Recurso Especial 0037273-82.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ

Autor

LUCIA DE FATIMA FELIX DA SILVA

CPF

Reu

ASSPDF - ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540560/2025

12/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 540560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413271/2025

12/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 413271/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025

12/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/12/2023, 12:54

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/12/2023, 12:30

Todas as movimentações(16)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 07/08/2025

07/08/2025, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540560/2025

12/06/2025, 17:46

Protocolizada Petição 540560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2025

12/06/2025, 17:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/06/2025, 16:50

12/06/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2025

10/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e provido em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/06/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

16/05/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:22

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2025, 14:34

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 413271/2025

12/05/2025, 12:11

Protocolizada Petição 413271/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/05/2025

12/05/2025, 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

18/12/2023, 12:54

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

18/12/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

06/12/2023, 15:40