Dissolução Parcial de Sociedade 0702595-72.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

LiquidaçãoSociedadeEmpresasDIREITO CIVILDissolução Parcial de Sociedade

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2022

Valor da Causa

R$ 12.897.248,00

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de VALDEMAR FLOR DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a petição de ID. 197689769, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida requeira o que entender pertinente. Com a manifestação da parte requerida, voltem os autos conclusos. Sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/05/2024, 09:35

Processo Desarquivado

23/05/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:19

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

09/04/2024, 13:29

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:29

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

21/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 14:25

Decorrido prazo de VALDEMAR FLOR DA SILVA em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 04:23

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Documentos

Despacho

•23/05/2024, 13:25

Despacho

•23/05/2024, 13:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a petição de ID. 197689769, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte requerida requeira o que entender pertinente. Com a manifestação da parte requerida, voltem os autos conclusos. Sem manifestação, retornem-se os autos ao arquivo. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. NAYRENE SOUZA RIBEIRO DA COSTA JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA.

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/05/2024, 09:35

Processo Desarquivado

23/05/2024, 04:43

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 15:53

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 15:19

Juntada de certidão

09/04/2024, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

09/04/2024, 13:29

Recebidos os autos

09/04/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/04/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 09:00

Decorrido prazo de VALDEMAR FLOR DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:28

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 14:55

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

23/02/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702595-72.2022.8.07.0006. AUTOR: ASSIS BRAS FORNECEDORA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, WILMA APARECIDA SILVA RÉU ESPÓLIO DE: VALDEMAR FLOR DA SILVA REPRESENTANTE LEGAL: WILIAM FLOR DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da Segunda Instância. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o retorno dos autos, requerendo o que entenderem pertinente para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tendo em vista não haver expedições pendentes, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste juízo, remetam-se o processo à Contadoria Judicial com vistas a apurar eventuais custas processuais finais. BRASÍLIA, DF, 21 de fevereiro de 2024 15:55:26. TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 15:56

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702595-72.2022.8.07.0006. RECORRENTE: ASSIS BRAS FORNECEDORA DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA, WILMA APARECIDA SILVA, DANIELE BARRETO FERNANDES RECORRIDO: VALDEMAR FLOR DA SILVA (ESPÓLIO DE) REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DOS SANTOS SILVA, WILIAM FLOR DA SILVA DECISÃO Considerando que, em nova análise da matéria, sob a sistemática do rito dos repetitivos, o órgão julgador adequou-se à orientação firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no REsp 1.850.512 (Tema 1.076), nos termos do artigo 1.040, inciso I, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial de ID 43071559. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador CRUZ MACEDO Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A019 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL

28/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. REJULGAMENTO. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ENTENDIMENTO. ADEQUAÇÃO. TEMA REPETITIVO N. 1.076. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. VALOR DA CAUSA ELEVADO. EQUIDADE. IMPOSSIBILIDADE. ERRO MATERIAL. DISPOSITIVO RETIFICADO. 1. Os embargos de declaração são cabíveis quando a decisão estiver eivada de omissão, contradição ou obscuridade e quando houver necessidade de se corrigir erro material, casos em que, em caráter excepcional, admite-se a modificação do julgado. 2. Na hipótese, assiste razão aos embargantes, visto que, de fato, há erro material no dispositivo do voto embargado. Isso porque o acórdão primevo negou provimento ao apelo nos termos do art. 85, §§ 8º e 11º do Código de Processo Civil e arbitrou os honorários em R$ 2.000,00. De sua vez, no acórdão embargado, que, em rejulgamento (art. 1.030, II, CPC, TEMA 1076), reapreciou apenas a matéria relativa aos honorários advocatícios, constou no dispositivo o provimento da apelação. O dispositivo deve, pois, ser retificado para consignar que a apelação foi desprovida. 3. Não há como apreciar os pedidos deduzidos nas contrarrazões, consistentes no reconhecimento da alegada preclusão consumativa; inexistência de erro material; nulidade decorrente da não intervenção do Ministério Público, tendo em vista a existência de herdeiros, terceiros interessados no presente feito, que são menores e incapazes; além da necessidade de concessão do benefício da gratuidade de justiça em favor do espólio. Isso porque a mencionada peça é instrumento legal processual destinado a contrarrazoar as razões recursais apresentadas pela parte contrária, não sendo a via adequada para formulação de pedidos desta natureza. 4. Embargos de declaração conhecidos e providos.

