Embargos à Execução 0742890-06.2021.8.07.0001 - TJDFT

Embargos à Execução 0742890-06.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 21:31

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 21:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

30/10/2023, 14:43

Recebidos os autos

30/10/2023, 14:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/10/2023, 18:42

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:42

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0742890-06.2021.8.07.0001. EMBARGANTE: DAVI ALVES SILVA JUNIOR II EMBARGADO: MARCO AURELIO SILVA DECISÃO Ao ID 140388760, foi proferida sentença julgando procedentes os embargos e declarando o feito extinto com resolução de mérito. Quanto à execução, declarou-a extinta sem resolução de mérito. À apelação interposta, foi dado provimento (ID 174852231), sendo julgado “IMPROCEDENTE o pedido formulado nos embargos à execução.", prosseguindo-se nos seguintes termos: "Via de consequência, declaro insubsistente a extinção, sem resolução do mérito, da ação de execução de título extrajudicial n. 0724230-61.2021.8.07.0001, devendo o Juízo a quo a ela dar prosseguimento nos seus ulteriores termos. Em razão do provimento do recurso, inverto os ônus sucumbenciais e condeno o apelado ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, com fundamento no artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil.” Foi negado provimento aos embargos de declaração (ID 174853165) e inadmito o Recurso Especial apresentado pelo embargante (ID 174853185). Assim sendo, com o trânsito em julgado do REsp certificado ao ID 174853194, determino à Secretaria que seja trasladada cópia desta decisão aos autos do processo n. 0724230-61.2021.8.07.0001, a fim de que seja dado prosseguimento à execução com a inclusão dos honorários deste feito ao valor do débito principal, conforme artigo 85, CPC, §13. Arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição e demais cautelas de praxe. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/10/2023, 14:55

Determinado o arquivamento

11/10/2023, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2023, 22:24

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

03/02/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 06:53

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 14:55

Decisão

•11/10/2023, 14:55

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 18/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Recebidos os autos

Determinado o arquivamento

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

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