Procedimento Comum Cível 0711498-20.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcesso sem Conclusão do Ensino MédioAcessoDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

ARTHUR HENRIQUE CAVALCA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ARTHUR HENRIQUE CAVALCA DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Autor

CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA - CETEB

Terceiro

CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

Terceiro

DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA -CETEB

Terceiro

FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO FUBRAE

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/03/2026, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

25/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE CAVALCA DA SILVA OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 03:25

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, indefiro o pedido de tutela de urgência. Com isso, atendendo a ordem deste eg. Tribunal, determino a suspensão deste feito até o trânsito em julgado do acórdão de julgamento do IRDR 0005057-03.2018.8.07.0000. Ao final, mantida a tese firmada no IRDR, remetam-se os autos conclusos para análise da possibilidade da improcedência liminar do processo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da ce

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:11

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2023, 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2023, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2023, 17:33

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:47

Todas as movimentações(18)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

25/03/2026, 09:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

25/03/2026, 09:47

Juntada de certidão

25/09/2024, 19:08

Decorrido prazo de ARTHUR HENRIQUE CAVALCA DA SILVA OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•26/07/2023, 15:11

Decisão

•26/07/2023, 15:11

25/08/2023, 03:25

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Forte nessas razões, indefiro o pedido de tutela de urgência. Com isso, atendendo a ordem deste eg. Tribunal, determino a suspensão deste feito até o trânsito em julgado do acórdão de julgamento do IRDR 0005057-03.2018.8.07.0000. Ao final, mantida a tese firmada no IRDR, remetam-se os autos conclusos para análise da possibilidade da improcedência liminar do processo. Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da ce

31/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/07/2023, 15:11

Não Concedida a Medida Liminar

26/07/2023, 15:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

26/07/2023, 15:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI

21/07/2023, 14:58

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/07/2023, 17:33

Publicado Decisão em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

04/07/2023, 00:47

Recebidos os autos

30/06/2023, 15:18

Determinada a emenda à inicial

30/06/2023, 15:18

Distribuído por sorteio

17/06/2023, 19:40

Decisão

•30/06/2023, 15:18

Decisão

•30/06/2023, 15:18