Execução Fiscal 0744390-04.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 10.994,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RODOLPHO FREIRE MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 14:27

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/12/2021, 17:35

Processo Desarquivado

21/12/2021, 04:03

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:30

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 13:37

Transitado em Julgado em 28/07/2021

23/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de RODOLPHO FREIRE MARTINS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Publicado Sentença em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744390-04.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODOLPHO FREIRE MARTINS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/06/2021, 18:30

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 14:27

Recebidos os autos

04/02/2022, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/12/2021, 17:35

Processo Desarquivado

21/12/2021, 04:03

Documentos

Despacho

•04/02/2022, 15:17

Sentença

•07/06/2021, 11:06

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:30

Arquivado Definitivamente

23/11/2021, 13:37

Transitado em Julgado em 28/07/2021

23/11/2021, 13:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de RODOLPHO FREIRE MARTINS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Publicado Sentença em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744390-04.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RODOLPHO FREIRE MARTINS SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-se Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 11:06

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

04/06/2021, 18:30

Recebidos os autos

04/06/2021, 18:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/05/2021, 18:29

Juntada de certidão

31/05/2021, 18:28

Recebidos os autos

11/10/2018, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2018, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

27/09/2018, 16:07

Distribuído por sorteio

10/11/2017, 14:09

Sentença

•04/06/2021, 18:30

Despacho

•11/10/2018, 22:26