Arrolamento Comum 0714702-36.2017.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2017

Valor da Causa

R$ 52.976,64

Órgão julgador

4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 4? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Ceil?ndia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de comprovante

08/05/2026, 16:05

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 07:57

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

29/04/2026, 16:55

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:09

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:04

Todas as movimentações(437)

Juntada de Petição de comprovante

08/05/2026, 16:05

Publicado Certidão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 09:05

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 07:57

Documentos

Decisão

•03/03/2026, 13:10

Sentença

•19/12/2025, 17:50

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 07:54

Juntada de Petição de certidão

06/05/2026, 07:51

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

29/04/2026, 16:55

Recebidos os autos

29/04/2026, 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/04/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 12:42

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:09

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:08

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 14:04

Juntada de certidão

18/03/2026, 14:04

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 14:04

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 17:13

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:48

Recebidos os autos

03/03/2026, 13:10

Outras decisões

03/03/2026, 13:10

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

02/03/2026, 13:53

Juntada de certidão

02/03/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 14:56

Decorrido prazo de MANFRINE AMERICO DE FREITAS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE FREITAS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Sentença em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:19

Recebidos os autos

19/12/2025, 17:50

Julgado procedente o pedido

19/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 09:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

03/12/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2025, 16:16

Recebidos os autos

03/12/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

24/11/2025, 15:16

Publicado Despacho em 19/11/2025.

20/11/2025, 02:37

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 02:45

Recebidos os autos

14/11/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 15:11

Juntada de certidão

08/11/2025, 03:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

07/11/2025, 19:03

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025

05/11/2025, 02:49

Publicado Despacho em 05/11/2025.

05/11/2025, 02:49

Recebidos os autos

31/10/2025, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

29/10/2025, 19:01

Juntada de Petição de petição

28/10/2025, 14:44

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:48

Juntada de certidão

02/10/2025, 14:22

Juntada de certidão

30/09/2025, 13:43

Juntada de alvará de levantamento

30/09/2025, 13:42

Deferido o pedido de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS - CPF: 538.418.591-00 (INVENTARIANTE).

23/09/2025, 00:06

Recebidos os autos

23/09/2025, 00:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

19/09/2025, 18:05

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:41

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:32

Recebidos os autos

19/08/2025, 18:03

Outras decisões

19/08/2025, 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

07/08/2025, 13:51

Recebidos os autos

07/08/2025, 00:21

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 00:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

28/07/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição

22/07/2025, 23:08

Juntada de certidão

04/07/2025, 03:02

Publicado Certidão em 01/07/2025.

01/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 02:35

Juntada de certidão

27/06/2025, 09:33

Juntada de certidão

25/06/2025, 14:44

Juntada de alvará de levantamento

25/06/2025, 14:44

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:28

Recebidos os autos

13/06/2025, 16:41

Deferido o pedido de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS - CPF: 538.418.591-00 (INVENTARIANTE).

13/06/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

04/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 19:14

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

16/05/2025, 19:25

Recebidos os autos

14/05/2025, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

29/04/2025, 17:25

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:26

Juntada de certidão

26/03/2025, 17:40

Juntada de alvará de levantamento

24/03/2025, 14:44

Publicado Decisão em 17/03/2025.

17/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

14/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

12/03/2025, 19:21

Deferido o pedido de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS - CPF: 538.418.591-00 (INVENTARIANTE).

12/03/2025, 19:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

27/02/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 11:35

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:35

Recebidos os autos

01/02/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

28/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:30

Publicado Despacho em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

03/12/2024, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2024, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

26/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:45

Juntada de certidão

12/11/2024, 03:06

Juntada de certidão

08/11/2024, 07:23

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:46

Outras decisões

30/10/2024, 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

22/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:09

Recebidos os autos

25/09/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

20/09/2024, 15:58

Juntada de certidão

20/09/2024, 15:51

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:34

Juntada de certidão

09/09/2024, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:35

Recebidos os autos

05/09/2024, 23:04

Outras decisões

05/09/2024, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) RICARDO FAUSTINI BAGLIOLI

03/09/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:58

Publicado Decisão em 02/08/2024.

