Cumprimento de sentença 0065558-66.2008.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 246.707,68

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 11? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ

Autor

SANTA LUCIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA LUCIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL (AGENCIA 4200)

Terceiro

ALVARO AGAPITO DE MOURA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO QUEIROZ CAPUTO NETO

OAB/DF 11707·CPF·Representa: Autor

ALINE ARANTES OLIVEIRA LOUREIRO

OAB/DF 55902·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

HOSPITAL SANTA LUCIA S/A

CNPJ

Autor

SANTA LUCIA

Terceiro

HOSPITAL SANTA LUCIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL (AGENCIA 4200)

Terceiro

ALVARO AGAPITO DE MOURA

CPF

Reu

BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

BANCO DO BRASIL (AGENCIA 4200)

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

05/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:10

Juntada de certidão

04/12/2025, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2025, 13:51

Recebidos os autos

03/12/2025, 15:51

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.025.841/0001-53 (EXEQUENTE).

03/12/2025, 15:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:06

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:29

Processo Desarquivado

12/11/2025, 17:04

Arquivado Provisoramente

15/09/2025, 13:40

Todas as movimentações(269)

Arquivado Provisoramente

05/12/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:10

Juntada de certidão

04/12/2025, 13:51

Juntada de alvará de levantamento

04/12/2025, 13:51

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 15:51

Decisão

•03/12/2025, 15:51

Recebidos os autos

03/12/2025, 15:51

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.025.841/0001-53 (EXEQUENTE).

03/12/2025, 15:51

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/12/2025, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

26/11/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 12:06

Publicado Certidão em 17/11/2025.

17/11/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025

15/11/2025, 02:40

Juntada de certidão

13/11/2025, 17:29

Processo Desarquivado

12/11/2025, 17:04

Arquivado Provisoramente

15/09/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

15/09/2025, 13:39

Recebidos os autos

12/09/2025, 15:56

Processo Suspenso por Execução Frustrada

12/09/2025, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

12/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 16:33

Publicado Decisão em 25/08/2025.

25/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

23/08/2025, 02:35

Recebidos os autos

21/08/2025, 17:16

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.025.841/0001-53 (EXEQUENTE).

21/08/2025, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

05/08/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 14:38

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/07/2025, 05:20

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:36

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/07/2025, 04:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2025, 10:01

Juntada de certidão

28/06/2025, 09:54

Juntada de certidão

14/05/2025, 16:25

Recebidos os autos

09/05/2025, 20:03

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 20:03

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.025.841/0001-53 (EXEQUENTE).

09/05/2025, 20:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2025, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

23/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 11:26

Publicado Intimação em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

27/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

25/03/2025, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

14/02/2025, 14:04

Juntada de certidão

14/02/2025, 14:03

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL (Agencia 4200) em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:04

Publicado Despacho em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

23/01/2025, 02:27

Recebidos os autos

21/01/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:16

Juntada de ofício

20/01/2025, 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/12/2024, 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/11/2024, 18:38

Juntada de certidão

27/11/2024, 18:32

Expedição de Mandado.

22/11/2024, 18:16

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:22

Recebidos os autos

18/11/2024, 20:18

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

29/10/2024, 17:28

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:40

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:37

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 15:42

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:31

Outras decisões

17/10/2024, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

03/10/2024, 18:03

Juntada de certidão

03/10/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:28

Expedição de Ofício.

01/10/2024, 16:49

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:01

Outras decisões

25/09/2024, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

25/08/2024, 19:05

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

01/08/2024, 02:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 12:41

Recebidos os autos

29/07/2024, 20:28

Outras decisões

29/07/2024, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

08/07/2024, 11:30

Juntada de certidão

08/07/2024, 11:30

Recebidos os autos

01/07/2024, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/06/2024, 20:31

Processo Desarquivado

18/06/2024, 20:31

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 16:45

Arquivado Provisoramente

12/03/2024, 14:14

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 21:14

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 04:01

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065558-66.2008.8.07.0001. EXEQUENTE: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A EXECUTADO: ALVARO AGAPITO DE MOURA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Informa o Banco Toyota do Brasil SA que os embargos de terceiro apresentados em razão do bloqueio de valores de ID. 92689157 foi julgado procedente para "desconstituir a penhora do valor em dinheiro efetuado em conta corrente da embargante e, já tendo sido transferida, deverá ser devolvida no com correção monetária da data da transferência e juros a contar da citação nesses embargos." Em razão disso, requereu a restituição dos valores transferidos (ID. 173682840). Considerando que os valores já foram transferidos, o autor deve postular a restituição dos valores por via de cumprimento provisório da sentença, com o respectivo recolhimento das custas. Sem prejuízo, mantenha-se suspenso o curso do procedimento, conforme decisão de ID. 157421899. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 17:23

Outras decisões

11/10/2023, 13:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

29/09/2023, 13:08

Processo Desarquivado

29/09/2023, 13:08

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 12:41

Arquivado Provisoramente

24/05/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

24/05/2023, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:44

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:44

Processo Desarquivado

19/05/2023, 12:17

Arquivado Provisoramente

19/05/2023, 12:17

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 14:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/05/2023, 08:14

Recebidos os autos

17/05/2023, 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/05/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 15:51

Juntada de certidão

05/04/2023, 15:50

Recebidos os autos

04/04/2023, 05:40

Deferido o pedido de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A - CNPJ: 00.025.841/0001-53 (EXEQUENTE).

