Apelação Cível 0708637-04.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/09/2022

Valor da Causa

R$ 713.313,04

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

ADERLY ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

ADERVAL REIS GUIDA

CPF

Autor

ADEVALDO NUNES DA MATA

CPF

Autor

ADILSON CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(53)

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

ADERLY ALVES DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF

Autor

ADERVAL REIS GUIDA

CPF

Autor

ADEVALDO NUNES DA MATA

CPF

Autor

ADILSON CARDOSO DOS SANTOS

CPF

Autor

ADILSON ATAIDES JACINTO

CPF

Autor

ADILIA RODOLFO DE QUEIROZ

CPF

Autor

ADILENE MARIA DE PONTES SOUSA

CPF

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ADEZILE SOUSA E SILVA

CPF

Autor

ADILENE MARIA ARRUDA

CPF

Autor

ADILIA JOSE DOS ANJOS

CPF

Autor

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Terceiro

SAE

Terceiro

VAL

Terceiro

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

IPREV

Terceiro

GERENTE DE GESTAO DO IPVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2026, 21:09

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/05/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 15:27

Todas as movimentações(61)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 15:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/05/2026, 21:09

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 15:38

Sentença

•30/10/2025, 16:27

Recebidos os autos

05/05/2026, 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

05/05/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:57

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 13:49

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 17:07

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 15:27

Deliberado em Sessão - Retirado

27/04/2026, 14:00

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 17:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

26/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

26/04/2026, 17:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/04/2026, 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.

26/04/2026, 16:49

Recebidos os autos

23/04/2026, 18:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/03/2026, 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

11/03/2026, 17:51

Recebidos os autos

11/03/2026, 17:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

11/03/2026, 14:28

Processo Reativado

10/03/2026, 22:58

Recebidos os autos

10/03/2026, 22:57

Baixa Definitiva

11/12/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 05/12/2023

11/12/2023, 13:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 02:15

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023, 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 17:09

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.676.361/0001-52 (APELANTE) e provido

31/08/2023, 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023, 18:57

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:26

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/08/2023, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023, 00:07

Publicado Certidão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 14:47

Deliberado em Sessão - Retirado

31/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

21/07/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/07/2023, 16:24

Recebidos os autos

17/07/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

12/02/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2022, 10:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

20/09/2022, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

20/09/2022, 08:18

Recebidos os autos

20/09/2022, 08:18

Recebidos os autos

16/09/2022, 23:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/09/2022, 23:55

Distribuído por sorteio

16/09/2022, 23:55

Decisão

•26/02/2024, 17:16

Despacho

•31/01/2024, 18:42

Acórdão

•09/10/2023, 18:15

Despacho

•05/09/2022, 15:35

Sentença

•10/08/2022, 18:31

Sentença

•10/08/2022, 18:26

Despacho

•28/06/2022, 11:51

Despacho

•28/06/2022, 11:33

PETIÇÃO INICIAL

•25/06/2022, 17:59

Petição

•25/06/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•25/06/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•25/06/2022, 17:59

Documento de Comprovação

•25/06/2022, 17:59