Execução de Título Extrajudicial 0746005-58.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2019

Valor da Causa

R$ 3.708,60

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROSILDA BORGES DE JESUS ARANTES

Terceiro

MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GUILHERME CAMPOS BERSAN

OAB/DF 48321·CPF·Representa: Autor

MARLON FERREIRA MATOS

OAB/DF 55229·CPF·Representa: Autor

DANIELLE DE OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/DF 63130·CPF·Representa: Autor

FABRICIO MARTINS

OAB/DF 26213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 22:01

Determinado o arquivamento

01/11/2023, 14:02

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/10/2023, 06:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 22:22

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:48

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746005-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte devedora para, no prazo de 5 dias, efetuar a retirada dos boletos anexados no ID 174019493 - mediante impressão - que possibilitam o pagamento do acordo homologado no ID 174019487. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/10/2023, 13:28

Outras decisões

12/10/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/10/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 16:42

Todas as movimentações(231)

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

19/11/2023, 22:01

Determinado o arquivamento

01/11/2023, 14:02

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/10/2023, 06:15

Documentos

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•12/10/2023, 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/10/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 22:22

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:48

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0746005-58.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA EXECUTADO: MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte devedora para, no prazo de 5 dias, efetuar a retirada dos boletos anexados no ID 174019493 - mediante impressão - que possibilitam o pagamento do acordo homologado no ID 174019487. Decorrido o prazo, dê-se baixa e arquivem-se os autos. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)

17/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/10/2023, 13:28

Outras decisões

12/10/2023, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

05/10/2023, 16:49

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

04/10/2023, 16:42

Transitado em Julgado em 03/10/2023

04/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 11:44

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 09:47

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:32

Publicado Sentença em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:49

Recebidos os autos

07/09/2023, 20:17

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/09/2023, 20:17

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/09/2023, 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 21:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 10:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:04

Juntada de certidão

08/08/2023, 18:46

Juntada de alvará de levantamento

08/08/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 15:43

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:58

Deferido o pedido de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 20.595.035/0001-28 (EXEQUENTE).

03/08/2023, 18:58

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

25/07/2023, 16:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/07/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 14:36

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:09

Publicado Decisão em 26/05/2023.

26/05/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

26/05/2023, 00:31

Recebidos os autos

24/05/2023, 11:13

Outras decisões

24/05/2023, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

12/05/2023, 17:06

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

05/05/2023, 13:30

Juntada de certidão

05/05/2023, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 14:46

Decorrido prazo de EXITO FORMATURAS E EVENTOS LTDA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 08:42

Recebidos os autos

10/04/2023, 13:52

Outras decisões

10/04/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

28/03/2023, 15:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

21/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023, 01:22

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:17

Recebidos os autos

01/03/2023, 19:15

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 19:15

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 19:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/03/2023, 16:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/02/2023, 15:14

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

13/02/2023, 11:27

Recebidos os autos

31/01/2023, 19:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 19:13

Outras decisões

31/01/2023, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/01/2023, 19:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/01/2023, 23:50

Transitado em Julgado em 17/02/2021

26/01/2023, 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/01/2023, 23:18

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:50

Recebidos os autos

18/01/2023, 19:36

Expedição de Outros documentos.

18/01/2023, 19:36

Decisão Interlocutória de Mérito

18/01/2023, 19:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

15/01/2023, 23:08

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

13/01/2023, 12:55

Recebidos os autos

10/01/2023, 21:54

Decisão interlocutória - deferimento

10/01/2023, 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

02/12/2022, 06:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

01/12/2022, 11:01

Juntada de Petição de impugnação

29/11/2022, 17:19

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 14:02

Recebidos os autos

20/10/2022, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento

20/10/2022, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/10/2022, 15:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

17/10/2022, 09:51

Juntada de Petição de impugnação

14/10/2022, 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

13/10/2022, 18:00

Juntada de certidão

13/10/2022, 18:00

Juntada de certidão

26/09/2022, 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

14/09/2022, 01:25

Decisão interlocutória - deferimento

12/09/2022, 15:58

Recebidos os autos

12/09/2022, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

02/09/2022, 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2022, 10:34

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 12:02

Recebidos os autos

15/08/2022, 12:42

Expedição de Outros documentos.

