Interdição/Curatela 0712292-75.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:11

Publicado Edital em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: 483.778.721-53, contra REQUERIDO: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 040.024.351-21, FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi decretada a interdição definitiva da REQUERIDA: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, filho(a) de JOEL MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, em razão de Síndrome de Down, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) o Sr. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA. LIMITES DA CURADORIA: ABSOLUTA O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 10 de novembro de 2023. datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

19/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:50

Publicado Edital em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: 483.778.721-53, contra REQUERIDO: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 040.024.351-21, FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi decretada a interdição definitiva da REQUERIDA: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, filho(a) de JOEL MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, em razão de Síndrome de Down, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) o Sr. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA. LIMITES DA CURADORIA: ABSOLUTA O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 10 de novembro de 2023. datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:22

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:05

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:19

Todas as movimentações(136)

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:49

Arquivado Definitivamente

08/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 14:48

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

20/02/2024, 03:11

Publicado Edital em 20/02/2024.

20/02/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: 483.778.721-53, contra REQUERIDO: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 040.024.351-21, FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi decretada a interdição definitiva da REQUERIDA: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, filho(a) de JOEL MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, em razão de Síndrome de Down, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) o Sr. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA. LIMITES DA CURADORIA: ABSOLUTA O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 10 de novembro de 2023. datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

19/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

16/02/2024, 15:27

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:50

Publicado Edital em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: 483.778.721-53, contra REQUERIDO: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 040.024.351-21, FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi decretada a interdição definitiva da REQUERIDA: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, filho(a) de JOEL MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, em razão de Síndrome de Down, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) o Sr. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA. LIMITES DA CURADORIA: ABSOLUTA O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 10 de novembro de 2023. datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

25/01/2024, 00:00

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:22

Juntada de certidão

11/01/2024, 14:05

Recebidos os autos

14/12/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER

13/12/2023, 17:40

Juntada de certidão

12/12/2023, 15:37

Publicado Edital em 05/12/2023.

05/12/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: 483.778.721-53, contra REQUERIDO: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 040.024.351-21, FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por sentença da lavra deste Juízo foi decretada a interdição definitiva da REQUERIDA: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, filho(a) de JOEL MARTINS DE OLIVEIRA e FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA, em razão de Síndrome de Down, sendo-lhe nomeado(a) curador(a) o Sr. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA. LIMITES DA CURADORIA: ABSOLUTA O presente edital será publicado por 3 (três) vezes no Diário da Justiça, com intervalo de 10 (dez) dias, ficando assim, cientificado o público do acima exposto. Este Juízo tem sede na 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, Quadra 202, lote 01, Águas Claras/DF - Cep: 71937720 - Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. AGUAS CLARAS - DF, aos 10 de novembro de 2023. datado e assinado eletronicamente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

04/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 14:04

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 03:31

Juntada de certidão

21/11/2023, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 03:03

Publicado Edital em 14/11/2023.

14/11/2023, 03:03

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de resposta ao ofício

13/11/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. REQUERENTE: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA - CPF/CNPJ: 483.778.721-53, contra REQUERIDO: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA - CPF/CNPJ: 040.024.351-21, FINALIDADE: CONHECIMENTO DE TERCEIROS O (a) Dr. (a) DANIEL MESQUITA GUERRA, Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos que o presente Edital - EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERDIÇÃO Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:48

Expedição de Ofício.

10/11/2023, 16:29

Juntada de certidão

07/11/2023, 16:51

Transitado em Julgado em 07/11/2023

07/11/2023, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 00:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/10/2023, 15:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:45

Publicado Sentença em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, julga-se procedente o pedido autoral, com fundamento no artigo 1.767, inciso I, do Código Civil, deferindo a tutela provisória de urgência de natureza antecipada, para nomear a parte requerente, Francineuda Passos de Sousa, curador(a)(es) de seu(sua) filha, Kathleen Passos de Sousa Oliveira, para representá-lo(a) em todos os atos da vida civil, englobando aqueles de natureza patrimonial e negocial, podendo, inclusive, praticar os atos mencionados, sem a presença

