Cumprimento de sentença 0704894-89.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo Regimental Cível · Gabinete do Juiz de Direito Marco Antônio do Amaral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:54

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

26/02/2025, 21:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

18/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de PALOMA MENDONCA FREIRE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 15:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2024, 17:40

Todas as movimentações(194)

Arquivado Definitivamente

24/03/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:56

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:54

Publicado Sentença em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:22

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 21:13

Sentença

•26/02/2025, 21:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:24

Recebidos os autos

26/02/2025, 21:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

26/02/2025, 21:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/02/2025, 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2025, 16:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

18/02/2025, 09:57

Decorrido prazo de PALOMA MENDONCA FREIRE em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/02/2025, 15:54

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 15:13

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2024, 17:40

Recebidos os autos

25/11/2024, 17:43

Outras decisões

25/11/2024, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/11/2024, 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/11/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 11:28

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 02:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2024, 12:50

Recebidos os autos

07/11/2024, 09:28

Outras decisões

07/11/2024, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

29/10/2024, 08:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/10/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:19

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 13:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:42

Expedição de Mandado.

11/09/2024, 12:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/09/2024, 16:35

Recebidos os autos

03/09/2024, 21:48

Outras decisões

03/09/2024, 21:48

Juntada de Petição de renúncia de mandato

28/08/2024, 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/08/2024, 11:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 18:47

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

06/08/2024, 19:10

Outras decisões

06/08/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/08/2024, 11:57

Juntada de certidão

31/07/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

31/07/2024, 11:39

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 05:18

Recebidos os autos

23/07/2024, 21:44

Outras decisões

23/07/2024, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/07/2024, 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2024, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 10:59

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:30

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:29

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:17

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:13

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:40

Outras decisões

18/06/2024, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/06/2024, 13:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/06/2024, 09:41

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:41

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AUTOR: GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA REU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA De início, converta-se o feito em cumprimento de sentença. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da impugnação ao cumprimento de sentença apresentada no ID 194007421, no prazo de 15 dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

14/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 14:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/05/2024, 12:51

Recebidos os autos

09/05/2024, 10:22

Outras decisões

09/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

06/05/2024, 12:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/05/2024, 17:17

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:28

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 19/04/2024 23:59.

20/04/2024, 03:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

19/04/2024, 17:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AUTOR: GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retive o polo passivo da presente demanda. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para que tome ciência da petição id. 191909224 e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:56

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AUTOR: GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retive o polo passivo da presente demanda. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida para que tome ciência da petição id. 191909224 e se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 10:05

Outras decisões

10/04/2024, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/04/2024, 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/04/2024, 17:28

Processo Desarquivado

04/04/2024, 04:04

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 13:24

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 12:21

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 12:20

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:40

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 02:53

Publicado Certidão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AUTOR: GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA REU: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM, TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 13:46:26. (documento datado e assinado digitalmente) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

13/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/03/2024, 13:46

Recebidos os autos

11/03/2024, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AGRAVANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO: TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI, GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Trata-se de agravo ao Supremo Tribunal Federal (art. 1.042 do CPC) interposto por ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM em desfavor da decisão que inadmitiu o recurso extraordinário. A Corte Suprema devolveu o processo ao Tribunal de origem, por entender que a matéria versada nos autos não possui repercussão geral – Tema nº 800 (ID Num. 55719347). Ante o exposto, em observância ao entendimento da Excelsa Corte, indefiro o processamento do recurso extraordinário, nos termos do art. 1.030, I, alínea a, do CPC. Após o trânsito em julgado, devolvam-se os autos ao d.Juizado de Origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. DANIEL FELIPE MACHADO Presidente da Terceira Turma Recursal

12/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AGRAVANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO: TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI, GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Trata-se de agravo interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil contra decisão que negou seguimento ao Recurso Extraordinário. Foram apresentadas contrarrazões. Decido. Os argumentos trazidos pela parte recorrente não infirmam a decisão proferida em sede de juízo de admissibilidade de recurso extraordinário. Assim, a manutenção da decisão é medida que se impõe. Encaminhe-se o presente recurso ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do § 4º do art. 1.042 do CPC. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 24 de novembro de 2023. EDI MARIA COUTINHO BIZZI Presidente da Terceira Turma Recursal

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704894-89.2022.8.07.0016. AGRAVANTE: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM AGRAVADO: TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI, GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA CERTIDÃO De ordem do MM(ª). Juiz(a) Relator(a), Certidão - Número do Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos dos artigos 1.021, § 2º do CPC. (Defensoria Pública - Art.186 do CPC) Brasília/DF, 11 de outubro de 2023

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/01/2023, 15:23

Juntada de certidão

18/01/2023, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022, 14:11

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2022, 14:10

Publicado Certidão em 30/11/2022.

