Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0718698-72.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL

CNPJ

Autor

MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF 20562·CPF·Representa: Autor

LEANDRO MARTINS DA SILVA

OAB/PE 33598·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2024, 19:12

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:44

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:44

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/05/2024, 08:11

Todas as movimentações(100)

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/07/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/06/2024, 19:12

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/06/2024, 08:57

Decorrido prazo de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL em 06/06/2024 23:59.

Documentos

Despacho

•24/05/2024, 14:54

Despacho

•22/05/2024, 18:44

07/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 10:53

Publicado Despacho em 28/05/2024.

28/05/2024, 10:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:44

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/05/2024, 18:44

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/05/2024, 11:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/05/2024, 08:11

Recebidos os autos

22/05/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO - CPF: 880.397.304-49 (AGRAVADO) em 21/05/2024.

22/05/2024, 08:11

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 02:15

Publicado Certidão em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 02:16

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

25/04/2024, 09:32

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

25/04/2024, 09:32

Juntada de Petição de agravo

23/04/2024, 14:03

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 02:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:22

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/03/2024, 20:22

Recebidos os autos

13/03/2024, 20:22

Recurso Especial não admitido

13/03/2024, 20:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

29/02/2024, 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/02/2024, 11:12

Recebidos os autos

29/02/2024, 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

29/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO - CPF: 880.397.304-49 (RECORRIDO) em 28/02/2024.

29/02/2024, 08:37

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 02:17

Publicado Certidão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 02:17

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:27

Juntada de certidão

30/01/2024, 16:27

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/01/2024, 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/01/2024, 13:18

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:18

Juntada de certidão

30/01/2024, 13:17

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

29/01/2024, 18:18

Publicado Ementa em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 02:18

Conhecido o recurso de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL - CNPJ: 00.676.213/0001-38 (EMBARGANTE) e não-provido

24/11/2023, 15:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/11/2023, 14:06

Juntada de certidão

17/11/2023, 18:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 18:04

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

25/10/2023, 16:14

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 17/10/2023.

17/10/2023, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 20:54

Recebidos os autos

10/10/2023, 20:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/09/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 11:25

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/09/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 15:32

Publicado Ementa em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:08

Conhecido o recurso de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL - CNPJ: 00.676.213/0001-38 (EMBARGANTE) e provido em parte

06/09/2023, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2023, 17:10

Juntada de certidão

01/09/2023, 15:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

21/07/2023, 18:24

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:06

Publicado Despacho em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 01:38

Recebidos os autos

11/07/2023, 01:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

03/07/2023, 15:52

Decorrido prazo de MARILOURDES BRASILIANO CAMPOS CALADO em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

18/05/2023, 12:59

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

17/05/2023, 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2023, 17:56

Publicado Ementa em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:07

Conhecido o recurso de PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - DIRETORIO NACIONAL - CNPJ: 00.676.213/0001-38 (APELANTE) e provido em parte

04/05/2023, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2023, 19:03

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 17:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/04/2023, 17:36

Juntada de certidão

13/02/2023, 14:25

Deliberado em Sessão - Retirado

13/02/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2023, 16:46

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

19/08/2022, 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

19/08/2022, 10:26

Recebidos os autos

19/08/2022, 10:26

Recebidos os autos

16/08/2022, 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/08/2022, 08:35

Distribuído por sorteio

16/08/2022, 08:35

Agravo

•23/04/2024, 14:03

Decisão

•26/03/2024, 14:34

Decisão

•13/03/2024, 20:22

Acórdão

•29/11/2023, 19:10

Despacho

•11/10/2023, 13:17

Despacho

•10/10/2023, 20:54

Acórdão

•10/09/2023, 20:04

Despacho

•11/07/2023, 08:20

Despacho

•11/07/2023, 01:38

Acórdão

•09/05/2023, 00:57

Sentença

•11/07/2022, 23:25

Sentença

•11/07/2022, 23:25

Embargos de Declaração

•06/07/2022, 14:19

Todos os documentos(26)

Despacho

•24/05/2024, 14:54

Despacho

•22/05/2024, 18:44

Agravo

•23/04/2024, 14:03

Decisão

•26/03/2024, 14:34

Decisão

•13/03/2024, 20:22

Acórdão

•29/11/2023, 19:10

Despacho

•11/10/2023, 13:17

Despacho

•10/10/2023, 20:54

Acórdão

•10/09/2023, 20:04

Despacho

•11/07/2023, 08:20

Despacho

•11/07/2023, 01:38

Acórdão

•09/05/2023, 00:57

Sentença

•11/07/2022, 23:25

Sentença

•11/07/2022, 23:25

Embargos de Declaração

•06/07/2022, 14:19

Sentença

•27/06/2022, 19:50

Sentença

•27/06/2022, 19:50

Anexo

•16/06/2022, 16:51

Anexo

•16/06/2022, 16:51

Anexo

•16/06/2022, 16:51

Anexo

•16/06/2022, 16:51

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 17:47

Documento de Comprovação

•08/06/2022, 17:47

Decisão

•27/05/2022, 19:32

Decisão

•27/05/2022, 19:32

Decisão

•25/05/2022, 14:20