Cumprimento de sentença 0701315-59.2019.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 2.110.273,84

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

14/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:50

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

03/04/2025, 22:15

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:20

Recebidos os autos

20/03/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:45

Outras decisões

20/03/2025, 17:45

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/03/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:32

Todas as movimentações(393)

Arquivado Provisoramente

14/04/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:50

Recebidos os autos

11/04/2025, 18:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2025, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

03/04/2025, 22:15

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 21:20

Recebidos os autos

20/03/2025, 17:45

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 17:45

Outras decisões

20/03/2025, 17:45

Determinado o arquivamento

20/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/03/2025, 21:21

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 07:50

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:32

Publicado Certidão em 13/02/2025.

14/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 02:21

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 21:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/02/2025, 13:16

Juntada de certidão

23/01/2025, 16:15

Expedição de Mandado.

20/01/2025, 21:28

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 21:22

Recebidos os autos

26/12/2024, 16:41

Deferido o pedido de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM - CNPJ: 03.443.418/0001-61 (EXEQUENTE).

26/12/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/12/2024, 06:09

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 06:08

Juntada de certidão

04/12/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 14:34

Publicado Certidão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/11/2024, 16:59

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 05:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/11/2024, 17:47

Expedição de Mandado.

23/10/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/10/2024, 17:38

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

07/09/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 12:02

Recebidos os autos

25/06/2024, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

15/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/03/2024, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

21/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701315-59.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM EXECUTADO: TANIA MARIA GOMES, VANI GOMES NETTO DECISÃO Acerca da certidão prevista no art. 828, do CPC, confira-se o precedente do e. TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CERTIDÃO PARA AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. EXPEDIÇÃO. POSSIBILIDADE. NATUREZA DECLARATÓRIA. ART. 828, CPC. DECISÃO REFORMADA. 1. O caput do art. 828 do Código de Processo Civil oportuniza ao credor obter certidão declarando a admissão de processo de execução, a ser averbada no registro de imóveis. 1.1 A averbação premonitória é o ato pelo qual se concede publicidade à execução/cumprimento de sentença, a fim de impedir que o executado esvazie o seu patrimônio - sob pena de caracterizar fraude à execução (art. 828, § 4º, CPC) -, bem como que terceiro de boa-fé seja prejudicado. 2. "Em ação de execução, o credor tem direito de obter a chamada certidão premonitória para averbação no registro de imóveis, veículos e outros bens do executado sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade, nos termos do artigo 828, caput, do CPC. 2. Tal certidão se destina a dar conhecimento a terceiros da existência do processo de execução ou da fase de cumprimento de sentença. (Acórdão 1142097, 07175896520188070000, Relator: ANA CANTARINO, 8ª Turma Cível, data de julgamento: 6/12/2018, publicado no DJE: 11/12/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.). 3. Agravo provido. (Acórdão 1634425, 07263435420228070000, Relator: CARLOS PIRES SOARES NETO, 1ª Turma Cível, data de julgamento: 26/10/2022, publicado no DJE: 14/11/2022. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para: 1) esclarecer o interesse processual no pedido de ID 179641896, porquanto alega que o imóvel é irregular e, assim sendo, não seria possível a averbação premonitória, ou se pretende a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, do CPC); 2) reformular o pedido de penhora a que afirma persistir interesse, uma vez que o ID "173598949" referenciado no item "(A)" da petição de ID 181994275 não existe nos autos; 3) comprovar a existência de direitos de posse do imóvel irregular a penhorar, mediante juntada de contrato de cessão de direitos a favor da 2ª executada, certidão de IPTU, dentre outros documentos; 4) apresentar certidão atualizada da dívida. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:02

Outras decisões

19/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

11/01/2024, 18:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/12/2023, 16:16

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0701315-59.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM EXECUTADO: TANIA MARIA GOMES, VANI GOMES NETTO DESPACHO Tendo em vista a desistência do pedido de constrição em face da 1ª devedora, revogo a determinação de aditamento de mandado de penhora de tantos bens quanto bastem para o inadimplemento do débito (ID 174480735, último parágrafo). O documento de ID 177293482 se refere a bem diverso daquele do qual se pretende a constrição de direitos no ID 177290249. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o credor para esclarecer no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo as adequações pertinentes. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito (Documento datado e assinado eletronicamente)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/11/2023, 22:01