02/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

25/07/2024, 21:39

Outras decisões

25/07/2024, 21:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEONARDO MACIEL FOSTER

12/07/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 20:35

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:57

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:56

Publicado Certidão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:44

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 21:13

Recebidos os autos

17/06/2024, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

17/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 19:06

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

23/04/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714702-36.2017.8.07.0003. REQUERENTE: MAGDA SOARES TAVARES FREITAS, MARIA EDUARDA DE FREITAS, MANFRINE AMERICO DE FREITAS, STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS INVENTARIADO(A): VANDERLEI DOS SANTOS FREITAS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leandro Pereira Colombano, fica concedido o pedido de dilação do prazo para, por mais 15 (quinze) dias, conforme requerido. Ceilândia-DF, Sexta-feira, 19 de Abril de 2024 17:44:36. CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

23/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 14:23

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:49

Publicado Certidão em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714702-36.2017.8.07.0003. REQUERENTE: MAGDA SOARES TAVARES FREITAS, MARIA EDUARDA DE FREITAS, MANFRINE AMERICO DE FREITAS, STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS INVENTARIADO(A): VANDERLEI DOS SANTOS FREITAS CERTIDÃO Nos termos da portaria 02/2015, fica concedida a dilação de prazo ao autor, por mais 05 dias. Ceilândia-DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024 12:52:20. CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

10/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 10:01

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 04:00

Publicado Decisão em 01/04/2024.

01/04/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

27/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. É imprescindível que todas as dívidas contraídas pelo autor da herança em vida sejam devidamente quitadas e comprovadas por documentos idôneos nos autos (não basta apenas alegar), pois a herança constitui o patrimônio líquido, do qual os herdeiros somente receberão o que restar após a quitação das dívidas do espólio. Logo, a inventariante deve providenciar a apresentação de carta de quitação ou declaração de quitação emitida pelos credores, incluindo a empresa Oi S.A. e as instituições financeiras BV Financeira, Banco do Brasil, Banco Itaucard, Banco Bradesco e Banco Itaú Unibanco S.A., conforme evidenciado no documento de Num. 30341930 - Pág. 1. Caso contrário, as dívidas devem ser incluídas no plano de partilha posteriormente. 2. Sendo assim, intime-se a inventariante para apresentar documentação pertinente, conforme estabelecido no item 1, no prazo de 5 (cinco) dias. Além disso, deve esclarecer a que se trata a ação de cumprimento de sentença n. 0001126-74.1995.8.07.0007, conforme indica o documento Num. 175721263 - Pág. 1. Se aplicável, a inventariante deve também fornecer cópias da petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado referentes ao mencionado processo. CEILÂNDIA-DF, 25 de março de 2024. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

26/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:40

Outras decisões

25/03/2024, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

12/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:25

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Da análise dos documentos carreados aos autos, observa-se a existência de diversos débitos tributários e restrições lançados em nome do inventariado, Vanderlei dos Santos Freitas, conforme revelam os documentos de Num. 14485455 – Pág. 1, Num. 14485407 – Pág. 1, Num. 14485540 – Pág. 1, Num. 14485506 – Pág. 1, Num. 30341930 - Pág. 1. 2. Assim, intime-se a inventariante para que, no prazo de 10 (dez) dias, preste esclarecimentos referentes às dívidas expressas nas certidões de tributos estaduais/distritais (Num. 14485455 – Pág. 1, Num. 14485407 – Pág. 1, Num. 14485540 – Pág. 1, Num. 14485506 – Pág. 1) e as anotações em nome do falecido nos órgãos de proteção ao crédito (Num. 30341930 - Pág. 1). A inventariante deve informar suas intenções quanto à quitação desses débitos e, caso já tenham sido pagos, apresentar certidões negativas de débitos estaduais/distritais atualizadas e certidões negativas do SPC e Serasa com a baixa das restrições. 3. Intime-se. CEILÂNDIA-DF, 23 de fevereiro de 2024 20:18:28. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/02/2024, 11:25

Outras decisões

26/02/2024, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

15/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

10/02/2024, 09:48

Decorrido prazo de STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de MANFRINE AMERICO DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE FREITAS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:53

Publicado Decisão em 02/02/2024.

