Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0717039-94.2023.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 141.650,19

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Secretaria da Segunda C?mara C?vel 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA

Terceiro

LUANA BARROS ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA OLIVEIRA VILELA

CPF·Representa: Autor

MURILO DE MENEZES ABREU

OAB/DF 37221·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO RODRIGUES VIEGAS

OAB/DF 18503·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

02/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 11:34

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de agravo

10/11/2025, 15:15

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:50

Todas as movimentações(154)

Juntada de certidão

19/12/2025, 16:51

Decorrido prazo de INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 02:17

Publicado Despacho em 04/12/2025.

05/12/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•02/12/2025, 21:14

Despacho

•02/12/2025, 18:40

02/12/2025, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 18:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/12/2025, 13:24

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2025, 11:34

Publicado Certidão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:15

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/11/2025, 15:24

Juntada de Petição de agravo

10/11/2025, 15:15

Publicado Decisão em 21/10/2025.

21/10/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025

21/10/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:50

Recebidos os autos

17/10/2025, 13:19

Recurso Especial não admitido

17/10/2025, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/10/2025, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2025, 11:08

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

16/09/2025, 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/09/2025, 12:30

Recebidos os autos

16/09/2025, 12:30

Juntada de Petição de recurso especial

15/09/2025, 18:58

Publicado Ementa em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/08/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2025, 14:04

Conhecido o recurso de INSTRUMENTAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 00.738.435/0001-38 (AUTOR) e não-provido

20/08/2025, 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/08/2025, 16:19

Juntada de certidão

23/07/2025, 12:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/07/2025, 12:25

Recebidos os autos

16/07/2025, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

14/07/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/07/2025, 20:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 17:51

Recebidos os autos

23/06/2025, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 16:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

23/06/2025, 14:56

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 11:16

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 18:08

Publicado Acórdão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Retirado

03/06/2025, 17:48

Juntada de certidão

22/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 07:58

Expedição de Intimação de Pauta.

21/05/2025, 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/05/2025, 16:09

Evoluída a classe de AÇÃO RESCISÓRIA (47) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2025, 16:25

Recebidos os autos

14/05/2025, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/05/2025, 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2025, 09:06

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2025, 19:11

Publicado Ementa em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:15

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2025, 15:08

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 06:42

Juntada de certidão

19/03/2025, 12:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 12:05

Recebidos os autos

27/02/2025, 18:35

Juntada de certidão

17/02/2025, 15:22

Deliberado em Sessão - Retirado

17/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:51

Juntada de certidão

13/02/2025, 14:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2025, 13:31

Recebidos os autos

07/02/2025, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/02/2025, 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 17:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 15:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 14:12

Recebidos os autos

13/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

13/11/2024, 13:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/11/2024, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/11/2024, 12:51

Juntada de certidão

13/11/2024, 12:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 15:18

Recebidos os autos

18/09/2024, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 15:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

03/09/2024, 16:23

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 17:20

Publicado Despacho em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

21/08/2024, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 18:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

08/07/2024, 16:13

Juntada de Petição de réplica

08/07/2024, 15:34

Publicado Despacho em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

05/07/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 19:39

Recebidos os autos

02/07/2024, 19:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

22/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 23:33

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2024, 17:02

Expedição de Mandado.

13/03/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:10

Recebidos os autos

12/03/2024, 18:10

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

09/01/2024, 16:36

Juntada de certidão

09/01/2024, 15:39

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/01/2024, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/12/2023, 18:09

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:07

Expedição de Mandado.

18/12/2023, 17:42

Recebidos os autos

15/12/2023, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

23/11/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/11/2023, 23:18

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 16:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 08:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0717039-94.2023.8.07.0000. AUTOR: LUANA BARROS ROCHA REU: INSTRUMENTAL PRODUCOES MUSICAIS LTDA - ME D E S P A C H O Número do Classe judicial: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Cite-se no endereço indicado na petição de ID nº 50585095. Cumpra-se. Publique-se. Brasília, DF, em 11 de outubro de 2023. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/08/2023, 13:06

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:17

Recebidos os autos

23/08/2023, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

11/07/2023, 15:58

Juntada de certidão

11/07/2023, 14:47

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/07/2023, 11:49

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 17:52

Juntada de certidão

28/06/2023, 17:52

Expedição de Mandado.

28/06/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 16:16

Concedida a Medida Liminar

28/06/2023, 14:58

Recebidos os autos

28/06/2023, 14:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

28/06/2023, 12:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

17/05/2023, 15:03

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 14:47

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:42

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:42

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

15/05/2023, 14:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS

05/05/2023, 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

05/05/2023, 17:28

Recebidos os autos

05/05/2023, 17:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/05/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

05/05/2023, 15:35

Agravo

•10/11/2025, 15:15

Decisão

•17/10/2025, 15:51

Decisão

•17/10/2025, 13:19

Acórdão

•20/08/2025, 18:16

Despacho

•23/06/2025, 16:39

Acórdão

•04/06/2025, 16:10

Acórdão

•03/06/2025, 19:33

Despacho

•06/05/2025, 16:02

Despacho

•05/05/2025, 18:19

Despacho

•13/11/2024, 15:08

Despacho

•13/11/2024, 13:59

Despacho

•18/09/2024, 15:05

Despacho

•21/08/2024, 18:53

Todos os documentos(31)

Despacho

•02/12/2025, 21:14

Despacho

•02/12/2025, 18:40

Agravo

•10/11/2025, 15:15

Decisão

•17/10/2025, 15:51

Decisão

•17/10/2025, 13:19

Acórdão

•20/08/2025, 18:16

Despacho

•23/06/2025, 16:39

Acórdão

•04/06/2025, 16:10

Acórdão

•03/06/2025, 19:33

Despacho

•06/05/2025, 16:02

Despacho

•05/05/2025, 18:19

Despacho

•13/11/2024, 15:08

Despacho

•13/11/2024, 13:59

Despacho

•18/09/2024, 15:05

Despacho

•21/08/2024, 18:53

Despacho

•21/08/2024, 18:13

Despacho

•03/07/2024, 12:31

Despacho

•02/07/2024, 19:39

Comprovante (Outros)

•19/04/2024, 23:33

Comprovante (Outros)

•19/04/2024, 23:33

Despacho

•12/03/2024, 18:10

Despacho

•15/12/2023, 18:08

Despacho

•11/10/2023, 14:38

Despacho

•11/10/2023, 14:35

Despacho

•23/08/2023, 17:08

Despacho

•23/08/2023, 16:59

Ofício

•28/06/2023, 15:40

Decisão

•28/06/2023, 15:05

Decisão

•28/06/2023, 14:58

Despacho

•16/05/2023, 15:40

Despacho

•16/05/2023, 14:42