Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1093
05/12/2024, 15:42
Transitado em Julgado em 03/12/2024
05/12/2024, 15:42
Juntada de decisão de tribunais superiores
05/12/2024, 15:41
Juntada de ficha de inspeção judicial
24/06/2024, 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2023, 15:39
Juntada de certidão
13/11/2023, 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/11/2023, 09:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 02:17
Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023, 07:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2023, 19:39
Recebidos os autos
10/10/2023, 19:39
Documentos
Decisão de Tribunais Superiores
•05/12/2024, 15:41
Decisão
•11/10/2023, 09:08
24/06/2024, 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2023, 15:39
Juntada de certidão
13/11/2023, 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/11/2023, 09:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2023 23:59.
08/11/2023, 02:16
Decorrido prazo de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.
25/10/2023, 02:17
Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023, 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
17/10/2023, 07:58
Expedição de Outros documentos.
11/10/2023, 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2023, 19:39
Recebidos os autos
10/10/2023, 19:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/10/2023, 19:39
Recebidos os autos
10/10/2023, 19:39
Recurso especial admitido
10/10/2023, 19:39
Recurso extraordinário admitido
10/10/2023, 19:39
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2023 23:59.
03/10/2023, 02:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/10/2023, 17:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/10/2023, 17:45
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/10/2023, 17:45
Recebidos os autos
02/10/2023, 17:45
Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023, 17:16
Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023, 17:14
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 11:19
Juntada de certidão
09/08/2023, 11:19
Juntada de certidão
09/08/2023, 11:18
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/08/2023, 15:56
Recebidos os autos
08/08/2023, 15:56
Juntada de certidão
08/08/2023, 15:56
Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/08/2023, 18:51
Juntada de Petição de recurso especial
07/08/2023, 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
21/07/2023, 00:07
Publicado Ementa em 21/07/2023.
21/07/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
19/07/2023, 16:30
Conhecido o recurso de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 17.178.243/0001-17 (EMBARGANTE) e não-provido
13/07/2023, 18:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2023, 18:21
Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023, 00:08
Expedição de Outros documentos.
19/06/2023, 14:32
Expedição de Certidão.
19/06/2023, 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2023, 16:31
Recebidos os autos
22/05/2023, 18:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023, 00:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
18/05/2023, 16:23
Juntada de Petição de contrarrazões
18/05/2023, 16:07
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 18:56
Juntada de ato ordinatório
25/04/2023, 18:55
Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2023, 18:54
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2023, 17:07
Publicado Ementa em 04/04/2023.
04/04/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
30/03/2023, 17:44
Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e provido
30/03/2023, 16:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023, 15:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/03/2023, 15:32
Expedição de Outros documentos.
09/03/2023, 16:08
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2023, 16:08
Recebidos os autos
22/01/2023, 08:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/12/2022, 15:32
Juntada de Petição de petição
19/12/2022, 14:53
Juntada de Petição de petição
01/12/2022, 17:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
30/11/2022, 00:06
Publicado Despacho em 29/11/2022.
30/11/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 14:56
Expedição de Outros documentos.
25/11/2022, 14:56
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 14:54
Recebidos os autos
25/11/2022, 14:54
Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022, 14:42
Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/11/2022, 09:39
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/11/2022, 18:10
Juntada de certidão
14/11/2022, 18:10
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 1093)
05/08/2021, 15:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) em 04/08/2021.
05/08/2021, 13:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021, 02:16
Decorrido prazo de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 17.178.243/0001-17 (APELADO) e OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 17.178.243/0002-06 (APELADO) em 07/07/2021.
08/07/2021, 09:01
Decorrido prazo de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021, 02:17
Decorrido prazo de OKAY TECHNOLOGY COMERCIO DO BRASIL LTDA - ME em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
16/06/2021, 02:15
Publicado Decisão em 16/06/2021.
16/06/2021, 02:15
Expedição de Outros documentos.
14/06/2021, 14:31
Outras Decisões
14/06/2021, 11:07
Recebidos os autos
14/06/2021, 11:07
Conclusos para decisão - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/06/2021, 10:11
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
19/05/2021, 12:41
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
19/05/2021, 12:39
Recebidos os autos
17/05/2021, 20:06
Remetidos os Autos da(o) 2ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)