Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0006117-18.2017.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2020

Valor da Causa

R$ 123.815,31

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA

CNPJ

Autor

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ENGICREL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

COOHAJ

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO

OAB/DF 49641·CPF·Representa: Autor

JACINTO DE SOUSA

OAB/DF 40512·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AMARAL CESAR

Representa: Autor

GIANCARLO MACHADO GOMES

OAB/DF 16006·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA

CNPJ

Autor

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ENGICREL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

COOHAJ

Terceiro

JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA

CPF

Reu

COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ENGICREL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(15)

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO

OAB/DF 49641·CPF·Representa: Autor

JACINTO DE SOUSA

OAB/DF 40512·CPF·Representa: Autor

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA AMARAL CESAR

Representa: Autor

GIANCARLO MACHADO GOMES

OAB/DF 16006·CPF·Representa: Autor

JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS

OAB/DF 7514·CPF·Representa: Autor

FELIPE ROCHA DE MORAIS

OAB/DF 32314·CPF·Representa: Autor

MARIA TERESA LOURENCO

OAB/DF 11175·CPF·Representa: Autor

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO

OAB/DF 49641·CPF·Representa: Réu

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Réu

JACINTO DE SOUSA

OAB/DF 40512·CPF·Representa: Réu

GIANCARLO MACHADO GOMES

OAB/DF 16006·CPF·Representa: Réu

FELIPE ROCHA DE MORAIS

OAB/DF 32314·CPF·Representa: Réu

JOSE OSVALDO FIUZA DE MORAIS

OAB/DF 7514·CPF·Representa: Réu

ANA CAROLINA AMARAL CESAR

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 18:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/09/2023, 18:24

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:56

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/05/2022, 21:45

Juntada de certidão

09/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de ENGICREL ENGENHARIA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:19

Publicado Despacho em 11/04/2022.

12/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:33

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

27/09/2023, 18:25

Transitado em Julgado em 25/09/2023

27/09/2023, 18:24

Juntada de decisão de tribunais superiores

27/09/2023, 18:24

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:57

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•27/09/2023, 18:24

Despacho

•07/04/2022, 13:35

Juntada de certidão

12/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

11/06/2023, 15:05

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

09/05/2022, 21:45

Juntada de certidão

09/05/2022, 21:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/04/2022, 12:36

Decorrido prazo de ENGICREL ENGENHARIA LTDA em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:19

Publicado Despacho em 11/04/2022.

12/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022

09/04/2022, 00:09

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/04/2022, 18:33

Recebidos os autos

06/04/2022, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/04/2022, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/04/2022, 13:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/04/2022, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/04/2022, 13:38

Recebidos os autos

06/04/2022, 13:38

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 05/04/2022 23:59:59.

06/04/2022, 00:06

Publicado Certidão em 15/03/2022.

15/03/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022

15/03/2022, 02:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/03/2022, 13:18

Juntada de Petição de agravo

10/03/2022, 17:40

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 24/02/2022 23:59:59.

25/02/2022, 00:07

Publicado Decisão em 17/02/2022.

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

17/02/2022, 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2022, 13:58

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:58

Recurso Especial não admitido

14/02/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/02/2022, 13:58

Recebidos os autos

14/02/2022, 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

11/02/2022, 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/02/2022, 13:37

Recebidos os autos

11/02/2022, 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

11/02/2022, 13:28

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 10/02/2022 23:59:59.

11/02/2022, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

17/12/2021, 00:09

Publicado Certidão em 17/12/2021.

17/12/2021, 00:09

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:07

Publicado Certidão em 22/11/2021.

22/11/2021, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

19/11/2021, 00:06

Juntada de certidão

17/11/2021, 21:15

Juntada de certidão

17/11/2021, 21:15

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

17/11/2021, 21:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/11/2021, 17:03

Recebidos os autos

17/11/2021, 17:03

Decorrido prazo de C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:26

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:26

Juntada de Petição de recurso especial

11/11/2021, 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Publicado Ementa em 20/10/2021.