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 15:50

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701315-59.2019.8.07.0010. EXEQUENTE: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM EXECUTADO: TANIA MARIA GOMES, VANI GOMES NETTO DECISÃO Da leitura da petição de ID 173598040, deduz-se incerteza acerca da situação legal do bem, se é ou não regularizado junto ao Poder Público, requerendo o autor que o oficial de justiça verifique tal condição no ato de eventual diligência, o que não é cabível. É indispensável a qualificação prévia e completa do bem sobre do qual se pretende a penhora, de modo a permitir sua inequívoca identificação. Igualmente, há que se demonstrar previamente a titularidade do devedor a eventual direito econômico que pode ser revertido em crédito mais à frente para adimplemento ainda que parcial do débito em execução. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para que diligencie perante o(s) Cartório(s) do(s) Ofício(s) Imobiliário(s) competente(s) a fim de obter a informação se o imóvel possui ou não registro imobiliário. Havendo registro, deverá instruir o pedido de penhora com a certidão de matrícula atualizada do bem. Tratando-se de bem irregular, ou seja, sem registro perante o Cartório de Registro de Imóveis, deverá certificar-se quanto à existência dos eventuais direitos da devedora, indicando a qualificação completa do imóvel. Em ambos os casos deverá comprovar minimamente a efetividade da constrição pretendida. Prazo: 20 (vinte) dias, sob pena de indeferimento. Quanto ao pedido de ofício ao DETRAN/DF para obtenção do dados da constrição do veículo de placa JGB5360, tais informações já constam da pesquisa RENAJUD anexada no ID 94188493. Confira-se, ainda, pesquisa realizada nesta data, ao final desta decisão. Por fim, defiro o pedido de alínea "C" do ID 173598040, para determinar o aditamento do mandado de ID 169473310 para seu fiel e integral cumprimento no endereço ali indicado pelo exequente, a saber, "Quadra-o3, Chácara n° 18 - (Chácara Casa Amarela) - Etapa Centro - Setor Habitacional Ribeirão – Condomínio Porto Rico - Santa Maria - DF, CEP-72550-083". Adite-se o mandado para cumprimento conforme requerido pelo exequente. I. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

12/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 15:20

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM - CNPJ: 03.443.418/0001-61 (EXEQUENTE)

11/10/2023, 15:20

Juntada de certidão

03/10/2023, 21:36

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:05

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/09/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/08/2023, 16:15

Recebidos os autos

24/08/2023, 16:12

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/08/2023, 16:45

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/08/2023, 16:35

Recebidos os autos

10/08/2023, 16:11

Deferido em parte o pedido de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM - CNPJ: 03.443.418/0001-61 (EXEQUENTE)

10/08/2023, 16:11

Juntada de certidão

26/07/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/07/2023, 15:49

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/07/2023, 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

14/06/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 17:57

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:39

Juntada de certidão

02/06/2023, 15:45

Juntada de alvará de levantamento

02/06/2023, 15:45

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:33

Recebidos os autos

22/05/2023, 16:03

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 16:03

Embargos de declaração não acolhidos

22/05/2023, 16:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2023, 06:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 01:05

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:19

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/03/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:30

Publicado Certidão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:13

Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/03/2023, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:48

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 12:08

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:21

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 02:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2023, 15:15

Recebidos os autos

13/03/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 18:22

Deferido o pedido de TANIA MARIA GOMES - CPF: 481.021.306-44 (EXECUTADO).

13/03/2023, 18:22

Juntada de consulta bacenjud

10/03/2023, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

10/03/2023, 09:34

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 13:14

Publicado Despacho em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:42

Publicado Despacho em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 18:55

Recebidos os autos

02/03/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

23/01/2023, 14:40

Juntada de certidão

23/01/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 17:10

Publicado Despacho em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

28/10/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2022, 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

29/09/2022, 08:03

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 27/09/2022 23:59:59.