02/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intimem-se os herdeiros a fim de se manifestarem sobre os documentos juntados pela inventariante após a decisão de id Num. 171944689 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Cumpra-se. Ceilândia, DF, 25 de janeiro de 2024 15:34:56. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Intimem-se os herdeiros a fim de se manifestarem sobre os documentos juntados pela inventariante após a decisão de id Num. 171944689 - Pág. 1, no prazo de 5 (cinco) dias. 2. Cumpra-se. Ceilândia, DF, 25 de janeiro de 2024 15:34:56. LEANDRO PEREIRA COLOMBANO JUIZ DE DIREITO

01/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:30

Outras decisões

29/01/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

05/12/2023, 15:59

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:03

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714702-36.2017.8.07.0003. REQUERENTE: MAGDA SOARES TAVARES FREITAS, MARIA EDUARDA DE FREITAS, MANFRINE AMERICO DE FREITAS, STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS INVENTARIADO(A): VANDERLEI DOS SANTOS FREITAS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leandro Pereira Colombano, fica concedido o pedido de dilação do prazo, por mais 05 (cinco) dias, conforme requerido. Ceilândia-DF, Segunda-feira, 27 de Novembro de 2023 13:48:04. CAROLINE SANTOS SOUSA Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

28/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

24/11/2023, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:49

Publicado Certidão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0714702-36.2017.8.07.0003. REQUERENTE: MAGDA SOARES TAVARES FREITAS, MARIA EDUARDA DE FREITAS, MANFRINE AMERICO DE FREITAS, STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS INVENTARIADO(A): VANDERLEI DOS SANTOS FREITAS CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito Dr. Leandro Pereira Colombano, fica concedo o pedi Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VFAMOSCEI 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30)

23/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:00

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 18:27

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Prestigiando os princípios da primazia da decisão de mérito e da cooperação, artigos 4º e 6º do CPC, faculto à inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, averbar o documento Num. 27185293 - Pág. 1/2 junto à matrícula do imóvel denominado QNQ 03, conjunto 01, lote 30, Ceilândia, DF, a fim de provar a aquisição da coisa que continua apenas e tão somente de propriedade de terceiros (Denise Conceição Costa e Edvaldo de Jesus Barbosa) no cartório de registro de imóveis, conforme revela o documen

27/09/2023, 00:00

em cooperação judiciária

21/09/2023, 17:12

Recebidos os autos

21/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

29/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:52

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Prestigiando os princípios da primazia da decisão de mérito e da cooperação, artigos 4º e 6º do CPC, faculto ao inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos as seguintes certidões imprescindíveis ao prosseguimento do feito, além de outros documentos: 1.a) Certidão de nascimento da herdeira Maria Eduarda de Freitas; 1.b) Certidão de matrícula atualizada do imóvel denominado QNQ 03, conjunto 01, lote 30, Ceilândia, DF, emitida pelo competente cartório de registro de imóveis, co

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:26

em cooperação judiciária

26/07/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

04/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 12:33

Publicado Certidão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 18:24

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:02

Publicado Certidão em 02/02/2023.

02/02/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

01/02/2023, 02:46

Juntada de certidão

30/01/2023, 18:32

Recebidos os autos

23/01/2023, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia.

