Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707310-51.2022.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 104.739,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Samambaia 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Autor

AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ALCIUDE AYRES DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA

OAB/SP 245335·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

EDER FERNANDO DA SILVA

OAB/DF 57842·CPF·Representa: Autor

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/DF 53025·CPF·Representa: Autor

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA

OAB/DF 73201·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Autor

AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDA

CNPJ

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Autor

ALCIUDE AYRES DA FONSECA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S. A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BAN PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

ALCIUDE AYRES DA FONSECA

CPF

Reu

INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI

CNPJ

Reu

AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(9)

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA

OAB/SP 245335·CPF·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Autor

EDER FERNANDO DA SILVA

OAB/DF 57842·CPF·Representa: Autor

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/DF 53025·CPF·Representa: Autor

MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA

OAB/DF 73201·CPF·Representa: Autor

EDER FERNANDO DA SILVA

OAB/DF 57842·CPF·Representa: Réu

LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS

OAB/DF 53025·CPF·Representa: Réu

MARISTELA COSTA MENDES CAIRES SILVA

OAB/SP 245335·CPF·Representa: Réu

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/08/2024, 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2024, 09:59

Juntada de certidão

30/04/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de ALCIUDE AYRES DA FONSECA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 23:44

Recebidos os autos

14/04/2024, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 23:44

Recebidos os autos

14/04/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 23:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/04/2024, 21:17

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

09/08/2024, 17:22

Juntada de decisão de tribunais superiores

09/08/2024, 17:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

06/06/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

30/04/2024, 09:59

Juntada de certidão

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•09/08/2024, 17:20

Despacho

•16/04/2024, 15:04

30/04/2024, 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/04/2024, 14:37

Decorrido prazo de ALCIUDE AYRES DA FONSECA em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:16

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 23:44

Recebidos os autos

14/04/2024, 23:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/04/2024, 23:44

Recebidos os autos

14/04/2024, 23:44

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2024, 23:44

Juntada de Petição de renúncia de mandato

11/04/2024, 21:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/04/2024, 10:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/04/2024, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2024, 18:20

Recebidos os autos

02/04/2024, 18:20

Juntada de Petição de contrarrazões

28/03/2024, 14:34

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2024, 11:51

Publicado Certidão em 06/03/2024.

06/03/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

05/03/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2024, 10:41

Juntada de certidão

02/03/2024, 10:40

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

02/03/2024, 10:39

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

02/03/2024, 10:39

Juntada de Petição de agravo

01/03/2024, 17:39

Decorrido prazo de AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDA em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

06/02/2024, 02:17

Publicado Decisão em 06/02/2024.

06/02/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:37

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:37

Recurso Especial não admitido

24/01/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2024, 19:37

Recebidos os autos

24/01/2024, 19:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/12/2023, 11:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/12/2023, 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/12/2023, 18:39

Recebidos os autos

06/12/2023, 18:39

Juntada de Petição de contrarrazões

05/12/2023, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

30/11/2023, 14:31

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 10:56

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:55

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:55

Juntada de certidão

13/11/2023, 10:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/11/2023, 10:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/11/2023, 16:22

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:22

Juntada de certidão

10/11/2023, 16:22

Decorrido prazo de INSIDE CONSULTORIA E ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

07/11/2023, 16:39

Publicado Ementa em 17/10/2023.

17/10/2023, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:41

Conhecido o recurso de AQUI + VALOR NEGOCIO PROMOCOES E INTERMEDIACOES LTDA - CNPJ: 15.359.515/0001-50 (APELANTE) e BANCO PAN S.A - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (APELANTE) e provido

21/09/2023, 11:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de memoriais

20/09/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 14:28

Juntada de intimação de pauta

31/08/2023, 14:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023, 14:04

Juntada de certidão

07/08/2023, 16:17

Deliberado em Sessão - Retirado

07/08/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/07/2023, 13:34

Recebidos os autos

21/07/2023, 11:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

13/07/2023, 13:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2023, 12:29

Recebidos os autos

07/07/2023, 21:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2023, 21:49

Distribuído por sorteio

07/07/2023, 21:49

Despacho

•14/04/2024, 23:44

Agravo

•01/03/2024, 17:39

Decisão

•02/02/2024, 12:46

Decisão

•24/01/2024, 19:37

Acórdão

•10/10/2023, 20:41

Sentença

•16/05/2023, 16:29

Sentença

•30/03/2023, 17:14

Sentença

•30/03/2023, 17:14

Despacho

•30/03/2023, 15:25

Decisão

•20/12/2022, 18:16

Decisão

•01/12/2022, 15:56

Documento de Comprovação

•28/09/2022, 14:43

Decisão

•14/09/2022, 18:57

Todos os documentos(24)

TipoProcessoDocumento#870

•09/08/2024, 17:20

Despacho

•16/04/2024, 15:04

Despacho

•14/04/2024, 23:44

Agravo

•01/03/2024, 17:39

Decisão

•02/02/2024, 12:46

Decisão

•24/01/2024, 19:37

Acórdão

•10/10/2023, 20:41

Sentença

•16/05/2023, 16:29

Sentença

•30/03/2023, 17:14

Sentença

•30/03/2023, 17:14

Despacho

•30/03/2023, 15:25

Decisão

•20/12/2022, 18:16

Decisão

•01/12/2022, 15:56

Documento de Comprovação

•28/09/2022, 14:43

Decisão

•14/09/2022, 18:57

Decisão

•25/08/2022, 18:54

Decisão

•22/08/2022, 19:52

Decisão

•15/07/2022, 15:50

Documento de Comprovação

•08/07/2022, 13:12

Decisão

•29/06/2022, 20:47

Decisão

•20/06/2022, 17:19

Decisão

•09/06/2022, 13:57

Decisão

•16/05/2022, 19:20

Documento de Comprovação

•15/05/2022, 12:09