Cumprimento de sentença 0761544-59.2022.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 04:49

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 04:48

Transitado em Julgado em 05/02/2024

23/02/2024, 04:46

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:09

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 11:46

Publicado Sentença em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

12/01/2024, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761544-59.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS EXECUTADO: DECOLAR S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB k 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 17:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2024, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/01/2024, 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

19/12/2023, 14:17

Decorrido prazo de FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:50

Juntada de certidão

18/10/2023, 19:57

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2023, 19:57

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0761544-59.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS EXECUTADO: DECOLAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB cl 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença. Foi efetuado depósito judicial. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora, cujos dados bancários deverão ser informados nos autos, caso ainda não os constem, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo a parte credora deverá se manifestar sobre a quitação da obrigação, sob pena de seu silêncio ser interpretado como quitação tácita, com a extinção do processo pela satisfação da obrigação. Em face do mencionado depósito, procedi, nesta data, com o desbloqueio de ativos via sisbajud, conforme espelho anexo. Oriana Piske Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/10/2023, 13:33

Outras decisões

12/10/2023, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/10/2023, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/10/2023, 12:54

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/10/2023, 15:02

Outras decisões

27/09/2023, 16:26

Recebidos os autos

27/09/2023, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/09/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

20/09/2023, 12:42

Decorrido prazo de DECOLAR em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:46

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:38

Recebidos os autos

25/08/2023, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

23/08/2023, 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

22/08/2023, 17:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

22/08/2023, 11:32

Recebidos os autos

22/08/2023, 11:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/08/2023, 21:56

Outras decisões

14/08/2023, 18:57

Recebidos os autos

14/08/2023, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

04/08/2023, 17:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

27/07/2023, 22:33

Decorrido prazo de DECOLAR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 14:31

Decorrido prazo de DECOLAR em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:11

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 13:25

Juntada de certidão

14/07/2023, 13:24

Juntada de alvará de levantamento

14/07/2023, 13:24

Recebidos os autos

11/07/2023, 22:51

Outras decisões

11/07/2023, 22:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/07/2023, 15:42

Decorrido prazo de DECOLAR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Decorrido prazo de DECOLAR em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

06/07/2023, 14:55

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

05/07/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 17:24

Juntada de certidão

14/06/2023, 17:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/06/2023, 17:22

Processo Desarquivado

14/06/2023, 17:21

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 16:32

Arquivado Definitivamente

10/06/2023, 22:10

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/06/2023, 22:10

Decorrido prazo de FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de DECOLAR em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:30

Publicado Sentença em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 15:02

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:33

Julgado procedente em parte do pedido

12/05/2023, 16:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/04/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/04/2023, 23:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 19:23

Recebidos os autos

11/04/2023, 20:00

Outras decisões

11/04/2023, 20:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

11/04/2023, 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/03/2023, 17:07

Decorrido prazo de DECOLAR em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:31

Juntada de certidão

22/03/2023, 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/03/2023, 13:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/03/2023, 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/03/2023, 13:25

Publicado Certidão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

04/03/2023, 00:24

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 14:36

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/03/2023, 14:34

Deferido o pedido de FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS - CPF: 024.605.495-63 (REQUERENTE).

02/03/2023, 14:24

Recebidos os autos

02/03/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 10:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

01/03/2023, 14:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/03/2023, 14:48

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 18:29

Juntada de Petição de contestação

28/02/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2022, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 14:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/03/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2022, 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/11/2022, 14:42

Distribuído por sorteio

17/11/2022, 14:42

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 05/02/2024

Decorrido prazo de DECOLAR em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 22/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de FERNANDO PACHECO MACHADO DIAS em 25/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

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