23/01/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 21:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

07/12/2022, 13:29

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/12/2022, 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:26

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 18:30

Recebidos os autos

29/11/2022, 09:54

Decisão interlocutória - indeferimento

29/11/2022, 09:54

Juntada de certidão

03/10/2022, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

31/08/2022, 11:15

Juntada de certidão

23/07/2022, 00:11

Juntada de certidão

19/05/2022, 13:15

Juntada de certidão

20/04/2022, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 19:55

Juntada de certidão

25/11/2021, 14:35

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 16:32

Juntada de certidão

01/10/2021, 14:00

Juntada de certidão

30/09/2021, 17:27

Juntada de certidão

30/09/2021, 17:23

Expedição de Ofício.

18/09/2021, 22:50

Expedição de Ofício.

18/09/2021, 22:49

Expedição de Certidão.

20/07/2021, 14:38

Juntada de certidão

22/06/2021, 21:36

Juntada de certidão

10/06/2021, 11:34

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

06/04/2021, 08:53

Decorrido prazo de STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE FREITAS em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 17:44

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:25

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/03/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 20:27

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/03/2021, 20:26

Juntada de certidão

18/03/2021, 20:26

Juntada de certidão

18/03/2021, 20:25

Juntada de Petição de petição

18/03/2021, 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:33

Juntada de certidão

17/03/2021, 00:41

Juntada de certidão

15/03/2021, 20:13

Expedição de Ofício.

06/01/2021, 17:51

Expedição de Ofício.

06/01/2021, 17:48

Expedição de Ofício.

06/01/2021, 17:47

Expedição de Ofício.

06/01/2021, 17:44

Expedição de Ofício.

06/01/2021, 17:42

Juntada de certidão

17/11/2020, 16:51

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA DE FREITAS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Decorrido prazo de MANFRINI AMERICO DE FREITAS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Decorrido prazo de STEPHANIE ROBERTA DE FREITAS em 09/11/2020 23:59:59.

10/11/2020, 03:25

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:16

Publicado Decisão em 15/10/2020.

15/10/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/10/2020, 02:37

Decisão interlocutória - deferimento

13/10/2020, 10:06

Recebidos os autos

13/10/2020, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

31/08/2020, 11:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2020, 01:57

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 18:21

Recebidos os autos

20/08/2020, 23:07

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2020, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/08/2020, 09:30

Juntada de Petição de petição

14/08/2020, 22:31

Recebidos os autos

31/07/2020, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 16:29

Classe Processual INVENTÁRIO (39) alterada para ARROLAMENTO COMUM (30)

13/07/2020, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

29/06/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/06/2020, 13:44

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

08/06/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 12:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2020, 16:49

Publicado Decisão em 02/06/2020.

02/06/2020, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2020, 02:28

Recebidos os autos

20/05/2020, 10:01

Decisão interlocutória - recebido

20/05/2020, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

11/05/2020, 00:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2020, 19:57

Expedição de Certidão.

31/03/2020, 15:17

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 21:51

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 12:51

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 16:58

Juntada de certidão

16/12/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2019, 10:29

Juntada de certidão

29/11/2019, 17:57

Expedição de Certidão.

29/11/2019, 17:57

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 27/11/2019 23:59:59.

28/11/2019, 19:15

Publicado Certidão em 25/10/2019.

25/10/2019, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/10/2019, 11:33

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 14:27

Juntada de certidão

15/10/2019, 14:27

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 19:05

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2019, 12:39

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 10/09/2019 23:59:59.

11/09/2019, 22:39

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:10

Expedição de Certidão.

11/09/2019, 17:10

Publicado Certidão em 03/09/2019.

03/09/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 05:56

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 14:28

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:28

Publicado Decisão em 04/06/2019.

04/06/2019, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2019, 04:00

Juntada de Petição de Ciência de decisão - MPDFT

31/05/2019, 16:25

Expedição de Outros documentos.

30/05/2019, 09:01

Recebidos os autos

29/05/2019, 19:14

Decisão interlocutória - deferimento

29/05/2019, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2019, 21:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

12/04/2019, 15:14

Juntada de certidão

12/04/2019, 15:14

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 15:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 14:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 13:25

Juntada de certidão

27/03/2019, 13:25

Recebidos os autos

27/03/2019, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

21/03/2019, 18:33

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 20:11

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 20:03

Publicado Certidão em 22/02/2019.