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 12:10

Julgado procedente o pedido

25/10/2023, 12:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

24/10/2023, 23:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/10/2023, 17:20

Recebidos os autos

17/10/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

11/10/2023, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 17:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2023, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:50

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0712292-75.2022.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas e o Ministério Público intimados acerca do laudo (id. 172484942) para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. (documento datado e assinado digitalmente) CASSIO VINICIUS

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

06/08/2023, 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:47

Publicado Certidão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: FRANCINEUDA PASSOS DE SOUSA Requerido: KATHLEEN PASSOS DE SOUSA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz, ficam as partes intimadas que a perí Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Quadra 202, 01, Sala 2.24, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0712292-75.2022.8.07.0020 Ação: INTERDIÇÃO/CURATELA (58)

31/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/07/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 19:56

Recebidos os autos

12/07/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 17:49

Outras decisões

12/07/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

12/07/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 17:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 22:57

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

06/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/07/2023, 17:09

Recebidos os autos

04/07/2023, 09:05

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 09:05

Nomeado perito

04/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

30/06/2023, 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/06/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 11:38

Juntada de certidão

28/06/2023, 11:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2023, 20:57

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:32

Publicado Certidão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:54

Juntada de certidão

29/05/2023, 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras

26/05/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 19:50

Publicado Certidão em 02/05/2023.

02/05/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:19

Juntada de certidão

25/04/2023, 15:17

Juntada de ofício

13/04/2023, 17:53

Recebidos os autos

13/04/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

13/04/2023, 11:41

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 18:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Psicossocial

01/12/2022, 15:46

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 15:46

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 22:19

Publicado Certidão em 23/11/2022.

23/11/2022, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 11:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:46

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 16:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/11/2022, 16:22

Expedição de Outros documentos.

10/11/2022, 08:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/11/2022 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

09/11/2022, 14:50

Juntada de certidão

08/11/2022, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 18:54

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2022 15:30, 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.

05/09/2022, 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2022, 21:29

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 07:21

Recebidos os autos

30/08/2022, 07:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/08/2022, 07:21

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

19/08/2022, 16:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/08/2022, 17:15

Publicado Despacho em 16/08/2022.

18/08/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

15/08/2022, 17:41

Recebidos os autos

12/08/2022, 09:25

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 09:25

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 09:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA

10/08/2022, 14:46

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/08/2022, 18:57

Publicado Decisão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

14/07/2022, 07:54

Recebidos os autos

13/07/2022, 07:50

Determinada a emenda à inicial

13/07/2022, 07:50

Juntada de certidão

12/07/2022, 16:00

Distribuído por sorteio

08/07/2022, 18:32

Documentos

Despacho

•14/12/2023, 15:19

Despacho

•14/12/2023, 15:19

Sentença

•25/10/2023, 12:10

Sentença

•25/10/2023, 12:10

Despacho

•17/10/2023, 08:36

Despacho

•17/10/2023, 08:36

Decisão

•12/07/2023, 17:49

Decisão

•12/07/2023, 17:49

Decisão

•04/07/2023, 09:05

Decisão

•04/07/2023, 09:05

Despacho

•13/04/2023, 17:26

Decisão

•06/09/2022, 16:28

Decisão

•30/08/2022, 07:21

Decisão

•30/08/2022, 07:21

Despacho

•12/08/2022, 09:25

Todos os documentos(18)

Despacho

•14/12/2023, 15:19

Despacho

•14/12/2023, 15:19

Sentença

•25/10/2023, 12:10

Sentença

•25/10/2023, 12:10

Despacho

•17/10/2023, 08:36

Despacho

•17/10/2023, 08:36

Decisão

•12/07/2023, 17:49

Decisão

•12/07/2023, 17:49

Decisão

•04/07/2023, 09:05

Decisão

•04/07/2023, 09:05

Despacho

•13/04/2023, 17:26

Decisão

•06/09/2022, 16:28

Decisão

•30/08/2022, 07:21

Decisão

•30/08/2022, 07:21

Despacho

•12/08/2022, 09:25

Despacho

•12/08/2022, 09:25

Decisão

•13/07/2022, 07:50

Decisão

•13/07/2022, 07:50