15/08/2022, 12:42

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2022, 12:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

10/08/2022, 12:20

Juntada de certidão

29/07/2022, 17:12

Juntada de certidão

27/07/2022, 16:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

07/07/2022, 22:16

Recebidos os autos

04/07/2022, 15:39

Decisão interlocutória - deferimento

04/07/2022, 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

30/06/2022, 18:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2022, 15:08

Juntada de certidão

30/06/2022, 15:07

Processo Desarquivado

29/06/2022, 04:03

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 10:52

Arquivado Definitivamente

03/02/2021, 12:58

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:05

Expedição de Outros documentos.

21/01/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 12:37

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 12:36

Recebidos os autos

14/01/2021, 19:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

14/01/2021, 17:49

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

11/01/2021, 12:04

Recebidos os autos

07/01/2021, 22:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

07/01/2021, 22:14

Juntada de comunicações

18/12/2020, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/12/2020, 20:14

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/12/2020, 09:01

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 09:01

Expedição de Ofício.

16/12/2020, 22:19

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 19:10

Recebidos os autos

25/11/2020, 22:58

Decisão interlocutória - deferimento

25/11/2020, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

16/11/2020, 22:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

16/11/2020, 10:44

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 13:23

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/10/2020, 23:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/10/2020, 23:07

Expedição de Carta.

13/10/2020, 23:07

Decisão interlocutória - deferimento

07/10/2020, 23:13

Recebidos os autos

07/10/2020, 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

01/10/2020, 15:37

Juntada de certidão

01/10/2020, 15:37

Juntada de certidão

23/09/2020, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/09/2020, 02:34

Publicado Decisão em 16/09/2020.

16/09/2020, 02:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/09/2020, 11:40

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 17:55

Recebidos os autos

11/09/2020, 16:43

Decisão interlocutória - deferimento

11/09/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

08/09/2020, 18:52

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

08/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

04/09/2020, 16:50

Recebidos os autos

24/08/2020, 20:55

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 20:55

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2020, 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

24/08/2020, 16:10

Juntada de certidão

20/08/2020, 13:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

18/08/2020, 19:36

Recebidos os autos

18/08/2020, 16:29

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2020, 16:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

14/08/2020, 18:54

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

14/08/2020, 13:53

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 12:01

Recebidos os autos

31/07/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 13:04

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/07/2020, 10:39

Juntada de certidão

29/07/2020, 18:46

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

28/07/2020, 21:06

Recebidos os autos

27/07/2020, 21:16

Decisão interlocutória - deferimento

27/07/2020, 21:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

21/07/2020, 00:04

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

20/07/2020, 20:52

Juntada de Petição de petição

17/07/2020, 10:02

Recebidos os autos

02/07/2020, 21:33

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 21:33

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2020, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

02/07/2020, 17:58

Juntada de certidão

30/06/2020, 07:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

01/04/2020, 00:10

Recebidos os autos

31/03/2020, 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

31/03/2020, 08:49

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

30/03/2020, 22:26

Recebidos os autos

30/03/2020, 16:02

Decisão interlocutória - deferimento

30/03/2020, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

20/03/2020, 18:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

19/03/2020, 23:06

Juntada de Petição de petição

19/03/2020, 11:25

Publicado Decisão em 18/03/2020.

18/03/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/03/2020, 04:02

Recebidos os autos

13/03/2020, 18:07

Decisão interlocutória - recebido

13/03/2020, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/03/2020, 17:07

Juntada de certidão

10/03/2020, 17:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

05/03/2020, 18:19

Recebidos os autos

05/03/2020, 18:19

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

05/03/2020, 18:10

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

20/02/2020, 00:57

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)

18/02/2020, 18:38

Juntada de certidão

18/02/2020, 18:37

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

11/02/2020, 01:03

Recebidos os autos

11/02/2020, 01:03

Remetidos os Autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

07/02/2020, 16:15

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

03/02/2020, 11:59

Recebidos os autos

29/01/2020, 11:17

Decisão interlocutória - deferimento

27/01/2020, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

13/12/2019, 14:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

06/12/2019, 17:40

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 17:59

Publicado Decisão em 27/11/2019.

27/11/2019, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 13:03

Recebidos os autos

25/11/2019, 15:08

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2019, 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

22/11/2019, 18:32

Juntada de certidão

19/11/2019, 17:51

Decorrido prazo de MARIA ODETE RODRIGUES DA SILVA em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019, 19:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

12/11/2019, 08:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/11/2019, 12:25

Juntada de mandado

11/10/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

11/10/2019, 13:29

Recebidos os autos

08/10/2019, 15:50

Decisão interlocutória - deferimento

08/10/2019, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

18/09/2019, 13:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)

17/09/2019, 17:10

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 17:14

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 4º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

13/09/2019, 16:44

Remetidos os Autos da(o) 4º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

13/09/2019, 11:14

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 11:14

Decisão

•12/10/2023, 13:28

Sentença

•07/09/2023, 20:17

Sentença

•07/09/2023, 20:17

Decisão

•09/08/2023, 12:04

Decisão

•03/08/2023, 18:58

Decisão

•24/05/2023, 11:13

Decisão

•24/05/2023, 11:13

Decisão

•11/04/2023, 08:42

Decisão

•10/04/2023, 13:52

Decisão

•01/03/2023, 19:15

Decisão

•01/03/2023, 19:15

Decisão

•31/01/2023, 19:13

Decisão

•31/01/2023, 19:13

Todos os documentos(44)

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•12/10/2023, 13:28

Decisão

•12/10/2023, 13:28

Sentença

•07/09/2023, 20:17

Sentença

•07/09/2023, 20:17

Decisão

•09/08/2023, 12:04

Decisão

•03/08/2023, 18:58

Decisão

•24/05/2023, 11:13

Decisão

•24/05/2023, 11:13

Decisão

•11/04/2023, 08:42

Decisão

•10/04/2023, 13:52

Decisão

•01/03/2023, 19:15

Decisão

•01/03/2023, 19:15

Decisão

•31/01/2023, 19:13

Decisão

•31/01/2023, 19:13

Decisão

•18/01/2023, 19:36

Decisão

•18/01/2023, 19:36

Decisão

•10/01/2023, 21:54

Decisão

•25/10/2022, 14:01

Decisão

•20/10/2022, 19:03

Decisão

•12/09/2022, 15:58

Decisão

•15/08/2022, 12:42

Decisão

•15/08/2022, 12:42

Decisão

•04/07/2022, 15:39

Sentença

•07/01/2021, 22:14

Decisão

•26/11/2020, 19:10

Decisão

•25/11/2020, 22:58

Decisão

•07/10/2020, 23:12

Decisão

•11/09/2020, 16:43

Decisão

•11/09/2020, 16:43

Decisão

•24/08/2020, 20:55

Decisão

•24/08/2020, 20:55

Decisão

•18/08/2020, 16:29

Decisão

•31/07/2020, 13:04

Decisão

•31/07/2020, 13:04

Decisão

•27/07/2020, 21:16

Decisão

•02/07/2020, 21:33

Decisão

•02/07/2020, 21:33

Decisão

•30/03/2020, 16:02

Decisão

•13/03/2020, 18:07

Decisão

•13/03/2020, 18:07

Decisão

•29/01/2020, 11:17

Decisão

•25/11/2019, 15:08

Decisão

•08/10/2019, 15:50