22/02/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/02/2019, 09:37

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 13:33

Juntada de certidão

18/02/2019, 13:33

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 14/02/2019 23:59:59.

15/02/2019, 21:02

Publicado Certidão em 07/02/2019.

07/02/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/02/2019, 08:16

Expedição de Certidão.

04/02/2019, 18:00

Juntada de certidão

04/02/2019, 18:00

Juntada de Petição de Manifestação - MPDFT

31/01/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

24/01/2019, 10:54

Recebidos os autos

24/01/2019, 10:51

Publicado Decisão em 23/01/2019.

23/01/2019, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/01/2019, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

09/01/2019, 13:02

Juntada de Petição de petição

09/01/2019, 12:43

Recebidos os autos

07/01/2019, 19:10

Decisão interlocutória - deferimento

07/01/2019, 19:10

Juntada de Petição de petição

21/12/2018, 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

19/12/2018, 08:55

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 13:20

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 20/11/2018 23:59:59.

21/11/2018, 15:13

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 16:17

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 16:17

Juntada de certidão

22/10/2018, 16:17

Juntada de Petição de Manifestação - MPDFT

19/10/2018, 18:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2018, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2018, 15:30

Recebidos os autos

04/10/2018, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

28/09/2018, 18:56

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 12:07

Publicado Decisão em 18/09/2018.

18/09/2018, 02:37

Publicado Decisão em 18/09/2018.

18/09/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2018, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/09/2018, 04:14

Juntada de certidão

13/09/2018, 15:41

Recebidos os autos

13/09/2018, 10:42

Decisão interlocutória - deferimento

13/09/2018, 10:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

03/09/2018, 15:15

Juntada de Petição de petição

31/08/2018, 20:23

Publicado Despacho em 09/08/2018.

09/08/2018, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/08/2018, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2018, 17:58

Recebidos os autos

03/08/2018, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

12/07/2018, 00:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2018, 23:11

Publicado Certidão em 27/06/2018.

27/06/2018, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 04:15

Expedição de Certidão.

25/06/2018, 15:16

Juntada de certidão

25/06/2018, 15:16

Juntada de Petição de petição

22/06/2018, 18:09

Publicado Certidão em 04/06/2018.

04/06/2018, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/06/2018, 02:53

Expedição de Certidão.

28/05/2018, 18:11

Juntada de certidão

28/05/2018, 18:11

Expedição de Outros documentos.

25/05/2018, 15:17

Juntada de Petição de petição

24/05/2018, 23:07

Publicado Decisão em 03/05/2018.

03/05/2018, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018, 06:13

Recebidos os autos

27/04/2018, 19:26

Decisão interlocutória - deferimento

27/04/2018, 19:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2018, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO PEREIRA COLOMBANO

06/04/2018, 14:20

Juntada de Petição de petição

06/04/2018, 13:17

Publicado Certidão em 15/03/2018.

16/03/2018, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/03/2018, 03:24

Expedição de Certidão.

13/03/2018, 11:06

Juntada de certidão

13/03/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

12/03/2018, 17:19

Publicado Certidão em 06/03/2018.

06/03/2018, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/03/2018, 07:48

Expedição de Certidão.

02/03/2018, 15:03

Juntada de certidão

02/03/2018, 15:03

Expedição de Outros documentos.

19/02/2018, 18:49

Juntada de Petição de petição

18/02/2018, 22:49

Decorrido prazo de MAGDA SOARES TAVARES FREITAS em 15/02/2018 23:59:59.

16/02/2018, 06:41

Publicado Decisão em 19/12/2017.

19/12/2017, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2017, 05:24

Expedição de Outros documentos.

