Execução Fiscal 0703557-02.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 51.469,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:33

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:36

Recebidos os autos

08/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:02

Decisão interlocutória - indeferimento

08/04/2022, 12:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:01

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Todas as movimentações(64)

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:33

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Publicado Decisão em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

12/04/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Documentos

Decisão

•08/04/2022, 12:02

Decisão

•08/04/2022, 12:02

12/04/2022, 00:36

Recebidos os autos

08/04/2022, 12:02

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:02

Decisão interlocutória - indeferimento

08/04/2022, 12:02

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

08/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

15/03/2022, 10:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2022 23:59:59.

17/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de petição

10/02/2022, 09:09

Juntada de Petição de substabelecimento

21/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:01

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Expedição de Outros documentos.

22/11/2021, 17:32

Recebidos os autos

22/11/2021, 16:45

Decisão interlocutória - indeferimento

22/11/2021, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

19/11/2021, 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/11/2021, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/11/2021, 10:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2021, 18:33

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/08/2021, 18:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 13:58

Decorrido prazo de CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Decorrido prazo de CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA em 30/06/2021 23:59:59.

01/07/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021

09/06/2021, 02:30

Publicado Decisão em 09/06/2021.

09/06/2021, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703557-02.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA, CINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o

08/06/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 12:47

Declarada incompetência

04/06/2021, 19:13

Recebidos os autos

04/06/2021, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 11:48

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

25/05/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2021, 14:37

Recebidos os autos

25/05/2021, 14:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/05/2021, 13:21

Juntada de Petição de petição

25/05/2021, 11:44

Publicado Despacho em 12/05/2021.

12/05/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021

11/05/2021, 02:52

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

10/05/2021, 11:44

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

10/05/2021, 11:35

Recebidos os autos

07/05/2021, 15:30

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/05/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 14:32

Audiência Conciliação não-realizada em/para 23/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

26/04/2021, 11:41

Juntada de Petição de substabelecimento

23/04/2021, 09:32

Recebidos os autos

22/04/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

20/04/2021, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/04/2021, 16:36

Recebidos os autos

26/01/2021, 10:05

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2021, 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/01/2021, 15:27

Audiência Conciliação designada para 23/04/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

22/01/2021, 13:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

22/01/2021, 13:11

Distribuído por sorteio

22/01/2021, 13:11

Decisão

•22/11/2021, 17:32

Decisão

•22/11/2021, 16:45

Decisão

•07/06/2021, 12:47

Decisão

•04/06/2021, 19:13

Despacho

•25/05/2021, 14:37

Despacho

•07/05/2021, 15:30

Despacho

•07/05/2021, 15:30

Despacho

•22/04/2021, 14:25

Despacho

•22/04/2021, 14:25

Decisão

•26/01/2021, 10:05