Ação Penal - Procedimento Ordinário 0700348-21.2022.8.07.0006 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal de Sobradinho

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Arnaldo Corrêa Silva

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

IVAN ALVES LEAO

OAB/DF 24806·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO GUILHERME LORENZ BLANK, MATRICULA 0063973-7, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES ESP

Terceiro

MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA CRUZ - SARGENTO DA PMDF - MAT. 73.054-8

Terceiro

RONYS PITER SANTOS RIBEIRO (PMDF, MAT. 74314-3)

Terceiro

VAGNER GABRIEL BRAUNA DOS SANTOS (PMDF, MAT. 736.925-5)

Terceiro

EDER AUGUSTO RIBEIRO NASCIMENTO

CPF

Reu

FRANCISCO DE ANDRADE OLIVEIRA

CPF

Reu

PATRICIA GOMES DE FIGUEIREDO DE LIRA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

RONYS PITER SANTOS RIBEIRO (PMDF, MAT. 74314-3)

OUTROS_PARTICIPANTES

VAGNER GABRIEL BRAUNA DOS SANTOS (PMDF, MAT. 736.925-5)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:16

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:45

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:48

Outras decisões

24/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

24/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:08

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:07

Juntada de certidão

28/02/2025, 11:53

Juntada de certidão

20/12/2024, 14:46

Todas as movimentações(259)

Arquivado Definitivamente

26/06/2025, 17:35

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 17:34

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 16:16

Juntada de certidão

19/05/2025, 17:41

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 17:17

Acórdão

•27/05/2025, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/04/2025, 20:30

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 17:45

Recebidos os autos

24/04/2025, 12:48

Outras decisões

24/04/2025, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

24/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/04/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 18:08

Juntada de certidão

08/04/2025, 18:07

Juntada de certidão

28/02/2025, 11:53

Juntada de certidão

20/12/2024, 14:46

Juntada de certidão

18/12/2024, 16:03

Juntada de guia de recolhimento

05/12/2024, 16:42

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.

19/11/2024, 18:35

Recebidos os autos

19/11/2024, 18:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.

19/11/2024, 07:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/11/2024, 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 15:38

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:26

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

16/05/2024, 13:30

Juntada de certidão

15/05/2024, 15:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/05/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 00:00

Juntada de certidão

12/05/2024, 23:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/05/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

15/04/2024, 18:12

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

12/04/2024, 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2024, 12:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 23:27

Juntada de certidão

22/03/2024, 23:26

Juntada de certidão

19/03/2024, 16:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 03:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2024, 12:52

Juntada de certidão

07/03/2024, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 13:44

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 10:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

26/02/2024, 18:58

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2024, 21:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 13:03

Juntada de certidão

23/02/2024, 13:03

Juntada de certidão

06/02/2024, 17:41

Juntada de certidão

06/02/2024, 13:41

Juntada de certidão

31/01/2024, 18:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:14

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

16/10/2023, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0700348-21.2022.8.07.0006. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: EDER AUGUSTO RIBEIRO NASCIMENTO, FRANCISCO DE ANDRADE OLIVEIRA, PATRICIA GOMES DE FIGUEIREDO DE LIRA CERTIDÃO Fica a defesa do(a) acusado(a) PATRICIA GOMES DE FIGUEIREDO DE LIRA intimada a tomar ciência da Sentença proferida em ID 162035183 e querendo, a apresentar recurso, no prazo legal. RAFAEL MUNIZ Servidor Geral DOCUMENTO DATADO E ASSINADO DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Carta.

10/10/2023, 17:13

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2023, 10:17

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2023, 10:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:10

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:49

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 15:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/08/2023, 17:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 19:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/07/2023, 20:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/07/2023, 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/07/2023, 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/07/2023, 09:55

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 18:22

Cancelada a movimentação processual

07/07/2023, 18:18

Desentranhado o documento

07/07/2023, 18:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 17:16

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

05/07/2023, 18:34

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2023, 23:33

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 19:30

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 19:30

Julgado procedente em parte do pedido

14/06/2023, 22:50

Recebidos os autos

14/06/2023, 22:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

05/06/2023, 17:30

Recebidos os autos

02/06/2023, 17:53

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

02/06/2023, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

25/05/2023, 16:38

Juntada de certidão

25/05/2023, 13:37

Recebidos os autos

24/05/2023, 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

24/05/2023, 12:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELIPE BERKENBROCK GOULART

22/05/2023, 09:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2023, 23:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/05/2023, 16:51

Publicado Despacho em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 12:48

Recebidos os autos

05/05/2023, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

04/05/2023, 16:09

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 16:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 01:18

Publicado Certidão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 10:21

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:54

Juntada de certidão

30/03/2023, 18:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/03/2023, 12:30

Juntada de certidão

27/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 13:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/03/2023, 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/03/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 21:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/03/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.

16/03/2023, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 21:28

Juntada de certidão

15/03/2023, 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2023, 21:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2023, 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 19:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/03/2023, 20:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/02/2023, 14:35

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:57

Juntada de certidão

27/02/2023, 14:46

Expedição de Carta.

27/02/2023, 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/02/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:30

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:29

Juntada de certidão

24/02/2023, 16:27

Expedição de Ofício.

24/02/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 18:14

Juntada de ofício de requisição

16/02/2023, 18:13

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/03/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.

16/02/2023, 18:12

Juntada de certidão

16/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/02/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:37

Juntada de certidão

09/02/2023, 15:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/03/2023 16:00, Vara Criminal de Sobradinho.