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702595-72.2022.8.07.0006. EMBARGANTE: ASSIS BRAS FORNECEDORA DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA, WILMA APARECIDA SILVA, DANIELE BARRETO FERNANDES EMBARGADO: VALDEMAR FLOR DA SILVA (ESPÓLIO DE) REPRESENTANTE LEGAL: RENATA DOS SANTOS SILVA, WILIAM FLOR DA SILVA CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/11 a 10/11/2023) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) ANA CANTARINO, Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 03 de Novembro de 2023 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 36ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (03/11 a 10/11/2023) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Certidão - Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/05/2022, 13:31

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de contrarrazões

16/05/2022, 14:53

Publicado Certidão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Decorrido prazo de VALDEMAR FLOR DA SILVA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 03:48

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 14:54

Desentranhado o documento

12/04/2022, 14:54

Publicado Certidão em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:55

Juntada de Petição de apelação

08/04/2022, 03:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.

06/04/2022, 22:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

06/04/2022, 15:18

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 15:16

Expedição de Alvará.

31/03/2022, 13:31

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 16:03

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Publicado Decisão em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Recebidos os autos

22/03/2022, 10:28

Decisão interlocutória - indeferimento

22/03/2022, 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

22/03/2022, 09:36

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 09:36

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Publicado Sentença em 22/03/2022.

22/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

21/03/2022, 13:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/03/2022, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 14:44

Recebidos os autos

18/03/2022, 09:15

Julgado procedente o pedido

18/03/2022, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

18/03/2022, 08:12

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/03/2022, 16:12

Publicado Decisão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

17/03/2022, 00:25

Recebidos os autos

15/03/2022, 08:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/03/2022, 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

15/03/2022, 07:36

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE (12086)

15/03/2022, 07:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/03/2022, 16:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

14/03/2022, 16:40

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:09

Recebidos os autos

14/03/2022, 15:51

Declarada incompetência

14/03/2022, 15:50

Juntada de certidão

11/03/2022, 13:30

Distribuído por sorteio

10/03/2022, 15:34

Decisão

•23/12/2023, 11:27

Acórdão

•15/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:07

Acórdão

•20/07/2023, 16:15

Despacho

•01/03/2023, 15:28

Acórdão

•02/12/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:18

Acórdão

•21/09/2022, 21:23

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 03:48

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 03:48

Decisão

•22/03/2022, 10:28

Decisão

•22/03/2022, 10:28

Sentença

•18/03/2022, 09:15

Todos os documentos(20)

Despacho

•23/05/2024, 13:25

Despacho

•23/05/2024, 13:25

Decisão

•23/12/2023, 11:27

Acórdão

•15/11/2023, 13:04

Ato Ordinatório

•02/08/2023, 13:07

Acórdão

•20/07/2023, 16:15

Despacho

•01/03/2023, 15:28

Acórdão

•02/12/2022, 08:56

Ato Ordinatório

•04/10/2022, 11:18

Acórdão

•21/09/2022, 21:23

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 03:48

Documento de Comprovação

•08/04/2022, 03:48

Decisão

•22/03/2022, 10:28

Decisão

•22/03/2022, 10:28

Sentença

•18/03/2022, 09:15

Sentença

•18/03/2022, 09:15

Decisão

•15/03/2022, 08:24

Decisão

•15/03/2022, 08:24

Decisão

•14/03/2022, 15:50

Decisão

•14/03/2022, 15:50