28/09/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 18:17

Publicado Despacho em 20/09/2022.

20/09/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:41

Recebidos os autos

16/09/2022, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 16:53

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

29/08/2022, 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

24/08/2022, 17:16

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 17:02

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

09/05/2022, 18:55

Decisão interlocutória - indeferimento

09/05/2022, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

19/04/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 14:34

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:38

Recebidos os autos

01/04/2022, 14:56

Decisão interlocutória - indeferimento

01/04/2022, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/03/2022, 08:25

Juntada de certidão

16/03/2022, 08:25

Processo Desarquivado

14/03/2022, 18:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 17:02

Arquivado Provisoramente

20/02/2022, 05:55

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 05:54

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 18:12

Publicado Decisão em 09/02/2022.

09/02/2022, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022

08/02/2022, 00:42

Recebidos os autos

04/02/2022, 21:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/02/2022, 21:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/02/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 15:38

Publicado Decisão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

01/02/2022, 00:40

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:19

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 28/01/2022 23:59:59.

29/01/2022, 00:18

Recebidos os autos

28/01/2022, 17:08

Decisão interlocutória - indeferimento

28/01/2022, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/01/2022, 10:17

Decorrido prazo de VANI GOMES NETTO em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 19:04

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 18:25

Publicado Certidão em 25/01/2022.

25/01/2022, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

24/01/2022, 00:27

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:17

Expedição de Certidão.

20/01/2022, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022

20/01/2022, 00:08

Expedição de Carta.

19/01/2022, 19:23

Recebidos os autos

18/01/2022, 16:53

Decisão interlocutória - indeferimento

18/01/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/01/2022, 17:27

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022

11/01/2022, 13:16

Juntada de ar - aviso de recebimento

24/12/2021, 17:34

Recebidos os autos

23/12/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2021, 18:32

Publicado Certidão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

13/12/2021, 16:52

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 16:52

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 08:04

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 13:37

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:22

Juntada de comunicações

22/11/2021, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Publicado Despacho em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Publicado Edital em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 17:54

Expedição de Certidão.

12/11/2021, 18:39

Expedição de Edital.

12/11/2021, 18:29

Publicado Despacho em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2021, 17:19

Recebidos os autos

08/11/2021, 19:35

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2021, 19:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

03/11/2021, 18:15

Expedição de Certidão.

03/11/2021, 18:15

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2021, 09:37

Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:06

Publicado Decisão em 08/10/2021.

08/10/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021

07/10/2021, 18:52

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 20:21

Recebidos os autos

04/10/2021, 20:56

Decisão interlocutória - deferimento

04/10/2021, 20:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

28/09/2021, 19:30

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 15:09

Publicado Decisão em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:36

Recebidos os autos

20/09/2021, 20:09

Decisão interlocutória - indeferimento

20/09/2021, 20:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

14/09/2021, 15:30

Juntada de comunicações

12/09/2021, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

10/09/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 17:20

Expedição de Ofício.

01/09/2021, 16:32

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 18:24

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 15:49

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2021, 10:17

Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:59

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:37

Publicado Decisão em 07/07/2021.

07/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

06/07/2021, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

06/07/2021, 02:49

Publicado Decisão em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:49

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 19:46

Recebidos os autos

01/07/2021, 20:19

Decisão interlocutória - deferimento

01/07/2021, 20:19

Juntada de Petição de manifestação

28/06/2021, 16:10

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:49

Publicado Certidão em 17/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

18/06/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

18/06/2021, 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2021

16/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 16/06/2021.

16/06/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

15/06/2021, 02:39

Expedição de Certidão.

14/06/2021, 18:49

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 11:40

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

12/06/2021, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:20

Expedição de Certidão.

11/06/2021, 17:12

Juntada de consulta infojud

11/06/2021, 16:45

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:32

Juntada de consulta renajud

09/06/2021, 19:30

Juntada de consulta renajud

09/06/2021, 19:29

Recebidos os autos

09/06/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 17:36

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/06/2021, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

25/05/2021, 20:12

Juntada de Petição de réplica

25/05/2021, 09:56

Publicado Certidão em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:53

Expedição de Certidão.