30/11/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

30/11/2022, 02:34

Juntada de certidão

26/11/2022, 15:22

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado

24/11/2022, 08:03

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 22/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:10

Publicado Sentença em 07/11/2022.

07/11/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 00:37

Recebidos os autos

01/11/2022, 20:38

Julgado procedente o pedido

01/11/2022, 20:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/08/2022, 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

18/08/2022, 17:40

Decorrido prazo de TERRA NOVA SERVICOS MEDICOS EIRELI em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:15

Recebidos os autos

20/07/2022, 20:48

Decisão interlocutória - recebido

20/07/2022, 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

20/07/2022, 16:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/07/2022, 20:47

Decorrido prazo de GUILLIERME CHERVENSKI FIGUEIRA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Decorrido prazo de C G M C SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:19

Publicado Certidão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022, 14:01

Juntada de certidão

28/06/2022, 18:46

Decorrido prazo de C G M C SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de réplica

27/06/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 09:39

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

09/06/2022, 00:23

Recebidos os autos

07/06/2022, 18:05

Decisão interlocutória - recebido

07/06/2022, 18:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

07/06/2022, 17:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/06/2022, 16:38

Decorrido prazo de C G M C SERVICOS MEDICOS LTDA - ME em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:19

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:19

Juntada de certidão

31/05/2022, 19:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

25/05/2022, 17:02

Recebidos os autos do CEJUSC

25/05/2022, 17:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/05/2022, 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento

25/05/2022, 15:56

Juntada de Petição de contestação

25/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de contestação

18/05/2022, 20:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

15/04/2022, 20:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/04/2022, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

30/03/2022, 09:01

Publicado Certidão em 30/03/2022.

30/03/2022, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 14:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/03/2022, 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/03/2022, 13:24

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/03/2022, 17:22

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

25/03/2022, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

25/03/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 17:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/03/2022, 19:08

Juntada de Petição de petição

02/03/2022, 15:45

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

22/02/2022, 12:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/02/2022, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/02/2022, 23:11

Publicado Intimação em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

08/02/2022, 00:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2022, 14:08

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/02/2022, 09:55

Recebidos os autos

03/02/2022, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA CECILIA BATISTA CAMPOS

02/02/2022, 17:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/02/2022, 12:12

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Recebidos os autos

27/01/2022, 18:33

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/01/2022, 18:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/03/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/01/2022, 17:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/01/2022, 17:21

Distribuído por sorteio

27/01/2022, 17:21

Decisão

•25/11/2024, 17:43

Decisão

•07/11/2024, 09:28

Decisão

•07/11/2024, 09:28

Anexo

•04/09/2024, 16:35

Decisão

•03/09/2024, 21:48

Decisão

•06/08/2024, 19:10

Decisão

•06/08/2024, 19:10

Decisão

•23/07/2024, 21:44

Decisão

•23/07/2024, 21:44

Decisão

•18/06/2024, 13:40

Decisão

•18/06/2024, 13:40

Decisão

•13/05/2024, 12:52

Decisão

•09/05/2024, 10:22

Todos os documentos(38)

Sentença

•26/02/2025, 21:13

Sentença

•26/02/2025, 21:13

Decisão

•25/11/2024, 17:43

Decisão

•07/11/2024, 09:28

Decisão

•07/11/2024, 09:28

Anexo

•04/09/2024, 16:35

Decisão

•03/09/2024, 21:48

Decisão

•06/08/2024, 19:10

Decisão

•06/08/2024, 19:10

Decisão

•23/07/2024, 21:44

Decisão

•23/07/2024, 21:44

Decisão

•18/06/2024, 13:40

Decisão

•18/06/2024, 13:40

Decisão

•13/05/2024, 12:52

Decisão

•09/05/2024, 10:22

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•19/04/2024, 17:24

Decisão

•11/04/2024, 18:03

Decisão

•10/04/2024, 10:05

Decisão

•10/04/2024, 10:05

Decisão

•09/02/2024, 16:17

Decisão de Tribunais Superiores

•09/02/2024, 15:02

Decisão

•27/11/2023, 16:00

Agravo

•04/10/2023, 16:24

Decisão

•15/09/2023, 14:01

Despacho

•30/08/2023, 16:20

Acórdão

•04/07/2023, 17:34

Acórdão

•03/04/2023, 16:33

Despacho

•07/02/2023, 23:02

Sentença

•01/11/2022, 20:38

Sentença

•01/11/2022, 20:38

Decisão

•20/07/2022, 20:48

Decisão

•20/07/2022, 20:48

Decisão

•07/06/2022, 18:05

Decisão

•07/06/2022, 18:05

Decisão

•25/03/2022, 17:16

Decisão

•03/02/2022, 09:55

Decisão

•27/01/2022, 18:33

Documento de Comprovação

•27/01/2022, 17:21