09/02/2023, 15:34

Decisão interlocutória - recebido

04/01/2023, 19:22

Recebidos os autos

04/01/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

04/01/2023, 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/01/2023, 11:53

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 19:06

Recebidos os autos

21/12/2022, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

21/12/2022, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

21/12/2022, 13:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2022, 11:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2022, 21:52

Recebidos os autos

06/12/2022, 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

06/12/2022, 21:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/12/2022, 10:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/11/2022, 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2022, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 19:11

Juntada de alvará de soltura

22/11/2022, 19:07

Revogada a Prisão

22/11/2022, 12:45

Recebidos os autos

22/11/2022, 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

21/11/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 12:43

Recebidos os autos

21/11/2022, 12:43

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2022, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

18/11/2022, 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/11/2022, 22:43

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 14:07

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:06

Juntada de certidão

16/11/2022, 14:03

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 17:34

Juntada de certidão

14/11/2022, 17:32

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 14:38

Juntada de certidão

07/11/2022, 14:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/11/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 18:23

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/08/2022, 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2022, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/08/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 16:50

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:37

Juntada de certidão

15/08/2022, 14:28

Decisão interlocutória - indeferimento

15/08/2022, 13:27

Recebidos os autos

15/08/2022, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

12/08/2022, 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/08/2022, 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/08/2022, 18:32

Juntada de certidão

08/08/2022, 20:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 18:40

Juntada de certidão

29/07/2022, 18:39

Recebidos os autos

22/07/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

22/07/2022, 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2022, 15:40

Juntada de certidão

05/07/2022, 18:40

Juntada de certidão

10/06/2022, 18:08

Expedição de Carta.

09/06/2022, 12:33

Expedição de Carta.

09/06/2022, 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/05/2022, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 11:51

Juntada de certidão

10/05/2022, 11:50

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 03:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/05/2022, 16:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/04/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:52

Expedição de Outros documentos.

26/04/2022, 13:52

Recebidos os autos

25/04/2022, 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento

25/04/2022, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

25/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/04/2022, 20:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 21:14

Juntada de certidão

20/04/2022, 21:11

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 16:56

Juntada de certidão

18/04/2022, 16:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2022, 15:11

Juntada de certidão

04/03/2022, 15:05

Expedição de Carta.

24/02/2022, 12:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 10:25

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:43

Juntada de certidão

16/02/2022, 17:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2022, 09:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:28

Juntada de certidão

04/02/2022, 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2022, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2022, 10:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

26/01/2022, 13:00

Recebidos os autos

24/01/2022, 13:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

24/01/2022, 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES

22/01/2022, 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2022, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/01/2022, 08:52

Juntada de certidão

18/01/2022, 08:51

Juntada de certidão

18/01/2022, 08:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

17/01/2022, 09:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho

17/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2022, 18:08

Expedição de Alvará de Soltura .

16/01/2022, 17:15

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.

16/01/2022, 17:15

Expedição de Alvará de Soltura .

16/01/2022, 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2022, 13:56

Expedição de Ofício.

16/01/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

16/01/2022, 13:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

16/01/2022, 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/01/2022, 12:00

Juntada de certidão

15/01/2022, 17:37

Juntada de laudo

15/01/2022, 17:12

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.

15/01/2022, 16:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais

15/01/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 04:07

Expedição de Outros documentos.

15/01/2022, 04:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia

15/01/2022, 04:07

Distribuído por sorteio

15/01/2022, 04:07

Decisão

•29/04/2025, 17:45

Decisão

•24/04/2025, 12:48

Acórdão

•06/09/2024, 06:48

Despacho

•07/08/2024, 12:46

Acórdão

•26/07/2024, 15:43

Decisão

•13/05/2024, 00:00

Decisão

•15/04/2024, 18:55

Decisão

•15/04/2024, 18:12

Despacho

•27/02/2024, 13:44

Sentença

•14/06/2023, 22:50

Despacho

•02/06/2023, 17:53

Despacho

•24/05/2023, 12:50

Despacho

•08/05/2023, 18:42

Todos os documentos(34)

Acórdão

•02/06/2025, 17:17

Acórdão

•27/05/2025, 16:16

Decisão

•29/04/2025, 17:45

Decisão

•24/04/2025, 12:48

Acórdão

•06/09/2024, 06:48

Despacho

•07/08/2024, 12:46

Acórdão

•26/07/2024, 15:43

Decisão

•13/05/2024, 00:00

Decisão

•15/04/2024, 18:55

Decisão

•15/04/2024, 18:12

Despacho

•27/02/2024, 13:44

Sentença

•14/06/2023, 22:50

Despacho

•02/06/2023, 17:53

Despacho

•24/05/2023, 12:50

Despacho

•08/05/2023, 18:42

Despacho

•05/05/2023, 12:48

Decisão

•04/01/2023, 19:22

Despacho

•21/12/2022, 19:06

Despacho

•21/12/2022, 16:24

Despacho

•07/12/2022, 13:59

Despacho

•06/12/2022, 21:52

Decisão

•22/11/2022, 19:11

Decisão

•22/11/2022, 12:45

Despacho

•21/11/2022, 12:43

Anexo

•18/08/2022, 17:53

Decisão

•15/08/2022, 16:50

Decisão

•15/08/2022, 13:27

Despacho

•22/07/2022, 14:14

Anexo

•21/07/2022, 15:40

Decisão

•02/05/2022, 17:32

Decisão

•26/04/2022, 13:52

Decisão

•26/04/2022, 13:52

Decisão

•25/04/2022, 18:29

Decisão

•24/01/2022, 13:35