Procedimento Comum Cível 0718695-07.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2019

Valor da Causa

R$ 139.380,45

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Ana Cantarino 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Ana Maria Cantarino 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/04/2026, 22:05

Juntada de certidão

29/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de certidão

06/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2026, 12:28

Recebidos os autos

31/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 14:31

Todas as movimentações(250)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/04/2026, 22:05

Juntada de certidão

29/04/2026, 22:04

Juntada de Petição de contrarrazões

26/03/2026, 18:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:33

Documentos

Sentença

•31/01/2026, 12:11

Sentença

•31/01/2026, 12:11

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de certidão

06/03/2026, 15:10

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/02/2026, 12:28

Recebidos os autos

31/01/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

31/01/2026, 12:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2026, 12:11

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:23

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2026, 14:31

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

02/12/2025, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

01/12/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:46

Juntada de certidão

27/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de apelação

17/11/2025, 20:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2025, 16:37

Recebidos os autos

30/10/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 21:42

Julgado procedente em parte do pedido

30/10/2025, 21:42

Publicado Decisão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2025, 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

25/06/2025, 18:41

Recebidos os autos

25/06/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:53

Concedida a gratuidade da justiça a MACKSON SILVA MOURAO - CPF: 014.725.231-80 (EXECUTADO).

25/06/2025, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

03/06/2025, 17:24

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 23:52

Juntada de Petição de réplica

12/05/2025, 19:48

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:58

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:29

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:29

Juntada de certidão

09/04/2025, 14:48

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/04/2025, 14:46

Juntada de Petição de contestação

03/04/2025, 15:57

Publicado Decisão em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 02:43

Recebidos os autos

20/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:57

Expedição de Outros documentos.

20/03/2025, 14:57

Outras decisões

20/03/2025, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

12/03/2025, 15:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/03/2025, 15:37

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:37

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/03/2025, 09:16

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/02/2025, 09:52

Juntada de Petição de substabelecimento

30/10/2024, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 03:09

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 03:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2024, 11:28

Recebidos os autos

25/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:25

Indeferido o pedido de MACKSON SILVA MOURAO - CPF: 014.725.231-80 (EXECUTADO)

25/06/2024, 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/06/2024, 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

11/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 12:50

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 04:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2024, 22:43

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 15:52

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, rejeito a impugnação de Id. 174384837.

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 17:07

Outras decisões

30/04/2024, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

08/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/12/2023, 19:09

Recebidos os autos

15/12/2023, 18:36

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

19/11/2023, 16:38

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 10:02

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:58

Juntada de certidão

31/10/2023, 15:57

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/10/2023, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:22

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0718695-07.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, DINO ARAUJO DE ANDRADE EXECUTADO: MACKSON SILVA MOURAO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi inserida aos autos a Impugnação de ID 174384837. Atesto, ainda, que a referida peça é tempestiva. De ordem, com espeque na Portaria 04/2017 fica o EXEQUENTE intimado para manifestação. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 15:47

Recebidos os autos

21/09/2023, 18:02

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 18:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/09/2023, 18:02

Deferido o pedido de DINO ARAUJO DE ANDRADE - CPF: 903.169.831-87 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

20/09/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:38

Juntada de certidão

31/07/2023, 18:33

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 18:02

Publicado Decisão em 18/07/2023.

18/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

17/07/2023, 00:35

Expedição de Outros documentos.

13/07/2023, 19:48

Recebidos os autos

13/07/2023, 19:48

Outras decisões

13/07/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

13/07/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de DINO ARAUJO DE ANDRADE em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 01:51

Publicado Certidão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 12:58

Decorrido prazo de MACKSON SILVA MOURAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:20

Juntada de certidão

05/06/2023, 14:59

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

28/05/2023, 02:30

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/05/2023, 05:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 16:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 16:12

Juntada de certidão

07/05/2023, 11:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/05/2023, 11:02

Deferido o pedido de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF - CNPJ: 00.436.923/0001-90 (AUTOR).

31/03/2023, 16:31

Recebidos os autos

31/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

15/03/2023, 12:44

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/03/2023, 16:00

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:42

Determinada a emenda à inicial

13/02/2023, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

02/02/2023, 11:38

Processo Desarquivado

02/02/2023, 04:07

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 09:13

Arquivado Definitivamente

13/01/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 10:32

Publicado Edital em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:32

Juntada de certidão

06/12/2022, 12:20

Expedição de Edital.

30/11/2022, 01:29

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:46

Decorrido prazo de MACKSON SILVA MOURAO em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF em 30/09/2022 23:59:59.

01/10/2022, 00:18

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 13:38

Publicado Certidão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

23/09/2022, 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.

23/09/2022, 02:21

Expedição de Certidão.

21/09/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 10:29

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Publicado Certidão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 00:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.

14/09/2022, 18:41

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/09/2022, 18:34

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 18:33

Recebidos os autos

14/09/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/10/2021, 17:37

Juntada de certidão

28/10/2021, 17:35

Decorrido prazo de MACKSON SILVA MOURAO em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:43

Decorrido prazo de MACKSON SILVA MOURAO em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Publicado Certidão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:29

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 17:46

Juntada de Petição de apelação

08/09/2021, 17:42

Publicado Sentença em 31/08/2021.

