Procedimento Comum Cível 0727832-89.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 48.376,05

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/05/2025, 20:44

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:56

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

25/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2025, 21:28

Juntada de certidão

14/04/2025, 21:28

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de HAMILTON VILELA DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 09:11

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:38

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:29

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/05/2025, 20:44

Publicado Certidão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:56

Juntada de certidão

28/04/2025, 15:16

Documentos

Despacho

•27/03/2025, 14:51

Despacho

•16/10/2024, 14:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

25/04/2025, 17:16

Recebidos os autos

25/04/2025, 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

14/04/2025, 21:28

Juntada de certidão

14/04/2025, 21:28

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Decorrido prazo de HAMILTON VILELA DE CARVALHO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

06/04/2025, 09:11

Publicado Certidão em 03/04/2025.

03/04/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 02:38

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:29

Recebidos os autos

28/03/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

05/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de substabelecimento

04/06/2024, 09:57

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 03:39

Publicado Certidão em 23/05/2024.

23/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

22/05/2024, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REVEL: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora apresentou RECURSO DE APELAÇÃO de ID 197257566. Fica a parte apelada/requerida intimada a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do art. 1010, §1º do CPC. BRASÍLIA, DF, 20 de maio de 2024. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 14:24

Juntada de Petição de apelação

19/05/2024, 10:49

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REVEL: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. O embargante alega que a sentença foi contraditória ao reconhecer a ocorrência de acordo informal entre as partes. Em que pesem as alegações do embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuridade, omissão ou contradição. Isso porque, a sentença foi clara ao afastar os efeitos da revelia ao caso ora em análise e ao esclarecer os motivos que evidenciaram a existência de acordo informal entre as partes. Assim, conclui-se que a parte visa, na verdade, a modificação do julgado, motivo pelo qual concluo que maneja recurso inadequado. Dessa forma, rejeito os embargos. Preclusa esta, cumpra-se a sentença. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 17:05

Embargos de declaração não acolhidos

26/04/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/04/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 18:54

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

19/04/2024, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/04/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/04/2024, 14:09

Transitado em Julgado em 16/04/2024

17/04/2024, 14:08

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:29

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:12

Decorrido prazo de HAMILTON VILELA DE CARVALHO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:12

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REVEL: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte embargada/requerida para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, visto que seu eventual acolhimento pode implicar na modificação da sentença embargada, na forma do §2º, do art. 1.023, do CPC. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 10:47

Publicado Sentença em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e CONDENO a ré somente ao pagamento dos aluguéis inadimplidos dos meses de dezembro de 2020 a maio de 2021. Os valores dos alugueis deverão ser devidamente atualizados e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e da multa moratória contratual no percentual de 10%, desde o momento em que se tornaram devidos até a data do efetivo pagamento, com fulcro no artigo 395 do Código Civil Brasileiro. Por conseguinte, julgo o processo, com resolução do mérito, com base no artigo 487, inciso I, do CPC. Em face da sucumbência mínima da parte autora, arcará a parte requerida com o pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, estes no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se.

19/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

18/03/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/03/2024, 09:58

Recebidos os autos

15/03/2024, 18:36

Julgado procedente o pedido

15/03/2024, 18:36

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:24

Decorrido prazo de HAMILTON VILELA DE CARVALHO em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 04:24

Publicado Decisão em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REU: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO DECISÃO Devidamente intimada para regularizar sua representação processual, a parte requerida deixou transcorrer o prazo in albis, motivo pelo qual decreto sua revelia. Anote-se. Verifico o esgotamento da fase postulatória. No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC). Após a preclusão, façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/02/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

06/02/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:45

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:40

Outras decisões

05/02/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

31/01/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 12:39

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 03:50

Publicado Despacho em 06/12/2023.

06/12/2023, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

05/12/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REU: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO DESPACHO A contestação do ID 175002749 veio acompanhada tão somente do substabelecimento do ID 175002753. Assim, intimem-se os réus para regularizar sua representação processual, juntando a respectiva procuração em 15 dias, sob pena de revelia. Intimem-se. Despacho datado, assinado e registrado eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/12/2023, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

27/11/2023, 14:37

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 14:36

Decorrido prazo de FABIANE DE LIMA VILELA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Decorrido prazo de HAMILTON VILELA DE CARVALHO em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 04:14

Publicado Certidão em 17/11/2023.

17/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023

16/11/2023, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REU: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerente anexou aos autos petição de ID 177960028. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerida intimada a se manifestar sobre a referida petição. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2023. EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:45

Juntada de Petição de petição

12/11/2023, 19:09

Publicado Certidão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 04:45

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

04/11/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

04/11/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REU: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Requerida anexou aos autos petição de ID 176847479. De ordem, com espeque na Portaria 02/2016, fica a parte Requerente intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias. BRASÍLIA, DF, 31 de outubro de 2023. HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 14:34

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 11:39

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REU: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO DECISÃO Na contestação do ID 175002749, a parte ré requer a designação de audiência de conciliação. Contudo, a fim de se evitar diligências infrutíferas, em prejuízo à celeridade processual, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a ré para apresentação nos autos, no prazo de 5 dias, de proposta objetiva para pagamento do débito, sobre a qual deverá a parte autora manifestar-se em igual prazo. Fica a ré advertida de que a ausência de proposta séria poderá ser reputada como litigância de má-fé nos exatos termos do art. 80, IV, do CPC. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

26/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:23

Recebidos os autos

23/10/2023, 17:52

Outras decisões

23/10/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

19/10/2023, 13:06

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:06

Juntada de Petição de réplica

18/10/2023, 14:43

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0727832-89.2023.8.07.0001. AUTOR: BSB FORMULARIOS CONTINUOS E EDITORA LTDA - ME REU: FABIANE DE LIMA VILELA, HAMILTON VILELA DE CARVALHO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte ré anexou aos autos contestação de ID 175002749, protocolada de forma TEMPESTIVA. Com espeque na Portaria nº 02/2016, fica parte Autora intimada para apresentação de Réplica. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023. EDUARDO SOUSA MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

07/10/2023, 04:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/10/2023, 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 17:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 17:23

Juntada de certidão

19/09/2023, 16:52

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:56

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/08/2023, 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 19:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 19:18

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2023, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/07/2023, 01:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:25

Recebidos os autos

05/07/2023, 18:37

Outras decisões

05/07/2023, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES

05/07/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

04/07/2023, 12:34

Despacho

•03/10/2024, 14:50

Agravo

•18/09/2024, 11:17

Decisão

•30/08/2024, 16:54

Acórdão

•28/07/2024, 00:44

Decisão

•26/04/2024, 17:05

Decisão

•26/04/2024, 17:05

Despacho

•05/04/2024, 10:47

Despacho

•05/04/2024, 10:47

Sentença

•15/03/2024, 18:36

Sentença

•15/03/2024, 18:36

Decisão

•05/02/2024, 15:40

Decisão

•05/02/2024, 15:40

Despacho

•01/12/2023, 16:06

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Despacho

•27/03/2025, 14:51

Despacho

•16/10/2024, 14:48

Despacho

•03/10/2024, 14:50

Agravo

•18/09/2024, 11:17

Decisão

•30/08/2024, 16:54

Acórdão

•28/07/2024, 00:44

Decisão

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•01/12/2023, 16:06

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Decisão

•23/10/2023, 17:52

Decisão

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Decisão

•05/07/2023, 18:37

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