Embargos de Declaração Cível 0731713-29.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 50.004,56

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Daniel Felipe Machado

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Partes do Processo

JOSE RANGEL DE FARIAS NETO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

Advogados / Representantes

HELEN FERREIRA DE SOUSA

OAB/DF 65249·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARRETO DE FREITAS

OAB/DF 64320·CPF·Representa: Autor

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS

OAB/DF 64334·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

JOSE RANGEL DE FARIAS NETO

CPF

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Autor

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU

ALCUNHA

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE RANGEL DE FARIAS NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

HELEN FERREIRA DE SOUSA

OAB/DF 65249·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BARRETO DE FREITAS

OAB/DF 64320·CPF·Representa: Autor

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS

OAB/DF 64334·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

HELEN FERREIRA DE SOUSA

OAB/DF 65249·CPF·Representa: Réu

GABRIEL BARRETO DE FREITAS

OAB/DF 64320·CPF·Representa: Réu

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS

OAB/DF 64334·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSE RANGEL DE FARIAS NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:17

Publicado Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:55

Recebidos os autos

05/06/2024, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 17:21

Juntada de intimação de pauta

15/05/2024, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 14:52

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:31

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

01/07/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

01/07/2024, 12:34

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•05/06/2024, 14:55

Acórdão

•05/06/2024, 14:39

28/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSE RANGEL DE FARIAS NETO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 02:17

Publicado Acórdão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:55

Recebidos os autos

05/06/2024, 14:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/06/2024, 17:21

Juntada de intimação de pauta

15/05/2024, 15:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024, 14:52

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:31

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

13/05/2024, 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

03/05/2024, 10:59

Decorrido prazo de JM CONSULTORIA E NEGOCIOS LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2024, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:17

Publicado Certidão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 13:21

Juntada de certidão

22/04/2024, 13:20

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/04/2024, 19:47

Publicado Acórdão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 14:37

Recebidos os autos

10/04/2024, 14:36

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de JOSE RANGEL DE FARIAS NETO - CPF: 639.372.558-34 (RECORRENTE)

10/04/2024, 11:40

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

10/04/2024, 11:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2024, 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento

09/04/2024, 10:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/03/2024, 12:45

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:45

Recebidos os autos

05/03/2024, 13:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/03/2024, 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

05/03/2024, 13:07

Recebidos os autos

04/03/2024, 19:11

Deliberado em Sessão - Retirado

22/02/2024, 16:50

Juntada de certidão

15/02/2024, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 11:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 15:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/02/2024, 17:13

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/02/2024, 16:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DANIEL FELIPE MACHADO

02/02/2024, 15:20

Juntada de certidão

02/02/2024, 15:19

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:50

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 14:50

Acórdão

•10/04/2024, 14:37

Acórdão

•10/04/2024, 14:30

Sentença

•07/11/2023, 16:16

Despacho

•02/10/2023, 14:46

Decisão

•01/08/2023, 15:49

Documento de Comprovação

•13/06/2023, 13:55