09/05/2021, 17:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2021, 22:39

Expedição de Certidão.

29/04/2021, 16:16

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 16:16

Juntada de carta

07/04/2021, 17:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:26

Publicado Edital em 12/03/2021.

12/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021

11/03/2021, 02:31

Publicado Decisão em 11/03/2021.

11/03/2021, 02:31

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 14:23

Expedição de Edital.

10/03/2021, 14:21

Recebidos os autos

09/03/2021, 16:41

Decisão interlocutória - deferimento

09/03/2021, 16:41

Publicado Ficha de inspeção judicial em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

05/03/2021, 19:40

Expedição de Certidão.

05/03/2021, 19:40

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 11:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

05/03/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição

09/12/2020, 15:03

Juntada de certidão

24/11/2020, 15:25

Juntada de carta

07/11/2020, 13:32

Juntada de Petição de petição

07/11/2020, 07:32

Juntada de certidão

06/11/2020, 14:58

Expedição de Carta.

05/11/2020, 19:00

Juntada de Petição de petição

30/10/2020, 13:08

Publicado Certidão em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020

27/10/2020, 03:34

Expedição de Certidão.

25/10/2020, 10:26

Juntada de Petição de petição

25/10/2020, 08:50

Juntada de certidão

17/06/2020, 15:17

Juntada de certidão

26/05/2020, 15:27

Juntada de certidão

13/05/2020, 20:10

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 20:04

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 19:59

Expedição de Mandado.

13/05/2020, 19:51

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 16:23

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:19

Publicado Certidão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2020, 03:00

Juntada de certidão

29/04/2020, 15:49

Juntada de certidão

19/04/2020, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2020, 03:03

Juntada de certidão

15/04/2020, 22:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2020, 14:41

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 28/01/2020 23:59:59.

09/02/2020, 14:53

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 18:40

Recebidos os autos

13/01/2020, 17:17

Decisão interlocutória - deferimento em parte

13/01/2020, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

07/01/2020, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/12/2019, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 18:32

Juntada de certidão

19/12/2019, 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/12/2019, 12:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2019, 12:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 09:10

Publicado Decisão em 02/12/2019.

02/12/2019, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 12:33

Recebidos os autos

28/11/2019, 00:58

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2019, 00:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2019, 09:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 29/10/2019 23:59:59.

01/11/2019, 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

30/10/2019, 14:08

Expedição de Certidão.

30/10/2019, 14:08

Juntada de certidão

30/10/2019, 14:08

Publicado Certidão em 21/10/2019.

21/10/2019, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2019, 19:04

Decorrido prazo de TANIA MARIA GOMES em 16/10/2019 23:59:59.

17/10/2019, 16:08

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 15:50

Juntada de certidão

17/10/2019, 15:50

Publicado Decisão em 25/09/2019.

25/09/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2019, 03:49

Juntada de certidão

20/09/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 09:41

Publicado Certidão em 20/08/2019.

20/08/2019, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/08/2019, 09:03

Juntada de certidão

15/08/2019, 20:31

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/08/2019, 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2019, 16:28

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 02/07/2019 23:59:59.

07/07/2019, 09:26

Juntada de mandado

06/07/2019, 16:31

Expedição de Mandado.

06/07/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2019, 10:09

Publicado Certidão em 24/06/2019.

24/06/2019, 07:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 08:46

Juntada de certidão

19/06/2019, 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2019, 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2019, 14:21

Publicado Certidão em 07/06/2019.

07/06/2019, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 09:56

Juntada de certidão

06/06/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/06/2019, 08:24

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 20:10

Publicado Certidão em 27/05/2019.

27/05/2019, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2019, 14:08

Juntada de certidão

23/05/2019, 12:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2019, 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2019, 12:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/05/2019, 12:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/05/2019, 14:38

Juntada de certidão

08/05/2019, 19:00

Decorrido prazo de COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SEM TETO DE SANTA MARIA NORTE CONSTESAM em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 16:18

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 19:13

Expedição de Mandado.

09/04/2019, 19:12

Publicado Decisão em 09/04/2019.

