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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.323,74

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 22:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

15/05/2026, 18:20

Recebidos os autos

15/05/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/05/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 08/05/2026

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/04/2026, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:41

Todas as movimentações(219)

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 22:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

15/05/2026, 18:20

Recebidos os autos

15/05/2026, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/05/2026, 10:34

Transitado em Julgado em 08/05/2026

12/05/2026, 10:34

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 02:19

Publicado Sentença em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

08/04/2026, 18:35

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

08/04/2026, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/04/2026, 17:00

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:19

Publicado Decisão em 24/03/2026.

25/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

19/03/2026, 17:41

Outras decisões

19/03/2026, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/03/2026, 16:50

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:50

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:29

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2025

23/12/2025, 02:19

Recebidos os autos

18/12/2025, 18:00

Outras decisões

18/12/2025, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/12/2025, 17:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2025, 10:27

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 16:29

Recebidos os autos

02/12/2025, 19:03

Outras decisões

02/12/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/11/2025, 15:33

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 19:03

Publicado Decisão em 17/11/2025.

17/11/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:47

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:50

Outras decisões

12/11/2025, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

11/11/2025, 23:35

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 03:33

Publicado Decisão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:53

Recebidos os autos

18/09/2025, 18:23

Outras decisões

18/09/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

12/09/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:31

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

25/07/2025, 17:22

Outras decisões

25/07/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/07/2025, 18:51

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025

26/06/2025, 02:37

Publicado Decisão em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:37

Recebidos os autos

24/06/2025, 18:35

Outras decisões

24/06/2025, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/06/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:25

Publicado Certidão em 02/06/2025.

02/06/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

31/05/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2025, 11:39

Juntada de certidão

20/05/2025, 21:50

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 13:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/05/2025, 19:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2025, 11:30

Juntada de certidão

15/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/04/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

26/03/2025, 11:00

Publicado Decisão em 21/03/2025.

22/03/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

22/03/2025, 02:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/03/2025, 13:34

Expedição de Mandado.

21/03/2025, 13:34

Recebidos os autos

19/03/2025, 17:22

Outras decisões

19/03/2025, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/03/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:41

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:41

Recebidos os autos

13/02/2025, 19:05

Outras decisões

13/02/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:49

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 02:34

Recebidos os autos

28/01/2025, 18:23

Outras decisões

28/01/2025, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 16:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:30

Outras decisões

16/12/2024, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/12/2024, 21:59

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 14:02

Publicado Intimação em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 02:48

Recebidos os autos

29/11/2024, 16:34

Outras decisões

29/11/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/11/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 09:25

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:34

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:23

Recebidos os autos

08/10/2024, 19:49

Outras decisões

08/10/2024, 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

03/10/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 13:28

Publicado Intimação em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:39

Juntada de certidão

24/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 17:34

Publicado Decisão em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

26/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

22/08/2024, 17:35

Outras decisões

22/08/2024, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/08/2024, 12:26

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 11:41

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

16/08/2024, 02:33

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:50

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710314-86.2023.8.07.0001. AUTOR: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. REU: LUCIANA GUIDE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da petição de ID Num. 196034448. Aguarde-se o retorno da carta precatória de ID Num. 183706748. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 18:10

Outras decisões

10/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

10/05/2024, 14:46

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 03:30

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. Requerido: LUCIANA GUIDE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos do artigo 1º, inciso XXII, da Instrução 11 de 5.11.2021, considerando o decurso de tempo sem informações sobre a carta precatória expedida nos autos, fica a parte Autora intimada a verificar o atual andamento e cumprimento da Carta Precatória de ID 183706748, comprovando nesse feito o atual estágio da deprecada. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 3 de maio de 2024 14:57:06. SINTIA MARIA GUIMARAES CORREA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710314-86.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40)

06/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

03/05/2024, 14:57

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2024, 01:42

Decorrido prazo de SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:23

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:27

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 06:00

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

19/01/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. Requerido: LUCIANA GUIDE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos do inciso XXI da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a providenciar a distribuição da carta precatória (id 183706748), devidamente instruída, diretamente no PJe do Juízo deprecado, recolhendo as custas respectivas junto àquele Juízo, se for o caso, comprovando, neste feito, a distribuição realizada. Prazo de 15 dias. Destaca-se que é ônus da parte acompanhar o cumprimento da carta precatória no Juízo deprecado. BRASÍLIA, DF, 17 de janeiro de 2024 16:10:31. UDIRLEI DOMINGOS FERREIRA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 9º Andar, ala C, Sala 925, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0710314-86.2023.8.07.0001 Ação: MONITÓRIA (40)

18/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 16:12

Expedição de Carta.

