Procedimento Comum Cível 0723426-93.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 220.020,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 11? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Alfeu Gonzaga Machado 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2024, 15:06

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:14

Juntada de certidão

13/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:01

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 14:56

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:56

Todas as movimentações(153)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

09/07/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2024, 15:06

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

Documentos

Sentença

•15/05/2024, 16:07

Sentença

•15/05/2024, 14:55

17/06/2024, 03:14

Juntada de certidão

13/06/2024, 18:02

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:40

Juntada de Petição de apelação

05/06/2024, 16:25

Decorrido prazo de CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:25

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 03:01

Publicado Sentença em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, recebo o recurso, uma vez que presentes seus requisitos de admissibilidade e, no mérito, nego provimento aos Embargos de Declaração, com fundamento no artigo 1022 do Código de Processo Civil. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

16/05/2024, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024, 14:56

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:56

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0723426-93.2021.8.07.0001. AUTOR: CRISTINA GOMES FEITOSA REU: CAPITALIZA EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: YURI DE SOUZA CLAUDINO DESPACHO Ao autor quanto aos embargos opostos pela parte ré. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

09/05/2024, 21:01

Juntada de Petição de contrarrazões

09/05/2024, 15:59

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/05/2024, 17:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 15:20

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, declaro nulo o contrato e, por consequência, a garantia oferecida, devendo as partes voltarem ao estado anterior, com a devolução, pela autora, do capital qu lhe foi entregue, com correção monetária desde a data da entrega e juros remuneratórios e moratórios, respectivamente, de 1% ao mês. Condeno a ré no pagamento das custas e honorários, que arbitro em 15% do valor da condenação. Mantenho a tutela de urgência. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao Oficial do 1o. Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal para que proceda ao cancelamento do registro da alienação fiduciária estabelecida em favor da ré (ID 96802729). Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 19:28

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 19:28

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 04:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

12/03/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2024, 22:07

Juntada de Petição de alegações finais

07/03/2024, 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/03/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

06/03/2024, 16:09

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:17

Publicado Certidão em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

18/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723426-93.2021.8.07.0001. AUTOR: CRISTINA GOMES FEITOSA REU: VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA REPRESENTANTE LEGAL: YURI DE SOUZA CLAUDINO CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, a fim de viabilizar a intimação para depoimento pessoal, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a requerida para que informe o endereço atualizado do Sr. Yuri. BRASÍLIA-DF, 14 de dezembro de 2023. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria

18/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

14/12/2023, 22:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/12/2023, 07:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/11/2023, 16:01

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:04

Publicado Intimação em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0723426-93.2021.8.07.0001. AUTOR: CRISTINA GOMES FEITOSA REU: VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA CERTIDÃO Conforme Portaria 01/2016, fica a requerida intimada a informar o endereço atualizado do Sr. Yuri para expedição do mandado. BRASÍLIA-DF, 10 de outubro de 2023. LUIZ GUILHERME PEREZ DE RESENDE Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2023, 18:55

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 16:55

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/03/2024 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

06/10/2023, 16:54

Recebidos os autos

12/09/2023, 14:30

Outras decisões

12/09/2023, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/08/2023, 14:07

Juntada de Petição de petição

26/08/2023, 17:47

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES FEITOSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:16

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 14:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2023 15:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

24/08/2023, 14:47

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:17

Publicado Intimação em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:49

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:55

Outras decisões

09/08/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

24/07/2023, 19:13

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:09

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:09

Juntada de Petição de especificação de provas

06/07/2023, 15:16

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:29

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

27/06/2023, 10:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/06/2023, 10:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

13/06/2023, 11:51

Recebidos os autos

12/06/2023, 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/07/2022, 15:33

Juntada de certidão

22/07/2022, 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

06/07/2022, 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.

06/07/2022, 19:52

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 08:12

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES FEITOSA em 28/06/2022 23:59:59.

29/06/2022, 00:42

Juntada de Petição de apelação

27/06/2022, 15:17

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:04

Publicado Intimação em 06/06/2022.

