Execução de Título Extrajudicial 0713003-91.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 24.740,46

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.

CNPJ

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

RAFAELA SOUSA SANTOS

CPF

Reu

FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PUBLICA DO DF - PRODEF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ

OAB/MG 115451·CPF·Representa: Autor

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 89835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:43

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

13/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2025, 17:19

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:18

Indeferido o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 19.330.308/0002-04 (EXEQUENTE)

23/05/2025, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:54

Todas as movimentações(104)

Arquivado Provisoramente

24/03/2026, 20:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/08/2025, 12:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:43

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:43

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/05/2025, 14:18

Decisão

•23/05/2025, 14:18

13/07/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

13/07/2025, 07:45

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 11:38

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 16/06/2025 23:59.

17/06/2025, 03:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/05/2025, 17:19

Recebidos os autos

23/05/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 14:18

Indeferido o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 19.330.308/0002-04 (EXEQUENTE)

23/05/2025, 14:18

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/05/2025, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/05/2025, 14:55

Juntada de certidão

14/05/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:27

Publicado Decisão em 22/04/2025.

22/04/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 02:31

Recebidos os autos

11/04/2025, 17:27

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/04/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

10/04/2025, 13:25

Juntada de certidão

24/03/2025, 09:55

Juntada de alvará de levantamento

24/03/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/03/2025, 15:28

Recebidos os autos

10/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:51

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 18:51

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/03/2025, 18:51

Indeferido o pedido de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. - CNPJ: 19.330.308/0002-04 (EXEQUENTE)

10/03/2025, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

21/02/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 10:04

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 16:25

Recebidos os autos

18/12/2024, 15:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 15:17

Outras decisões

18/12/2024, 15:17

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

17/12/2024, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

13/12/2024, 14:59

Juntada de certidão

12/12/2024, 17:35

Juntada de alvará de levantamento

12/12/2024, 17:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/12/2024, 18:14

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 17:14

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 17:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/11/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 10:30

Recebidos os autos

28/10/2024, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 15:41

Outras decisões

28/10/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

23/10/2024, 15:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/10/2024, 15:38

Recebidos os autos

09/10/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 10:04

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/10/2024, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

24/09/2024, 08:12

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

09/09/2024, 15:14

Decorrido prazo de ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:17

Juntada de certidão

20/08/2024, 03:07

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 07:50

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 07:50

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 15:55

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 15:55

Juntada de certidão

25/06/2024, 14:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/06/2024, 15:18

Recebidos os autos

11/06/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 14:38

Outras decisões

11/06/2024, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

22/05/2024, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

17/05/2024, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 18:07

Juntada de certidão

17/05/2024, 18:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 08:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

12/05/2024, 09:39

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

09/05/2024, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

06/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/05/2024, 19:43

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 14:18

Recebidos os autos

30/04/2024, 14:18

Outras decisões

30/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/04/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 09:57

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/02/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 18:56

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 18:56

Decorrido prazo de RAFAELA SOUSA SANTOS em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:05

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713003-91.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: ITAPEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. EXECUTADO: RAFAELA SOUSA SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, compareceu na sala passiva no MPDFT a Sr. RAFAELA DE SOUSA SANTOS que declarou residir no endereço QNM 2, Conjunto D, Lote 07, Casa 2, Ceilândia - DF, CEP: 72210024, oportunidade em que foi citada e cientificada do prazo de 03 (três) dias úteis para pagar a dívida, mais as despesas processuais e a metade dos valor dos honorários de advogado fixado pela juíza e do prazo de 15 dias úteis para apresentar resposta, o que deverá ser feito por meio de Advogado ou Defensoria Pública. Planaltina-DF, 11 de outubro de 2023 15:26:01. JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/10/2023, 17:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/10/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2023, 19:42

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 14:57

Recebidos os autos

28/09/2023, 14:57

Outras decisões

28/09/2023, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

18/09/2023, 21:55

Distribuído por sorteio

18/09/2023, 11:36

Comprovante (Outros)

•14/05/2025, 14:54

Decisão

•11/04/2025, 17:27

Decisão

•11/04/2025, 17:27

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Decisão

•18/12/2024, 15:17

Decisão

•18/12/2024, 15:17

Anexo

•17/12/2024, 12:21

Decisão

•28/10/2024, 15:41

Decisão

•28/10/2024, 15:40

Decisão

•09/10/2024, 10:04

Decisão

•09/10/2024, 10:04

Decisão

•09/09/2024, 15:14

Todos os documentos(22)

Decisão

•23/05/2025, 14:18

Decisão

•23/05/2025, 14:18

Comprovante (Outros)

•14/05/2025, 14:54

Decisão

•11/04/2025, 17:27

Decisão

•11/04/2025, 17:27

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Decisão

•10/03/2025, 18:51

Decisão

•18/12/2024, 15:17

Decisão

•18/12/2024, 15:17

Anexo

•17/12/2024, 12:21

Decisão

•28/10/2024, 15:41

Decisão

•28/10/2024, 15:40

Decisão

•09/10/2024, 10:04

Decisão

•09/10/2024, 10:04

Decisão

•09/09/2024, 15:14

Documento de Comprovação

•25/06/2024, 14:57

Decisão

•11/06/2024, 14:38

Decisão

•11/06/2024, 14:38

Decisão

•30/04/2024, 14:18

Decisão

•30/04/2024, 14:18

Decisão

•28/09/2023, 14:57

Decisão

•28/09/2023, 14:57