20/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021

20/10/2021, 00:05

Recebidos os autos

18/10/2021, 12:44

Conhecido o recurso de ENGICREL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.330.027/0001-42 (EMBARGANTE) e não-provido

24/09/2021, 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2021, 12:24

Juntada de certidão

25/08/2021, 18:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/08/2021, 16:36

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

20/08/2021, 15:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

19/08/2021, 22:13

Recebidos os autos

19/08/2021, 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado

19/08/2021, 14:09

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/07/2021, 09:22

Recebidos os autos

09/06/2021, 12:05

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

08/06/2021, 09:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

07/06/2021, 16:09

Recebidos os autos

04/06/2021, 11:55

Deliberado em Sessão - Retirado

24/05/2021, 21:56

Expedição de Certidão.

20/05/2021, 17:19

Juntada de certidão

17/05/2021, 14:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

12/05/2021, 13:37

Juntada de certidão

20/04/2021, 15:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/04/2021, 09:09

Recebidos os autos

19/04/2021, 14:22

Decorrido prazo de C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:18

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL em 06/04/2021 23:59:59.

07/04/2021, 02:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

26/03/2021, 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

23/03/2021, 12:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/03/2021, 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2021, 23:42

Publicado Ementa em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:15

Publicado Ementa em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:15

Publicado Ementa em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 02:17

Recebidos os autos

08/03/2021, 18:56

Conhecido o recurso de ENGICREL ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 00.330.027/0001-42 (APELANTE) e provido em parte

26/02/2021, 15:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2021, 19:03

Juntada de certidão

02/02/2021, 15:22

Recebidos os autos

16/12/2020, 10:01

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

14/12/2020, 14:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

14/12/2020, 14:12

Decorrido prazo de JUCIENE MARIA SILVA DE SOUZA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:00

Decorrido prazo de C N G CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:00

Decorrido prazo de COOP HABIT DOS PROF DE COMUNICAO DO DISTRITO FEDERAL em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 02:16

Publicado Decisão em 19/11/2020.

19/11/2020, 02:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/11/2020, 18:51

Recebidos os autos

16/11/2020, 18:51

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

16/11/2020, 13:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA

10/11/2020, 15:39

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

10/11/2020, 15:37

Recebidos os autos

10/11/2020, 15:37

Recebidos os autos

09/11/2020, 20:16

Distribuído por sorteio

09/11/2020, 20:16

Despacho

•06/04/2022, 18:33

Agravo

•10/03/2022, 17:40

Agravo

•10/03/2022, 17:40

Decisão

•15/02/2022, 13:31

Decisão

•14/02/2022, 13:58

Acórdão

•14/10/2021, 19:51

Acórdão

•07/03/2021, 20:29

Decisão

•17/11/2020, 12:19

Decisão

•16/11/2020, 18:51

Sentença

•03/09/2020, 11:56

Sentença

•02/09/2020, 16:44

Sentença

•28/07/2020, 21:11

Sentença

•27/07/2020, 15:41

Todos os documentos(28)

TipoProcessoDocumento#870

•27/09/2023, 18:24

Despacho

•07/04/2022, 13:35

Despacho

•06/04/2022, 18:33

Agravo

•10/03/2022, 17:40

Agravo

•10/03/2022, 17:40

Decisão

•15/02/2022, 13:31

Decisão

•14/02/2022, 13:58

Acórdão

•14/10/2021, 19:51

Acórdão

•07/03/2021, 20:29

Decisão

•17/11/2020, 12:19

Decisão

•16/11/2020, 18:51

Sentença

•03/09/2020, 11:56

Sentença

•02/09/2020, 16:44

Sentença

•28/07/2020, 21:11

Sentença

•27/07/2020, 15:41

Despacho

•29/05/2020, 13:53

Decisão

•03/03/2020, 18:25

Decisão

•03/03/2020, 18:25

Decisão

•09/01/2020, 15:33

Decisão

•07/01/2020, 18:59

Decisão

•02/12/2019, 17:43

Decisão

•29/10/2019, 20:35

Decisão

•09/10/2019, 16:45

Outros Documentos

•08/08/2019, 11:21

Decisão

•06/06/2019, 14:51

Decisão

•04/05/2018, 16:06

Decisão

•04/05/2018, 16:06

Decisão

•04/05/2018, 16:06