Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0713683 - AgInt no REsp 2204234 - Publicação prevista para 27/10/2025
23/10/2025, 10:10
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON-DF e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00713683/2025 - AgInt no REsp 2204234/DF
22/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:45
Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713683/2025 - AgInt no REsp 2204234/DF
24/09/2025, 16:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
26/08/2025, 16:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 781504/2025
26/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 781504/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2025
26/08/2025, 16:06
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2025 Petição Nº 713683/2025 -
13/08/2025, 00:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/10/2025, 10:10
DECISÃO TERMINATIVA
•16/06/2025, 12:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/03/2025, 13:41
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/03/2025, 15:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
•21/03/2025, 15:30
Acórdão/Decisão Monocrática
•21/03/2025, 15:30
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•21/03/2025, 15:30
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•21/03/2025, 15:30
•16/06/2025, 12:30
TipoProcessoDocumento#00.6.0
•25/03/2025, 13:41
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•21/03/2025, 15:30
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração