Agravo em Recurso Especial 0009931-15.2015.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

GIOVANE FLOR DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/08/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 06/08/2024

07/08/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616545/2024

24/07/2024, 19:01

Protocolizada Petição 616545/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

24/07/2024, 18:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2024

23/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/07/2024, 17:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2024

19/07/2024, 19:50

Não conhecido o recurso de GIOVANE FLOR DE SOUZA

19/07/2024, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/07/2024, 12:32

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

01/07/2024, 16:49

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/07/2024, 19:50