Procedimento Comum Cível 0701316-23.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 12.011,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Desarquivado

27/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:16

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:12

Outras decisões

07/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2025, 23:25

Todas as movimentações(153)

Processo Desarquivado

27/04/2026, 04:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2026, 11:21

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 14:22

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:51

Publicado Decisão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 21:16

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:12

Outras decisões

07/10/2025, 15:12

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 03:31

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

08/09/2025, 14:55

Determinada a emenda à inicial

08/09/2025, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:41

Recebidos os autos

25/08/2025, 09:19

Determinada a emenda à inicial

25/08/2025, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/08/2025, 09:42

Processo Desarquivado

14/08/2025, 04:49

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 17:53

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 28/02/2025

28/02/2025, 15:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

28/02/2025, 15:14

Homologada a Transação

28/02/2025, 15:13

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 02:33

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 15:02

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 21:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/12/2024, 21:42

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

20/09/2024, 02:36

Publicado Certidão em 20/09/2024.

20/09/2024, 02:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/09/2024, 16:49

Juntada de certidão

18/09/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:12

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2025 14:00, 2ª Vara Cível do Gama.

18/09/2024, 16:10

Recebidos os autos

10/09/2024, 19:32

Outras decisões

10/09/2024, 19:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/08/2024, 11:23

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:50

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:29

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de especificação de provas

01/08/2024, 07:48

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:19

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:19

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:19

Publicado Despacho em 25/07/2024.

25/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

24/07/2024, 05:06

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 16:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/04/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:38

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 24/04/2024 23:59.

26/04/2024, 04:21

Juntada de Petição de especificação de provas

24/04/2024, 15:45

Juntada de Petição de especificação de provas

24/04/2024, 12:22

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:24

Publicado Certidão em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701316-23.2023.8.07.0004. AUTOR: EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES, FERNANDO RETTO HENRIQUES RECONVINTE: TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO, ALICE QUINTINO COELHO REQUERIDO: ALICE QUINTINO COELHO, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO RECONVINDO: FERNANDO RETTO HENRIQUES, EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão. Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC). Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide. Gama/DF, 12 de abril de 2024 18:42:20. ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 18:43

Juntada de Petição de réplica

09/04/2024, 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0701316-23.2023.8.07.0004. AUTOR: EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES, FERNANDO RETTO HENRIQUES RECONVINTE: TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO, ALICE QUINTINO COELHO REQUERIDO: ALICE QUINTINO COELHO, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO RECONVINDO: FERNANDO RETTO HENRIQUES, EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte RECONVINTE/RÉ intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 189773945, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 22 de março de 2024 13:03:26. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 13:04

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 09:26

Publicado Decisão em 12/03/2024.

12/03/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

12/03/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701316-23.2023.8.07.0004. AUTOR: EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES, FERNANDO RETTO HENRIQUES RECONVINTE: TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO, ALICE QUINTINO COELHO REQUERIDO: ALICE QUINTINO COELHO, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO RECONVINDO: FERNANDO RETTO HENRIQUES, EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de pedido de tutela de urgência em sede de reconvenção para para determinar a reintegração de posse do imóvel situado na situado na Chácara n.º 09, MA-8, Núcleo Rural Casa Grande, CEP 72.428-010, medindo 400m². Antes da apreciação do pedido, foi dado vista ao Ministério Público, ante o interesse de incapaz, e assim se manifestou: " In casu, ao ver deste órgão do Ministério Público, não se encontram presentes s requisitos para o deferimento do pedido de antecipação dos efeitos de tutela, feito pelos reconvintes, para deferir, liminarmente, a reintegração de posse dos requeridos ao imóvel em questão. O negócio jurídico, descrito nos autos, não está documentalmente comprovado, razão pela qual não restou demonstrada a probabilidade do direito. Também, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, uma vez que a questão sobre a qual as partes litigam, além de complexa, não há evidência de perda de direito, caso a medida não seja autorizada. Assim, o Ministério Público, por ora, oficia pelo indeferimento." DECIDO. A tutela de urgência será concedida, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No presente caso, acompanho a manifestação do Ministério Público, os requisitos autorizadores da concessão da antecipação dos efeitos da tutela apresentada pelos reconvintes não se encontram presentes. Com efeito, não se vislumbra, por ora, a relevância do direito alegado pela parte autora. Isto porque a pretensão do autor não é acompanhada da prova documental devida, carecendo o reconvinte da probabilidade do direito, ao menos em sede de cognição sumária. Deste modo, se faz necessária a dilação probatória e oportunização do contraditório à parte adversa. Assim sendo, INDEFIRO o pedido liminar. Apresente o autor-reconvindo, defesa, no prazo de quinze dias, com as advertências legais (art. 344 do CPC). Também deverá manifestar-se em réplica à contestação de ID 33721874, no prazo de 15 (quinze) dias. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

