09:09

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

18/09/2023, 18:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/09/2023, 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/09/2023, 01:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 12:49

Juntada de certidão

29/08/2023, 14:17

Outras decisões

29/08/2023, 12:45

Recebidos os autos

29/08/2023, 12:45

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2023 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/08/2023, 10:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/08/2023, 10:09

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 10:08

Decisão

•29/08/2023, 12:45