06/06/2022, 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022

04/06/2022, 00:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/06/2022, 20:06

Recebidos os autos

01/06/2022, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

23/05/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 20:33

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES FEITOSA em 06/05/2022 23:59:59.

07/05/2022, 00:17

Recebidos os autos

05/05/2022, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/04/2022, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 18:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2022, 16:42

Publicado Intimação em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2022.

12/04/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

08/04/2022, 10:56

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 19:42

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:29

Julgado procedente o pedido

06/04/2022, 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

10/03/2022, 14:04

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:06

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES FEITOSA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:06

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:33

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022

23/02/2022, 00:33

Recebidos os autos

21/02/2022, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/02/2022, 18:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

15/12/2021, 02:23

Publicado Intimação em 15/12/2021.

15/12/2021, 02:23

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 20:18

Recebidos os autos

10/12/2021, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/11/2021, 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2021 16:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

25/11/2021, 16:24

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2021, 16:24

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:15

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES FEITOSA em 12/11/2021 23:59:59.

13/11/2021, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Publicado Certidão em 10/11/2021.

10/11/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 02:26

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 11:53

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2021 16:00, 11ª Vara Cível de Brasília.

08/11/2021, 11:50

Recebidos os autos

31/08/2021, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2021, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/08/2021, 10:20

Recebidos os autos

17/08/2021, 10:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

17/08/2021, 10:19

Juntada de Petição de réplica

16/08/2021, 23:34

Decorrido prazo de VIACRED EMPRESA SIMPLES DE CREDITO LTDA em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:52

Decorrido prazo de CRISTINA GOMES FEITOSA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021

23/07/2021, 02:28

Publicado Intimação em 23/07/2021.

23/07/2021, 02:28

Juntada de certidão

21/07/2021, 16:05

Juntada de Petição de contestação

21/07/2021, 15:26

Publicado Intimação em 13/07/2021.

13/07/2021, 02:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2021, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2021

12/07/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 09:46

Recebidos os autos

07/07/2021, 18:55

Deferido o pedido de CRISTINA GOMES FEITOSA - CPF: 494.499.231-91 (AUTOR)

07/07/2021, 18:55

Distribuído por sorteio

06/07/2021, 23:08

Despacho

•08/05/2024, 18:33

Despacho

•08/05/2024, 15:12

Sentença

•25/04/2024, 22:30

Sentença

•25/04/2024, 19:28

Decisão

•12/09/2023, 14:30

Decisão

•09/08/2023, 17:55

Decisão

•27/06/2023, 10:07

Despacho

•07/06/2023, 18:13

Despacho

•28/04/2023, 11:50

Agravo

•04/04/2023, 17:23

Decisão

•16/03/2023, 17:32

Anexo

•09/03/2023, 15:08

Despacho

•02/03/2023, 15:06

Todos os documentos(25)

Sentença

•15/05/2024, 16:07

Sentença

•15/05/2024, 14:55

Despacho

•08/05/2024, 18:33

Despacho

•08/05/2024, 15:12

Sentença

•25/04/2024, 22:30

Sentença

•25/04/2024, 19:28

Decisão

•12/09/2023, 14:30

Decisão

•09/08/2023, 17:55

Decisão

•27/06/2023, 10:07

Despacho

•07/06/2023, 18:13

Despacho

•28/04/2023, 11:50

Agravo

•04/04/2023, 17:23

Decisão

•16/03/2023, 17:32

Anexo

•09/03/2023, 15:08

Despacho

•02/03/2023, 15:06

Acórdão

•15/12/2022, 22:35

Despacho

•04/11/2022, 16:27

Acórdão

•05/10/2022, 16:39

Sentença

•01/06/2022, 20:06

Despacho

•05/05/2022, 18:54

Sentença

•06/04/2022, 18:29

Despacho

•21/02/2022, 14:06

Despacho

•10/12/2021, 15:41

Despacho

•31/08/2021, 14:20

Decisão

•07/07/2021, 18:55