11/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/03/2024, 09:30

Não Concedida a Antecipação de tutela

08/03/2024, 09:30

Decorrido prazo de FERNANDO RETTO HENRIQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de ALICE QUINTINO COELHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:08

Decorrido prazo de EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Decorrido prazo de FERNANDO RETTO HENRIQUES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:51

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

17/01/2024, 11:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701316-23.2023.8.07.0004. AUTOR: EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES, FERNANDO RETTO HENRIQUES RECONVINTE: TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO, ALICE QUINTINO COELHO REQUERIDO: ALICE QUINTINO COELHO, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO RECONVINDO: FERNANDO RETTO HENRIQUES, EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES DESPACHO Dê-se vista às partes e ao Ministério Público sobre o documento juntado na lauda de ID 182517431. Após, tornem os autos conclusos para apreciar o pedido de tutela de urgência formulado em sede reconvencional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/01/2024, 08:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/01/2024, 14:21

Recebidos os autos

12/01/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:08

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 01:26

Publicado Despacho em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701316-23.2023.8.07.0004. AUTOR: EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES, FERNANDO RETTO HENRIQUES REQUERIDO: ALICE QUINTINO COELHO, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a gratuidade da justiça aos réus/reconvintes. Anote-se. Recebo a reconvenção. Anote-se. Antes de decidir acerca do pedido de tutela de urgência formulado em sede reconvencional, remeto os autos ao Ministério Público. Após o retorno, tornem imediatamente conclusos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

20/11/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/11/2023, 17:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023, 15:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/11/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 14:20

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/11/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:22

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701316-23.2023.8.07.0004. AUTOR: EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES, FERNANDO RETTO HENRIQUES REQUERIDO: ALICE QUINTINO COELHO, TASSIO LEIVA MARINS DE BRITTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emenda não atendida completamente. Emende-se a inicial de reconvenção para demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada da reconvinte ALICE, entranhando aos autos comprovante de rendimentos (art. 99, § 2º, do Novo Estatuto Processual Civil) ou, caso não possua vínculo empregatício, os extratos bancários dos três últimos meses e a declaração de ajuste anual de imposto de renda do último exercício financeiro, ou, alternativamente, recolher as custas do processo; Prazo: 15 dias, sob pena de preclusão/não recebimento da reconvenção. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/10/2023, 15:24

Determinada a emenda à inicial

09/10/2023, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/08/2023, 20:06

Publicado Decisão em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023, 11:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 20:37

Recebidos os autos

11/07/2023, 19:18

Determinada a emenda à inicial

11/07/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/05/2023, 10:08

Juntada de Petição de reconvenção

28/04/2023, 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 16:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/04/2023, 16:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

28/03/2023, 00:39

Publicado Decisão em 28/03/2023.

28/03/2023, 00:39

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2023, 17:29

Recebidos os autos

24/03/2023, 07:45

Indeferido o pedido de EGDA REGINA RODRIGUES OLIVEIRA HENRIQUES - CPF: 825.424.146-53 (AUTOR) e FERNANDO RETTO HENRIQUES - CPF: 024.156.901-04 (AUTOR)

24/03/2023, 07:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

02/02/2023, 09:11

Distribuído por sorteio

01/02/2023, 21:38

Documentos

Decisão

•07/10/2025, 17:19

Decisão

•07/10/2025, 15:12

Decisão

•08/09/2025, 14:55

Decisão

•08/09/2025, 14:55

Decisão

•25/08/2025, 09:19

Decisão

•25/08/2025, 09:19

Decisão

•10/09/2024, 19:32

Despacho

•22/07/2024, 16:25

Despacho

•22/07/2024, 16:25

Decisão

•08/03/2024, 13:11

Decisão

•08/03/2024, 09:30

Despacho

•12/01/2024, 18:14

Despacho

•12/01/2024, 18:14

Despacho

•17/11/2023, 14:20

Despacho

•17/11/2023, 13:42

Todos os documentos(23)

Decisão

•07/10/2025, 17:19

Decisão

•07/10/2025, 15:12

Decisão

•08/09/2025, 14:55

Decisão

•08/09/2025, 14:55

Decisão

•25/08/2025, 09:19

Decisão

•25/08/2025, 09:19

Decisão

•10/09/2024, 19:32

Despacho

•22/07/2024, 16:25

Despacho

•22/07/2024, 16:25

Decisão

•08/03/2024, 13:11

Decisão

•08/03/2024, 09:30

Despacho

•12/01/2024, 18:14

Despacho

•12/01/2024, 18:14

Despacho

•17/11/2023, 14:20

Despacho

•17/11/2023, 13:42

Despacho

•17/11/2023, 13:42

Decisão

•09/10/2023, 15:23

Decisão

•09/10/2023, 15:23

Decisão

•11/07/2023, 20:37

Decisão

•11/07/2023, 19:18

Decisão

•11/07/2023, 19:18

Decisão

•24/03/2023, 07:45

Decisão

•24/03/2023, 07:45