Monitória 0714083-05.2023.8.07.0001 - TJDFT

Monitória 0714083-05.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 15:58

Transitado em Julgado em 16/11/2023

20/11/2023, 08:44

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:47

Decorrido prazo de JANAINA BASSEGA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:06

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0714083-05.2023.8.07.0001. AUTOR: FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) REU: JANAINA BASSEGA DE OLIVEIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de MONITÓRIA (40) ajuizado por FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em desfavor de JANAINA BASSEGA DE OLIVEIRA, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 173951838. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 487, inciso III, "b," do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas, com fundamento no § 3º do art. 90 do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 17:54

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:54

Homologada a Transação

11/10/2023, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/10/2023, 14:13

Decorrido prazo de JANAINA BASSEGA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:49

Juntada de Petição de acordo

02/10/2023, 18:19

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:50

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 17:23

Documentos

Sentença

•11/10/2023, 17:54

Sentença

•11/10/2023, 17:54

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/11/2023

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 16/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de JANAINA BASSEGA DE OLIVEIRA em 10/11/2023 23:59.

Publicado Sentença em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

Decorrido prazo de JANAINA BASSEGA DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de acordo

Decorrido prazo de FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PUBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO (FUNPRESP-EXE) em 28/09/2023 23:59.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(67)

Todos os documentos(16)