31/08/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

30/08/2021, 02:35

Recebidos os autos

26/08/2021, 14:48

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 14:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2021, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

13/08/2021, 20:22

Juntada de certidão

13/08/2021, 20:22

Decorrido prazo de MACKSON SILVA MOURAO em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:37

Publicado Certidão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

28/07/2021, 02:35

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/07/2021, 17:10

Publicado Sentença em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2021, 20:34

Julgado procedente em parte do pedido

06/07/2021, 18:40

Recebidos os autos

06/07/2021, 18:40

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2021, 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

21/03/2021, 18:10

Juntada de certidão

21/03/2021, 18:10

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 09:46

Publicado Decisão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:30

Recebidos os autos

10/03/2021, 23:11

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 23:11

Decisão interlocutória - recebido

10/03/2021, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

10/03/2021, 15:21

Juntada de certidão

10/03/2021, 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/03/2021, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 15:09

Desentranhamento

10/03/2021, 15:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/03/2021, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2021, 15:00

Juntada de Petição de substabelecimento

06/03/2021, 10:41

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

10/09/2020, 15:47

Audiência Conciliação não-realizada - 10/09/2020 15:00

10/09/2020, 15:46

Recebidos os autos

10/09/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 11:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

10/09/2020, 11:52

Juntada de Petição de substabelecimento

10/09/2020, 11:48

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

10/09/2020, 02:20

Juntada de mandado

17/08/2020, 06:28

Juntada de certidão

06/08/2020, 15:59

Juntada de certidão

27/07/2020, 15:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

20/07/2020, 14:25

Juntada de certidão

20/07/2020, 14:24

Audiência Conciliação designada - 10/09/2020 15:00

20/07/2020, 14:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

17/07/2020, 10:33

Juntada de certidão

17/07/2020, 10:32

Juntada de Petição de substabelecimento

14/07/2020, 17:25

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

10/07/2020, 14:32

Audiência Conciliação não-realizada - 09/07/2020 17:00

10/07/2020, 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento

09/07/2020, 12:41

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

07/07/2020, 15:16

Publicado Certidão em 23/06/2020.

23/06/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/06/2020, 02:36

Recebidos os autos

17/06/2020, 19:56

Decisão interlocutória - indeferimento

17/06/2020, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

16/06/2020, 10:07

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 18:09

Publicado Certidão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2020, 16:52

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 1ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

03/06/2020, 15:43

Juntada de certidão

03/06/2020, 15:42

Audiência Conciliação designada - 09/07/2020 17:00

03/06/2020, 15:38

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

03/06/2020, 11:03

Juntada de certidão

03/06/2020, 11:02

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/05/2020, 18:18

Publicado Decisão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2020, 05:31

Juntada de certidão

24/02/2020, 11:02

Recebidos os autos

07/02/2020, 14:36

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2020, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA

22/01/2020, 18:13

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 18:13

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 17:39

Publicado Decisão em 05/12/2019.

05/12/2019, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/12/2019, 19:01

Recebidos os autos

27/11/2019, 16:11

Decisão interlocutória - emenda à inicial

27/11/2019, 16:11

Juntada de Petição de certidão

26/11/2019, 17:59

Distribuído por sorteio

21/11/2019, 15:41

Sentença

•30/10/2025, 21:42

Sentença

•30/10/2025, 21:42

Decisão

•25/06/2025, 16:53

Decisão

•25/06/2025, 16:53

Decisão

•20/03/2025, 14:57

Decisão

•20/03/2025, 14:57

Decisão

•25/06/2024, 09:25

Decisão

•25/06/2024, 09:24

Anexo

•05/06/2024, 12:50

Decisão

•30/04/2024, 17:07

Decisão

•30/04/2024, 17:07

Despacho

•15/12/2023, 18:36

Despacho

•15/12/2023, 18:36

Todos os documentos(44)

Sentença

•31/01/2026, 12:11

Sentença

•31/01/2026, 12:11

Sentença

•30/10/2025, 21:42

Sentença

•30/10/2025, 21:42

Decisão

•25/06/2025, 16:53

Decisão

•25/06/2025, 16:53

Decisão

•20/03/2025, 14:57

Decisão

•20/03/2025, 14:57

Decisão

•25/06/2024, 09:25

Decisão

•25/06/2024, 09:24

Anexo

•05/06/2024, 12:50

Decisão

•30/04/2024, 17:07

Decisão

•30/04/2024, 17:07

Despacho

•15/12/2023, 18:36

Despacho

•15/12/2023, 18:36

Decisão

•21/09/2023, 18:02

Decisão

•21/09/2023, 18:02

Decisão

•13/07/2023, 19:48

Decisão

•13/07/2023, 19:48

Decisão

•31/03/2023, 16:31

Decisão

•13/02/2023, 14:42

Decisão

•13/02/2023, 14:42

Petição

•01/02/2023, 09:13

Decisão

•14/09/2022, 17:29

Despacho

•23/06/2022, 14:02

Despacho

•22/06/2022, 21:46

Agravo

•21/06/2022, 17:15

Agravo

•21/06/2022, 17:14

Decisão

•18/05/2022, 08:06

Decisão

•15/05/2022, 21:55

Acórdão

•11/04/2022, 01:17

Acórdão

•15/02/2022, 00:46

Sentença

•26/08/2021, 14:48

Sentença

•26/08/2021, 14:48

Sentença

•09/07/2021, 20:34

Sentença

•06/07/2021, 18:40

Decisão

•10/03/2021, 23:11

Decisão

•10/03/2021, 23:11

Despacho

•10/09/2020, 11:54

Decisão

•17/06/2020, 19:56

Decisão

•24/02/2020, 11:02

Decisão

•07/02/2020, 14:36

Decisão

•02/12/2019, 14:33

Decisão

•27/11/2019, 16:11