Execução Fiscal 0016613-82.2007.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

R$ 106.640,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

MANOEL ARISTIDES SOBRINHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

PAULO DE JESUS MATOS

Reu

PAULO DE JESUS MATOS

CPF

Reu

4 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 08:59

Juntada de certidão

20/08/2021, 08:58

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2021.

12/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

09/08/2021, 13:46

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/08/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

02/08/2021, 14:45

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:44

Transitado em Julgado em 28/07/2021

30/07/2021, 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

20/08/2021, 08:59

Juntada de certidão

20/08/2021, 08:58

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:44

Publicado Certidão em 12/08/2021.

Documentos

Sentença

•07/06/2021, 12:45

Sentença

•04/06/2021, 16:08

12/08/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

12/08/2021, 02:38

Recebidos os autos

09/08/2021, 13:46

Juntada de certidão

09/08/2021, 13:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/08/2021, 16:42

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para Contadoria - (em diligência)

02/08/2021, 14:45

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:44

Transitado em Julgado em 28/07/2021

30/07/2021, 08:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicado Sentença em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016613-82.2007.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA, PAULO DE JESUS MATOS SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas pela parte Executada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:45

Recebidos os autos

04/06/2021, 16:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/06/2021, 16:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/06/2021, 12:40

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 16:27

Decisão interlocutória - deferimento

01/06/2021, 10:31

Recebidos os autos

01/06/2021, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/05/2021, 09:51

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 16:59

Decorrido prazo de PAULO DE JESUS MATOS em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de OESTEDIESEL TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Expedição de Outros documentos.

22/03/2021, 16:29

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:28

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 19:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 18:00

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 14:50

Decisão

•01/06/2021, 10:31