Procedimento Comum Cível 0705307-70.2020.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2020

Valor da Causa

R$ 2.207,93

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

13/07/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 22:09

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 12:35

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:03

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2024, 22:25

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705307-70.2020.8.07.0017. AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: DIEGO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à parte ré quanto à petição de ID 185695587. Após, anote-se conclusão para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:56

Todas as movimentações(122)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 10:49

Transitado em Julgado em 15/07/2024

16/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

13/07/2024, 03:02

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 22:09

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 04:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2024, 12:35

Recebidos os autos

24/05/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 17:03

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 17:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/05/2024, 18:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2024, 22:25

Publicado Decisão em 26/04/2024.

26/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

25/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705307-70.2020.8.07.0017. AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: DIEGO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Dê-se vista à parte ré quanto à petição de ID 185695587. Após, anote-se conclusão para julgamento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:56

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 14:56

Deferido o pedido de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR).

23/04/2024, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

08/02/2024, 14:24

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 11:12

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/01/2024, 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705307-70.2020.8.07.0017. AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: DIEGO RIBEIRO DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cadastrado no PJe a nova procuradora da parte autora, Eliane Nunes da Silva Alves, OAB/DF nº 76.812, nos termos do substabelecimento sem reservas de ID 176446656, fl. 102. Fica intimada a autora, pela derradeira vez, para o cumprimento do disposto na decisão de ID 156179039, fls. 86/87, sob pena de indeferimento da inicial. Prazo: 15 dias. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 12 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 7 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2024, 13:30

Outras decisões

12/01/2024, 13:30

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/12/2023, 15:29

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2023, 11:12

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:37

Publicado AR - Aviso de recebimento em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0705307-70.2020.8.07.0017. AUTOR: MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME REU: DIEGO RIBEIRO DA SILVA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexo e registro a devolução do Aviso de Recebimento referente a MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME, com a informação NÃO PROCURADO. Fica a parte requerida intimada a manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias quanto à diligência não cumprida. BRASÍLIA, DF, 10 de outubro de 2023 19:24:20. MIRIAM RICA SAMBUICHI Servidor Geral AR - Aviso de recebimento - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 19:27

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/10/2023, 19:26

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/09/2023, 01:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 20:08

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR) em 20/07/2023.

27/07/2023, 15:37

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:34

Publicado Certidão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR) em 10/07/2023.

11/07/2023, 13:16

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:34

Publicado Certidão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:13

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR) em 18/05/2023.

19/05/2023, 16:32

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/04/2023, 18:11

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 16:13

Recebidos os autos

20/04/2023, 16:13

Outras decisões

20/04/2023, 16:13

Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/04/2023, 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

18/01/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/01/2023, 23:51

Juntada de Petição de especificação de provas

11/01/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 13:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/12/2022, 17:13

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022, 14:06

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO DA SILVA - CPF: 045.484.281-35 (REU) em 26/10/2022.

27/10/2022, 14:05

Decorrido prazo de DIEGO RIBEIRO DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:40

Publicado Edital em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Publicado Decisão em 05/09/2022.

05/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

03/09/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2022

02/09/2022, 00:17

Recebidos os autos

31/08/2022, 19:09

Decisão interlocutória - deferimento

31/08/2022, 19:09

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/03/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 22:48

Publicado Certidão em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

11/03/2022, 09:22

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/03/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 08:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2022, 23:28

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

01/11/2021, 11:01

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR) em 25/10/2021.

01/11/2021, 11:00

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 25/10/2021 23:59:59.

26/10/2021, 02:38

Publicado Certidão em 18/10/2021.

18/10/2021, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021

16/10/2021, 02:21

Expedição de Certidão.

14/10/2021, 09:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 21:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/10/2021, 21:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2021, 19:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2021, 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/08/2021, 19:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/08/2021, 02:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/08/2021, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/08/2021, 14:02

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR) em 02/08/2021.

03/08/2021, 17:09

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME - CNPJ: 10.404.860/0001-44 (AUTOR) em 08/06/2021.

09/06/2021, 11:40

Decorrido prazo de MINERACAO RIO DO SAL LTDA - ME em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 02:35

Publicado Certidão em 31/05/2021.

31/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021

28/05/2021, 02:33

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

20/05/2021, 02:34

Publicado Certidão em 20/05/2021.

20/05/2021, 02:34

Juntada de certidão

18/05/2021, 15:07

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/05/2021, 17:53

Expedição de Certidão.

04/05/2021, 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2021, 21:05

Expedição de Mandado.

23/03/2021, 10:06

Juntada de ar - aviso de recebimento

08/03/2021, 13:53

Expedição de Mandado.

19/11/2020, 16:17

Publicado Decisão em 16/11/2020.

16/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2020

14/11/2020, 02:27

Recebidos os autos

12/11/2020, 16:07

Decisão interlocutória - recebido

12/11/2020, 16:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/10/2020, 17:13

Distribuído por sorteio

14/10/2020, 16:18

Documentos

Anexo

•11/07/2024, 22:09

Sentença

•24/05/2024, 17:03

Sentença

•24/05/2024, 17:03

Decisão

•23/04/2024, 14:56

Decisão

•23/04/2024, 14:56

Decisão

•12/01/2024, 13:30

Decisão

•12/01/2024, 13:30

Manifestação da Defensoria Pública

•28/04/2023, 18:11

Decisão

•20/04/2023, 16:13

Decisão

•20/04/2023, 16:13

Decisão

•31/08/2022, 19:09

Decisão

•31/08/2022, 19:09

Decisão

•12/11/2020, 16:07

Decisão

•12/11/2020, 16:07