Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
24/10/2025, 17:33
Transitado em Julgado em 24/10/2025
24/10/2025, 17:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025
02/10/2025, 06:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/10/2025, 02:01
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025
30/09/2025, 15:50
Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 084 LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
29/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025
05/09/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
04/09/2025, 01:12
Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
03/09/2025, 14:34
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
21/06/2024, 17:56
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
21/06/2024, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
21/06/2024, 16:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
21/06/2024, 16:48
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD