Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0707827-57.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2023

Valor da Causa

R$ 177.009,80

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Águas Claras 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Partes do Processo

ARQUIDIOCESE DE UBERABA

CNPJ

Autor

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DUILE DE ASSIS CASTRO

CPF

Autor

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

GIOVANNA LINHARES DUARTE

CPF

Autor

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WALTER LUCIO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA LUIZA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/RJ 165788·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ARQUIDIOCESE DE UBERABA

CNPJ

Autor

DUILE DE ASSIS CASTRO

CPF

Autor

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR

CPF

Autor

GIOVANNA LINHARES DUARTE

CPF

Autor

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ESPOLIO DE DUILE DE ASSIS CASTRO

Terceiro

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR

CPF

Reu

TATIANE LINHARES MOURAO BANDEIRA

CPF

Reu

GIOVANNA LINHARES DUARTE

CPF

Reu

ARQUIDIOCESE DE UBERABA

CNPJ

Reu

DUILE DE ASSIS CASTRO

CPF

Reu

ESPOLIO DE DUILE DE ASSIS CASTRO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(19)

WALTER LUCIO DE LIMA

CPF·Representa: Autor

GRAZIELA LUIZA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Autor

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/RJ 165788·CPF·Representa: Autor

JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES

CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES

OAB/DF 53878·CPF·Representa: Autor

THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI

OAB/DF 28544·CPF·Representa: Autor

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA

OAB/DF 43451·CPF·Representa: Autor

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARIANA DE MENESES PEREIRA BONAVIDES

OAB/DF 53878·CPF·Representa: Réu

THIAGO DE ARAÚJO MACIEIRA MANZONI

OAB/DF 28544·CPF·Representa: Réu

DENYS DOUGLAS SOARES BARBOZA

OAB/DF 43451·CPF·Representa: Réu

AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR

CPF·Representa: Réu

WALTER LUCIO DE LIMA

CPF·Representa: Réu

GRAZIELA LUIZA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO

OAB/RJ 165788·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA DE SOUZA GOMES

CPF·Representa: Réu

DOMINGOS SAVIO DE CASTRO ASSIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:12

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 19:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 19:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/02/2025, 20:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE UBERABA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:57

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

13/11/2025, 19:12

Transitado em Julgado em 12/11/2025

13/11/2025, 19:10

Juntada de decisão de tribunais superiores

13/11/2025, 19:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

30/06/2025, 17:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 19:09

Despacho

•07/02/2025, 15:45

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legal

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Acessibilidade

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20/02/2025, 20:53

Juntada de certidão

20/02/2025, 20:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/02/2025, 12:08

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE UBERABA em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 02:15

Publicado Despacho em 11/02/2025.

11/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 02:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

06/02/2025, 17:57

Recebidos os autos

06/02/2025, 17:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/02/2025, 15:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/02/2025, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/02/2025, 15:29

Recebidos os autos

06/02/2025, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2025, 14:44

Decorrido prazo de AMAURI BAPTISTA DUARTE JUNIOR em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

23/01/2025, 02:15

Publicado Decisão em 21/01/2025.

23/01/2025, 02:15

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:17

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:08

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

13/01/2025, 12:08

Juntada de Petição de agravo

10/01/2025, 23:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

30/12/2024, 17:17

Recebidos os autos

30/12/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2024, 17:17

Recebidos os autos

30/12/2024, 17:17

Recurso Especial não admitido

30/12/2024, 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/12/2024, 13:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/12/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/12/2024, 13:17

Recebidos os autos

30/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 22:10

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:15

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:13

Juntada de certidão

27/11/2024, 14:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/11/2024, 13:31

Recebidos os autos

27/11/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DUILE DE ASSIS CASTRO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 16:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 21:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/10/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 19:45

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2024, 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024, 13:39

Expedição de Intimação de Pauta.

26/09/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 16:03

Recebidos os autos

25/09/2024, 08:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

20/09/2024, 15:02

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DUILE DE ASSIS CASTRO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE DUILE DE ASSIS CASTRO em 18/09/2024 23:59.

19/09/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 19:08

Publicado Despacho em 11/09/2024.

11/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

11/09/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/09/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 14:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

06/09/2024, 15:51

Juntada de certidão

06/09/2024, 15:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/08/2024, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2024, 13:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:19

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 16:24

Conhecido o recurso de ARQUIDIOCESE DE UBERABA - CNPJ: 17.771.775/0044-01 (APELANTE) e não-provido

26/08/2024, 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 13:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024, 16:57

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

23/02/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/02/2024, 11:43

Recebidos os autos

04/12/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/12/2023, 09:46

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

04/12/2023, 09:46

Recebidos os autos

29/11/2023, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2023, 12:10

Distribuído por sorteio

29/11/2023, 12:10

Despacho

•06/02/2025, 17:57

Agravo

•10/01/2025, 23:42

Decisão

•30/12/2024, 17:49

Decisão

•30/12/2024, 17:17

Acórdão

•28/10/2024, 14:17

Despacho

•09/09/2024, 14:49

Despacho

•09/09/2024, 14:35

Embargos de Declaração

•29/08/2024, 13:29

Acórdão

•27/08/2024, 16:02

Decisão

•23/11/2023, 18:13

Decisão

•23/10/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2023, 15:39

Sentença

•28/07/2023, 18:19

Todos os documentos(24)

Decisão de Tribunais Superiores

•13/11/2025, 19:09

Despacho

•07/02/2025, 15:45

Despacho

•06/02/2025, 17:57

Agravo

•10/01/2025, 23:42

Decisão

•30/12/2024, 17:49

Decisão

•30/12/2024, 17:17

Acórdão

•28/10/2024, 14:17

Despacho

•09/09/2024, 14:49

Despacho

•09/09/2024, 14:35

Embargos de Declaração

•29/08/2024, 13:29

Acórdão

•27/08/2024, 16:02

Decisão

•23/11/2023, 18:13

Decisão

•23/10/2023, 14:57

Despacho

•26/09/2023, 15:39

Sentença

•28/07/2023, 18:19

Sentença

•03/07/2023, 17:20

Despacho

•06/06/2022, 23:24

Despacho

•23/03/2022, 22:35

Despacho

•25/02/2022, 11:18

Despacho

•07/02/2022, 21:10

Despacho

•27/01/2022, 00:10

Decisão

•25/10/2021, 21:30

Decisão

•14/07/2021, 12:13

Decisão

•04/06/2021, 16:10