Execução de Título Extrajudicial 0713342-43.2020.8.07.0009 - TJDFT

Execução de Título Extrajudicial 0713342-43.2020.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 21:28

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 21:27

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713342-43.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: IRISNEIDE AQUINO SOUZA EXECUTADO: SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao executado para ciência quanto ao ofício anexado no ID 178248455. Arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Duplicata (4972)

24/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/11/2023, 19:56

Determinado o arquivamento

22/11/2023, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

20/11/2023, 13:52

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/11/2023, 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/11/2023, 02:02

Juntada de certidão

07/11/2023, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 18:16

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 18:14

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:48

Documentos

Decisão

•22/11/2023, 19:56

Decisão

•22/11/2023, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0713342-43.2020.8.07.0009. EXEQUENTE: I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP REPRESENTANTE LEGAL: IRISNEIDE AQUINO SOUZA EXECUTADO: SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Requer o executado no ID 175396472 a expedição de ofício ao Cartório para baixa do protesto de nº 1420434, referente à duplicata de nº 000599/01, com vencimento em 06/08/2018, emissão em 22/06/2018, no valor de R$ 29.951,82, tendo como credor I. A. S. S. DISTRIBUIDORA E LOGISTICA LTDA - EPP e devedor SIC - COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Afirma que a dívida referente à duplicata foi quitada, e noticia a impossibilidade de cancelamento sem a intervenção do Poder Judiciário, considerando que a empresa autora se encontra inativa. Verifico no ID 77376083 que a duplicata indicada pelo requerido foi executada nestes autos. Ainda, a presente execução foi extinta, diante do pagamento do débito, tendo a sentença transitado em julgado em 09/03/2023. Assim, considerando a impossibilidade noticiada e comprovada pelo requerido quanto ao cancelamento do protesto, determino a expedição de ofício ao 1º Ofício de Protesto de Títulos de Brasília para que realize a baixa do protesto referente à duplicata acima individualizada. Dou à presente decisão força de ofício para encaminhamento, juntamente com a sentença proferida no ID 151829291 e a certidão de trânsito em julgado de ID 154044681. Eventuais emolumentos deverão ser recolhidos pela parte interessada. 2. Nada a prover quanto ao pedido de ID 175297496, eis que a sentença proferida no ID 151829291 não condenou a parte executada ao pagamento de honorários de sucumbência em favor da peticionante. O trânsito em julgado operou-se em 09/03/2023, diante da ausência de recurso interposto pelas partes. No mais, é incabível a fixação, nestes autos, de honorários advocatícios em favor do patrono da autora, pelos seus serviços prestados à parte, podendo a advogada ingressar com ação autônoma para discutir o pleito, caso queira. Tudo feito, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: Duplicata (4972)

26/10/2023, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Publicado Decisão em 27/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Juntada de Petição de resposta ao ofício

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Juntada de certidão

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Mandado.

Publicado Decisão em 27/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

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