09/04/2019, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 06:46

Recebidos os autos

03/04/2019, 17:37

Decisão interlocutória - recebido

03/04/2019, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

28/03/2019, 18:53

Juntada de Petição de petição

28/03/2019, 18:22

Publicado Decisão em 26/03/2019.

26/03/2019, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2019, 06:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial

20/03/2019, 16:28

Recebidos os autos

20/03/2019, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

15/03/2019, 18:06

Juntada de certidão

15/03/2019, 17:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria - (em diligência)

15/03/2019, 17:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Dilermando Meireles de Santa Maria - (em diligência)

15/03/2019, 17:34

Distribuído por dependência

15/03/2019, 17:34

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 18:32

Decisão

•20/03/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 17:45

Decisão

•26/12/2024, 16:41

Decisão

•05/09/2024, 12:02

Decisão

•25/06/2024, 14:43

Decisão

•19/02/2024, 16:01

Decisão

•19/02/2024, 16:01

Despacho

•01/12/2023, 16:58

Despacho

•01/12/2023, 16:58

Decisão

•11/10/2023, 15:20

Decisão

•11/10/2023, 15:20

Decisão

•10/08/2023, 16:11

Decisão

•22/05/2023, 16:03

Decisão

•22/05/2023, 16:03

Todos os documentos(62)

Decisão

•11/04/2025, 18:32

Decisão

•20/03/2025, 17:45

Decisão

•20/03/2025, 17:45

Decisão

•26/12/2024, 16:41

Decisão

•05/09/2024, 12:02

Decisão

•25/06/2024, 14:43

Decisão

•19/02/2024, 16:01

Decisão

•19/02/2024, 16:01

Despacho

•01/12/2023, 16:58

Despacho

•01/12/2023, 16:58

Decisão

•11/10/2023, 15:20

Decisão

•11/10/2023, 15:20

Decisão

•10/08/2023, 16:11

Decisão

•22/05/2023, 16:03

Decisão

•22/05/2023, 16:03

Decisão

•13/03/2023, 18:22

Decisão

•13/03/2023, 18:22

Despacho

•03/03/2023, 18:55

Despacho

•02/03/2023, 11:01

Despacho

•02/03/2023, 11:01

Despacho

•03/11/2022, 18:39

Despacho

•28/10/2022, 15:25

Despacho

•28/10/2022, 15:25

Despacho

•16/09/2022, 16:53

Despacho

•16/09/2022, 16:53

Decisão

•09/05/2022, 18:55

Decisão

•09/05/2022, 18:55

Decisão

•01/04/2022, 14:56

Decisão

•01/04/2022, 14:56

Decisão

•04/02/2022, 21:50

Decisão

•04/02/2022, 21:50

Decisão

•28/01/2022, 17:08

Decisão

•28/01/2022, 17:08

Decisão

•18/01/2022, 16:52

Decisão

•18/01/2022, 16:52

Despacho

•23/12/2021, 18:32

Despacho

•23/12/2021, 18:32

Despacho

•12/11/2021, 18:41

Despacho

•08/11/2021, 19:35

Despacho

•08/11/2021, 19:35

Decisão

•05/10/2021, 20:21

Decisão

•04/10/2021, 20:56

Decisão

•04/10/2021, 20:56

Decisão

•20/09/2021, 20:09

Decisão

•20/09/2021, 20:09

Decisão

•02/07/2021, 19:45

Decisão

•01/07/2021, 20:19

Decisão

•01/07/2021, 20:19

Decisão

•09/06/2021, 18:02

Decisão

•09/06/2021, 17:36

Decisão

•09/06/2021, 17:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•06/05/2021, 22:39

Decisão

•09/03/2021, 16:41

Decisão

•09/03/2021, 16:41

Decisão

•13/01/2020, 17:17

Decisão

•28/11/2019, 00:58

Decisão

•20/09/2019, 17:50

Decisão

•04/04/2019, 17:00

Decisão

•03/04/2019, 17:37

Decisão

•21/03/2019, 18:03

Decisão

•20/03/2019, 16:28

Outros Documentos

•15/03/2019, 17:34