15/12/2017, 13:50

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2017, 17:57

Recebidos os autos

14/12/2017, 17:57

Conclusos para decisão para LUCAS LIMA DA ROCHA

28/11/2017, 18:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia para 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia - (em diligência)

27/11/2017, 19:48

Juntada de certidão

27/11/2017, 19:48

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Manoel Coelho de Ceilândia - (em diligência)

24/11/2017, 21:55

Distribuído por sorteio

24/11/2017, 21:55

Sentença

•19/12/2025, 17:50

Despacho

•03/12/2025, 16:16

Despacho

•14/11/2025, 15:11

Despacho

•14/11/2025, 15:11

Despacho

•31/10/2025, 18:43

Despacho

•31/10/2025, 18:43

Decisão

•23/09/2025, 00:06

Decisão

•19/08/2025, 18:03

Decisão

•19/08/2025, 18:03

Despacho

•07/08/2025, 00:21

Decisão

•13/06/2025, 16:41

Decisão

•13/06/2025, 16:41

Despacho

•14/05/2025, 20:01

Todos os documentos(68)

Decisão

•03/03/2026, 13:10

Sentença

•19/12/2025, 17:50

Sentença

•19/12/2025, 17:50

Despacho

•03/12/2025, 16:16

Despacho

•14/11/2025, 15:11

Despacho

•14/11/2025, 15:11

Despacho

•31/10/2025, 18:43

Despacho

•31/10/2025, 18:43

Decisão

•23/09/2025, 00:06

Decisão

•19/08/2025, 18:03

Decisão

•19/08/2025, 18:03

Despacho

•07/08/2025, 00:21

Decisão

•13/06/2025, 16:41

Decisão

•13/06/2025, 16:41

Despacho

•14/05/2025, 20:01

Despacho

•14/05/2025, 20:01

Decisão

•12/03/2025, 19:21

Decisão

•12/03/2025, 19:21

Despacho

•01/02/2025, 12:48

Despacho

•01/02/2025, 12:48

Despacho

•03/12/2024, 19:12

Despacho

•03/12/2024, 19:12

Decisão

•30/10/2024, 12:46

Despacho

•25/09/2024, 16:09

Decisão

•05/09/2024, 23:04

Decisão

•05/09/2024, 23:04

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 15:59

Documento de Comprovação

•22/08/2024, 15:58

Decisão

•26/07/2024, 16:45

Decisão

•25/07/2024, 21:39

Decisão

•25/03/2024, 15:36

Decisão

•25/03/2024, 14:40

Decisão

•27/02/2024, 13:01

Decisão

•26/02/2024, 11:25

Decisão

•30/01/2024, 18:42

Decisão

•29/01/2024, 16:30

Decisão

•22/09/2023, 14:29

Decisão

•21/09/2023, 17:12

Decisão

•28/07/2023, 16:05

Decisão

•26/07/2023, 18:26

Decisão

•29/11/2022, 18:30

Decisão

•29/11/2022, 09:54

Decisão

•13/10/2020, 14:27

Decisão

•13/10/2020, 10:06

Despacho

•27/08/2020, 18:21

Despacho

•20/08/2020, 23:07

Decisão

•31/07/2020, 16:29

Decisão

•28/05/2020, 17:30

Decisão

•20/05/2020, 10:01

Manifestação do MPDFT

•31/05/2019, 16:25

Decisão

•30/05/2019, 09:01

Decisão

•29/05/2019, 19:14

Decisão

•24/01/2019, 10:54

Decisão

•08/01/2019, 13:40

Decisão

•07/01/2019, 19:10

Despacho

•04/10/2018, 16:57

Despacho

•04/10/2018, 15:30

Decisão

•13/09/2018, 15:42

Decisão

•13/09/2018, 15:38

Decisão

•13/09/2018, 10:42

Despacho

•06/08/2018, 15:39

Despacho

•03/08/2018, 17:58

Decisão

•29/04/2018, 10:31

Decisão

•27/04/2018, 19:26

Decisão

•19/02/2018, 18:49

Documento de Comprovação

•18/02/2018, 22:49

Documento de Comprovação

•18/02/2018, 22:49

Decisão

•14/12/2017, 17:57