Execução Fiscal 0021268-68.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 2.167.322,92

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:21

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de RACHEL MENDONCA COSTA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA - CPF: 109.205.106-63 (EXECUTADO) em 23/04/2025.

24/04/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Todas as movimentações(154)

Juntada de certidão

15/04/2026, 13:21

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:00

Decorrido prazo de RACHEL MENDONCA COSTA em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Decorrido prazo de DIOGO OLIVEIRA DE CARVALHO em 19/05/2025 23:59.

21/05/2025, 03:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

14/05/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 15:35

Juntada de certidão

09/05/2025, 15:47

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2025, 15:47

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:16

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA - CPF: 109.205.106-63 (EXECUTADO) em 23/04/2025.

24/04/2025, 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 05:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2025, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025

24/04/2025, 02:25

Publicado Decisão em 24/04/2025.

24/04/2025, 02:25

Recebidos os autos

17/04/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 17:53

Outras decisões

17/04/2025, 17:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

22/01/2024, 15:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/01/2024, 15:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/10/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 21:12

Recebidos os autos

28/08/2023, 14:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

28/08/2023, 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/08/2023, 10:59

Recebidos os autos

27/07/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2023, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 18:48

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 15:03

Juntada de certidão

26/05/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 19:37

Recebidos os autos

24/04/2023, 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/03/2023, 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 21:22

Recebidos os autos

20/03/2023, 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 19:29

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 00:31

Recebidos os autos

28/02/2023, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 21:07

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:13

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:13

Publicado Decisão em 18/11/2022.

21/11/2022, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

21/11/2022, 01:41

Juntada de certidão

14/11/2022, 16:57

Juntada de alvará de levantamento

14/11/2022, 16:57

Recebidos os autos

14/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 13:36

Decisão interlocutória - indeferimento

14/11/2022, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/10/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 19:54

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:04

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de R.S. MODAS LTDA - ME em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 12/09/2022 23:59:59.

13/09/2022, 01:11

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Publicado Despacho em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:29

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 17/08/2022 23:59:59.

18/08/2022, 01:14

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 08:38

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 08:28

Recebidos os autos

12/08/2022, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/07/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

26/07/2022, 15:45

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

25/07/2022, 00:38

Recebidos os autos

22/07/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:51

Juntada de certidão

22/07/2022, 14:25

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/07/2022, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

14/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de impugnação

14/07/2022, 12:01

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/07/2022, 11:11

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:30

Decisão interlocutória - deferimento

05/07/2022, 12:48

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2022, 12:48

Recebidos os autos

05/07/2022, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

17/06/2022, 15:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

08/06/2022, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021, 09:41

Recebidos os autos

07/12/2021, 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/11/2021, 18:47

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 18:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/10/2021 23:59:59.

14/10/2021, 02:39

Expedição de Outros documentos.

06/10/2021, 14:50

Juntada de certidão

06/10/2021, 14:48

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de R.S. MODAS LTDA - ME em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 02:24

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2021, 20:20

Recebidos os autos

17/09/2021, 20:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Publicado Decisão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 02:46

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Decorrido prazo de R.S. MODAS LTDA - ME em 17/08/2021 23:59:59.

18/08/2021, 13:18

Juntada de certidão

18/08/2021, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/08/2021, 10:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2021, 10:09

Decisão interlocutória - deferimento

16/08/2021, 23:32

Recebidos os autos

16/08/2021, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2021, 08:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2021, 21:37

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/07/2021, 08:03

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 11:29

Determinada a quebra do sigilo fiscal

14/07/2021, 20:17

Recebidos os autos

14/07/2021, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2021, 13:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/07/2021, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/07/2021, 20:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/07/2021, 20:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de R.S. MODAS LTDA - ME em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2021

07/05/2021, 02:38

Publicado Decisão em 06/05/2021.

07/05/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021268-68.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO COSTA, R.S. MODAS LTDA - ME, SANDRA MENDONCA COSTA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da R

05/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 15:18

Recebidos os autos

03/05/2021, 19:56

Declarada incompetência

03/05/2021, 19:56

Juntada de certidão

05/04/2021, 13:57

Decorrido prazo de SANDRA MENDONCA COSTA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de ROBERTO COSTA em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Decorrido prazo de R.S. MODAS LTDA - ME em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021268-68.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROBERTO COSTA, R.S. MODAS LTDA - ME, SANDRA MENDONCA COSTA C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/01/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/01/2021, 15:45

Juntada de certidão

13/01/2021, 15:44

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 11:34

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 23:14

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 13:21

Decisão

•28/05/2025, 14:00

Decisão

•17/04/2025, 17:53

Decisão

•17/04/2025, 17:53

Decisão

•28/08/2023, 14:48

Despacho

•27/07/2023, 16:49

Decisão

•26/05/2023, 15:02

Despacho

•30/04/2023, 23:04

Despacho

•24/04/2023, 19:37

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 15:47

Despacho

•20/03/2023, 21:22

Despacho

•03/03/2023, 00:31

Despacho

•28/02/2023, 22:04

Despacho

•13/09/2022, 16:04

Despacho

•15/08/2022, 22:36

Todos os documentos(29)

Sentença

•15/04/2026, 13:21

Decisão

•28/05/2025, 14:00

Decisão

•17/04/2025, 17:53

Decisão

•17/04/2025, 17:53

Decisão

•28/08/2023, 14:48

Despacho

•27/07/2023, 16:49

Decisão

•26/05/2023, 15:02

Despacho

•30/04/2023, 23:04

Despacho

•24/04/2023, 19:37

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 15:47

Despacho

•20/03/2023, 21:22

Despacho

•03/03/2023, 00:31

Despacho

•28/02/2023, 22:04

Despacho

•13/09/2022, 16:04

Despacho

•15/08/2022, 22:36

Despacho

•12/08/2022, 17:56

Despacho

•22/07/2022, 14:51

Despacho

•22/07/2022, 14:51

Decisão

•05/07/2022, 12:48

Outros Documentos

•05/07/2022, 12:48

Despacho

•07/12/2021, 09:41

Despacho

•06/10/2021, 14:50

Despacho

•17/09/2021, 20:20

Decisão

•18/08/2021, 10:09

Decisão

•16/08/2021, 23:32

Decisão

•15/07/2021, 11:29

Decisão

•14/07/2021, 20:17

Decisão

•04/05/2021, 15:18

Decisão

•03/05/2021, 19:56