Execução de Título Extrajudicial 0741426-62.2022.8.07.0016 - TJDFT

Transitado em Julgado em 17/11/2023

20/11/2023, 19:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 03:51

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0741426-62.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: JAQUELINE MOREIRA GUEDES, ANDERSON DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de execução de título extrajudicial, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora. De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis (ID 176238186), impossibilitando o prosseguimento do feito. Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade. Diante do que foi exposto, extingo o processo sem resolução de mérito, com fundamento, por analogia, no art. 53 §4º, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intime-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/10/2023, 16:52

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

25/10/2023, 16:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

25/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE) em 24/10/2023.

25/10/2023, 12:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:23

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0741426-62.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 EXECUTADO: JAQUELINE MOREIRA GUEDES, ANDERSON DA SILVA D E C I S Ã O Diante da informação contida na diligência de ID174806855, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte credora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito por inexistência de bens passíveis de penhora. BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

12/10/2023, 00:00

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

11/10/2023, 13:14

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

10/10/2023, 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/10/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/07/2023, 13:26

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 23:53

Expedição de Ofício.

27/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

24/07/2023, 17:27

Juntada de alvará de levantamento

24/07/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 17:08

Juntada de certidão

12/07/2023, 15:49

Juntada de alvará de levantamento

12/07/2023, 15:49

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

11/07/2023, 01:07

Recebidos os autos

09/07/2023, 01:42

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

09/07/2023, 01:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

06/07/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 19:06

Publicado Despacho em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

02/07/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 11:20

Recebidos os autos

29/06/2023, 11:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

26/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

24/06/2023, 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 00:30

Publicado Despacho em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

15/06/2023, 23:22

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 23:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

15/06/2023, 16:56

Juntada de certidão

15/06/2023, 16:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/06/2023, 15:19

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/06/2023, 16:28

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 15:44

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

21/05/2023, 18:29

Recebidos os autos

21/05/2023, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

15/05/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

14/05/2023, 18:39

Publicado Certidão em 10/05/2023.

10/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

09/05/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 18:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2023, 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 15:48

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

31/03/2023, 12:46

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 17:24

Expedição de Mandado.

29/03/2023, 17:23

Juntada de certidão

28/03/2023, 18:36

Juntada de alvará de levantamento

24/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:55

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:55

Juntada de certidão

17/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 18:48

Publicado Certidão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

07/03/2023, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

03/03/2023, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

03/03/2023, 16:49

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

03/03/2023, 16:49

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/03/2023, 16:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/03/2023, 00:22

Recebidos os autos

02/03/2023, 00:22

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 17:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023

12/01/2023, 01:13

Juntada de certidão

16/11/2022, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2022, 15:07

Recebidos os autos

16/11/2022, 13:57

Decisão interlocutória - deferimento

16/11/2022, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

16/11/2022, 07:37

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:51

Decisão interlocutória - deferimento

28/10/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

27/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA - CPF: 988.087.371-87 (EXECUTADO) e JAQUELINE MOREIRA GUEDES - CPF: 043.650.991-16 (EXECUTADO) em 26/10/2022.

27/10/2022, 12:38

Decorrido prazo de JAQUELINE MOREIRA GUEDES em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:44

Decorrido prazo de ANDERSON DA SILVA em 26/10/2022 23:59:59.

27/10/2022, 00:44

Expedição de Certidão.

19/10/2022, 16:54

Juntada de certidão

14/10/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 21:16

Publicado Certidão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Juntada de certidão

03/10/2022, 18:35

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 17:01

Recebidos os autos

22/09/2022, 12:16

Decisão interlocutória - recebido

22/09/2022, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

20/09/2022, 15:20

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 14:53

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Decisão interlocutória - emenda à inicial

08/09/2022, 13:25

Recebidos os autos

08/09/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/09/2022, 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2022, 14:40

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 20:32

Decisão interlocutória - deferimento

29/08/2022, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/08/2022, 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

10/08/2022, 17:51

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

10/08/2022, 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

28/07/2022, 19:11

Recebidos os autos do CEJUSC

28/07/2022, 19:11

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/07/2022, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 18:47

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA

28/07/2022, 13:20

Recebidos os autos

27/07/2022, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022, 19:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/09/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/07/2022, 16:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

27/07/2022, 16:40

Distribuído por sorteio

27/07/2022, 16:40

—

Transitado em Julgado em 17/11/2023

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 17/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 30/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

Recebidos os autos

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE) em 24/10/2023.

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 em 24/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

Publicado Decisão em 17/10/2023.

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 18 - CNPJ: 23.318.163/0001-12 (EXEQUENTE).

Recebidos os autos

Todas as movimentações(128)

Todos os documentos(23)