Procedimento Comum Cível 0706395-52.2020.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:29

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:29

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:51

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 18:50

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:42

Todas as movimentações(130)

Arquivado Definitivamente

01/09/2025, 16:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício

15/07/2025, 11:11

Decorrido prazo de 3. OFICIAL DO REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 03:26

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:19

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/04/2025, 07:53

Despacho

•11/12/2024, 16:29

24/06/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:29

Publicado Certidão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:29

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:52

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 18:51

Expedição de Ofício.

10/06/2025, 18:50

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:01

Juntada de Petição de petição

04/06/2025, 16:56

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 02:42

Publicado Certidão em 27/05/2025.

27/05/2025, 02:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Samambaia.

26/05/2025, 20:26

Recebidos os autos

26/05/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 11:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

22/05/2025, 15:35

Recebidos os autos

18/04/2025, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706395-52.2020.8.07.0015. APELANTE: VALDEILDA BRITO DA SILVA APELADO: EDIONES LUSTOSA DA CUNHA, VALDI MACAL ALVES DE BRITO D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de pedido da advogada da apelada Ediones Lustosa da Cunha para que a sessão presencial designada para o dia 29 de maio de 2024 seja adiada para data posterior ao dia 28/06/2024 em razão de se encontrar em estágio avançado de gravidez. A advogada peticionante apresenta atestado médico de licença maternidade de 120 dias (ID 59429055). Nesse contexto, defiro o pedido de retirada do feito de pauta. Após, designe-se nova data para julgamento após a o dia 28/06/2024, conforme requerido. Intimem-se. Brasília, 22 de maio de 2024 16:04:31. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador

27/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/03/2024, 11:19

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:18

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 11:17

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:48

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024, 18:35

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706395-52.2020.8.07.0015. AUTOR: EDIONES LUSTOSA DA CUNHA REU: VALDI MACAL ALVES DE BRITO, VALDEILDA BRITO DA SILVA CERTIDÃO Sentença (31517055) - Prioridade: Normal - ID do documento (174919224) VALDEILDA BRITO DA SILVA Diário Eletrônico (11/10/2023 02:33:35) O sistema registrou ciência em 17/10/2023 00:00:00 Prazo: 15 dias 09/11/2023 23:59:59 (para manifestação) Certifico e dou fé que foi anexado Recurso de Apelação pela parte requerida VALDEILDA BRITO DA SILVA de ID n. 176959007. Nos termos da Portaria 01/2019, ficam as partes requerente EDIONES LUSTOSA DA CUNHA e requerida VALDI MACAL ALVES DE BRITO INTIMADAS para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contrarrazões ao referido Recurso. BRASÍLIA-DF, 15 de dezembro de 2023 14:27:53. GUILHERME WILLIAM CAIXETA LEITE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Compra e Venda (9587)

18/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:30

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de apelação

31/10/2023, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:11

Publicado Sentença em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:11

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0706395-52.2020.8.07.0015. AUTOR: EDIONES LUSTOSA DA CUNHA REU: VALDI MACAL ALVES DE BRITO, VALDEILDA BRITO DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSAM 2ª Vara Cível de Samambaia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração pela parte Ré contra a sentença retro, que julgou procedente o pedido deduzido pela autora. Alega a embargante que a houve omissão em relação à análise dos documentos e argumentos deduzidos. Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante. Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo. Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema. Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão. Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados. O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do mérito e, para isso, deve utilizar a via recursal apropriada. Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. 1

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 02:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2023, 02:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

23/03/2023, 18:48

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:25

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023, 17:15

Publicado Certidão em 13/03/2023.

13/03/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 02:27

Juntada de certidão

08/03/2023, 18:20

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:25

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/01/2023, 22:06

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023

24/01/2023, 02:58

Publicado Sentença em 24/01/2023.

24/01/2023, 02:58

Julgado procedente o pedido

19/01/2023, 19:54

Recebidos os autos

19/01/2023, 19:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/10/2021, 10:02

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2021, 18:21

Recebidos os autos

27/10/2021, 18:21

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 08:30

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

16/09/2021, 19:14

Publicado Certidão em 16/09/2021.

16/09/2021, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/09/2021, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/09/2021, 14:27

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:15

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 18:08

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 18/08/2021 23:59:59.

19/08/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

13/08/2021, 10:48

Publicado Decisão em 27/07/2021.

27/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2021

26/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

22/07/2021, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2021, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

14/07/2021, 15:26

Juntada de Petição de petição

13/07/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 12:50

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de EDIONES LUSTOSA DA CUNHA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 02:59

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/07/2021, 16:30

Publicado Decisão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Recebidos os autos

14/06/2021, 16:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/06/2021, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

28/04/2021, 18:42

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de VALDI MACAL ALVES DE BRITO em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Juntada de Petição de réplica

15/04/2021, 18:57

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Juntada de certidão

19/03/2021, 19:18

Decorrido prazo de VALDEILDA BRITO DA SILVA em 10/03/2021 23:59:59.

11/03/2021, 02:34

Juntada de Petição de contestação

25/02/2021, 17:24

Juntada de certidão

12/02/2021, 17:43

Juntada de ar - aviso de recebimento

12/02/2021, 17:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2020, 14:57

Juntada de certidão

01/12/2020, 21:12

Juntada de Petição de petição interlocutória

01/12/2020, 11:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 16:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/08/2020, 16:28

Recebidos os autos

27/07/2020, 17:08

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2020, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

16/07/2020, 07:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/07/2020, 10:44

Publicado Decisão em 30/06/2020.

30/06/2020, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2020, 02:34

Recebidos os autos

24/06/2020, 20:55

Decisão interlocutória - recebido

24/06/2020, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

22/06/2020, 22:45

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/06/2020, 10:37

Publicado Decisão em 09/06/2020.

09/06/2020, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 02:23

Recebidos os autos

31/05/2020, 13:28

Decisão interlocutória - emenda à inicial

31/05/2020, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDSON LIMA COSTA

27/05/2020, 12:16

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2020, 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/05/2020, 19:15

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/05/2020, 19:12

Expedição de Certidão.

26/05/2020, 19:09

Decorrido prazo de EDIONES LUSTOSA DA CUNHA em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 03:01

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2020, 02:30

Recebidos os autos

20/03/2020, 18:00

Declarada incompetência

20/03/2020, 18:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) RICARDO NORIO DAITOKU

19/03/2020, 23:02

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 17:53

Agravo

•12/11/2024, 22:09

Decisão

•16/10/2024, 17:51

Acórdão

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•21/08/2024, 05:27

Decisão

•26/07/2024, 16:58

Despacho

•23/05/2024, 16:32

Sentença

•11/10/2023, 02:33

Sentença

•11/10/2023, 02:33

Sentença

•19/01/2023, 20:02

Sentença

•19/01/2023, 19:54

Decisão

•27/10/2021, 18:21

Decisão

•22/07/2021, 15:26

Decisão

•22/07/2021, 15:26

Todos os documentos(25)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/04/2025, 07:53

Despacho

•11/12/2024, 16:29

Agravo

•12/11/2024, 22:09

Decisão

•16/10/2024, 17:51

Acórdão

•22/08/2024, 18:10

Despacho

•21/08/2024, 05:27

Decisão

•26/07/2024, 16:58

Despacho

•23/05/2024, 16:32

Sentença

•11/10/2023, 02:33

Sentença

•11/10/2023, 02:33

Sentença

•19/01/2023, 20:02

Sentença

•19/01/2023, 19:54

Decisão

•27/10/2021, 18:21

Decisão

•22/07/2021, 15:26

Decisão

•22/07/2021, 15:26

Decisão

•14/06/2021, 16:18

Decisão

•14/06/2021, 16:18

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 17:24

Decisão

•27/07/2020, 17:08

Decisão

•26/06/2020, 13:12

Decisão

•24/06/2020, 20:55

Decisão

•31/05/2020, 13:28

Decisão

•31/05/2020, 13:28

Decisão

•20/03/2020, 18:00

Decisão

•20/03/2020, 18:00