16/01/2024, 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710314-86.2023.8.07.0001. AUTOR: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. REU: LUCIANA GUIDE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se carta precatória para citação da requerida no endereço informado na petição de ID nº 182531200. Com a expedição da carta, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) intime-se o requerente para promover a sua distribuição, bem como acompanhar as diligências perante o Juízo deprecado, conforme inteligência do artigo 261, §2º do CPC. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/01/2024, 18:41

Outras decisões

08/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/01/2024, 08:23

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:50

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0710314-86.2023.8.07.0001. AUTOR: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. REU: LUCIANA GUIDE DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Indefiro, por ora, a citação por edital, uma vez que ainda não houve o esgotamento dos meios de localização do paradeiro da parte ré. Ao compulsar os autos, verifica-se que o AR de ID Num. 170539510 retornou com a informação de “não procurado”. Dessa forma, por se tratar de endereço em outro estado, intime-se a parte autora para comprovar que a ré não reside naquele local ou para requerer a expedição de carta precatória, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

11/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:45

Outras decisões

07/12/2023, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/11/2023, 15:41

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 12:08

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710314-86.2023.8.07.0001. AUTOR: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. REU: LUCIANA GUIDE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa retro, promovendo o andamento do feito. Prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 20 de novembro de 2023 19:43:35. POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

22/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/11/2023, 18:20

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/10/2023, 01:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 23:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/10/2023, 07:47

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/10/2023, 13:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710314-86.2023.8.07.0001. AUTOR: SIN - SISTEMA DE IMPLANTE NACIONAL S.A. REU: LUCIANA GUIDE DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa do(a) Sr(a) Oficial de Justiça, promovendo o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023. JOSE JUNIOR ALVES MESQUITA DA SILVA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

12/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2023, 20:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 19:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:06

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

31/08/2023, 13:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2023, 02:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/08/2023, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/08/2023, 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/08/2023, 01:58

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

07/08/2023, 07:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/08/2023, 07:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 17:30

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:32

Outras decisões

20/07/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

19/07/2023, 12:32

Publicado Decisão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:36

Recebidos os autos

06/07/2023, 18:34

Outras decisões

06/07/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/06/2023, 20:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

26/06/2023, 20:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Cível de Brasília

15/06/2023, 00:15

Juntada de certidão

15/06/2023, 00:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/06/2023, 18:55

Juntada de certidão

11/05/2023, 12:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/05/2023, 04:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2023, 09:33

Publicado Decisão em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

17/04/2023, 00:37

Recebidos os autos

13/04/2023, 19:58

Outras decisões

13/04/2023, 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

04/04/2023, 07:59

Juntada de Petição de emenda à inicial

03/04/2023, 17:23

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:49

Recebidos os autos

13/03/2023, 18:50

Determinada a emenda à inicial

13/03/2023, 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/03/2023, 15:26

Distribuído por sorteio

08/03/2023, 17:26

Documentos

Sentença

•08/04/2026, 18:35

Sentença

•08/04/2026, 18:35

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Decisão

•18/12/2025, 18:00

Decisão

•18/12/2025, 18:00

Decisão

•02/12/2025, 19:03

Decisão

•02/12/2025, 19:03

Decisão

•12/11/2025, 18:50

Decisão

•12/11/2025, 18:50

Decisão

•18/09/2025, 18:23

Decisão

•18/09/2025, 18:23

Decisão

•25/07/2025, 17:22

Decisão

•25/07/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 18:35

Todos os documentos(44)

Sentença

•08/04/2026, 18:35

Sentença

•08/04/2026, 18:35

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Decisão

•19/03/2026, 17:41

Decisão

•18/12/2025, 18:00

Decisão

•18/12/2025, 18:00

Decisão

•02/12/2025, 19:03

Decisão

•02/12/2025, 19:03

Decisão

•12/11/2025, 18:50

Decisão

•12/11/2025, 18:50

Decisão

•18/09/2025, 18:23

Decisão

•18/09/2025, 18:23

Decisão

•25/07/2025, 17:22

Decisão

•25/07/2025, 17:22

Decisão

•24/06/2025, 18:35

Decisão

•24/06/2025, 18:35

Decisão

•19/03/2025, 17:22

Decisão

•19/03/2025, 17:22

Decisão

•13/02/2025, 19:05

Decisão

•13/02/2025, 19:05

Decisão

•28/01/2025, 18:23

Decisão

•28/01/2025, 18:23

Decisão

•16/12/2024, 18:30

Decisão

•16/12/2024, 18:30

Decisão

•29/11/2024, 16:34

Decisão

•29/11/2024, 16:34

Decisão

•08/10/2024, 19:49

Decisão

•08/10/2024, 19:49

Decisão

•22/08/2024, 17:35

Decisão

•22/08/2024, 17:35

Decisão

•10/05/2024, 18:10

Decisão

•10/05/2024, 18:10

Decisão

•08/01/2024, 18:41

Decisão

•08/01/2024, 18:41

Decisão

•07/12/2023, 17:45

Decisão

•07/12/2023, 17:45

Decisão

•20/07/2023, 18:32

Decisão

•20/07/2023, 18:32

Decisão

•06/07/2023, 18:34

Decisão

•06/07/2023, 18:34

Decisão

•13/04/2023, 19:58

Decisão

•13/04/2023, 19:58

Decisão

•13/03/2023, 18:50

Decisão

•13/03/2023, 18:50