04/04/2023, 05:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

21/03/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 17:16

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:25

Juntada de certidão

16/03/2023, 13:24

Recebidos os autos

09/03/2023, 12:51

Outras decisões

09/03/2023, 12:51

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/03/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 15:18

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:33

Publicado Certidão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 09:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/02/2023, 08:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/02/2023, 14:25

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 20:55

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 01:06

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

14/03/2022, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 16:00

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2021

05/08/2021, 02:34

Publicado Decisão em 05/08/2021.

05/08/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 16:54

Outras decisões

02/08/2021, 10:59

Recebidos os autos

02/08/2021, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/07/2021, 18:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

15/07/2021, 15:12

Expedição de Outros documentos.

24/06/2021, 17:19

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 17:19

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 16:05

Juntada de Petição de impugnação

23/06/2021, 16:01

Publicado Certidão em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:36

Juntada de certidão

25/05/2021, 10:25

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 23:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/05/2021, 17:43

Outras decisões

05/05/2021, 09:15

Recebidos os autos

05/05/2021, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

20/04/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 16:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2021, 12:33

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Juntada de Petição de petição

12/04/2021, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:35

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 10:28

Recebidos os autos

07/04/2021, 18:29

Outras decisões

07/04/2021, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

18/03/2021, 23:51

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:30

Publicado Despacho em 18/02/2021.

19/02/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2021

15/02/2021, 10:26

Recebidos os autos

08/02/2021, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/01/2021, 20:53

Expedição de Certidão.

24/01/2021, 20:53

Juntada de Petição de petição

22/01/2021, 17:46

Expedição de Certidão.

07/12/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

07/12/2020, 14:49

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

05/11/2020, 20:03

Publicado Decisão em 13/10/2020.

13/10/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/10/2020, 02:25

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

07/10/2020, 15:14

Recebidos os autos

07/10/2020, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

28/09/2020, 15:40

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 03/09/2020 23:59:59.

04/09/2020, 02:46

Publicado Despacho em 17/08/2020.

17/08/2020, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:42

Recebidos os autos

12/08/2020, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2020, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

05/08/2020, 23:14

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de ALVARO AGAPITO DE MOURA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2020, 17:15

Publicado Despacho em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:37

Recebidos os autos

30/06/2020, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

24/06/2020, 22:28

Juntada de Petição de petição

23/06/2020, 16:16

Publicado Certidão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:29

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 21:55

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:40

Recebidos os autos

04/06/2020, 17:25

Decisão interlocutória - deferimento

04/06/2020, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

03/06/2020, 09:31

Juntada de Petição de petição

01/06/2020, 17:35

Publicado Certidão em 28/05/2020.

28/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:23

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 23:52

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:23

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 07/05/2020 23:59:59.

08/05/2020, 10:17

Publicado Intimação em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:08

Juntada de Petição de petição

14/04/2020, 10:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2020, 02:17

Recebidos os autos

03/04/2020, 17:51

Decisão interlocutória - deferimento

03/04/2020, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

19/03/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 17:36

Publicado Certidão em 16/03/2020.

16/03/2020, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/03/2020, 02:46

Juntada de certidão

11/03/2020, 16:37

Juntada de certidão

13/09/2019, 13:38

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 15:04

Juntada de ofício

04/09/2019, 15:03

Expedição de Ofício.

04/09/2019, 15:00

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2019, 17:49

Recebidos os autos

26/08/2019, 17:49

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 19/08/2019 23:59:59.

20/08/2019, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

16/08/2019, 10:25

Juntada de Petição de petição

16/08/2019, 09:11

Publicado Certidão em 12/08/2019.

12/08/2019, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/08/2019, 11:47

Juntada de certidão

22/05/2019, 23:50

Expedição de Certidão.

22/05/2019, 23:50

Juntada de certidão

17/05/2019, 13:36

Juntada de certidão

12/04/2019, 10:08

Juntada de certidão

26/03/2019, 00:22

Decorrido prazo de HOSPITAL SANTA LUCIA S/A em 13/03/2019 23:59:59.

14/03/2019, 19:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 18:38

Publicado Certidão em 01/03/2019.

01/03/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/02/2019, 08:51

Expedição de Certidão.

27/02/2019, 00:29

Juntada de certidão

27/02/2019, 00:29

Expedição de Carta.

26/02/2019, 16:44

Juntada de certidão

11/02/2019, 23:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2019, 11:40

Expedição de Mandado.

30/01/2019, 17:10

Distribuído por sorteio

14/12/2018, 09:46

Decisão

•12/09/2025, 15:56

Decisão

•12/09/2025, 15:56

Decisão

•21/08/2025, 17:16

Decisão

•21/08/2025, 17:16

Decisão

•09/05/2025, 20:02

Decisão

•09/05/2025, 20:02

Despacho

•25/03/2025, 16:11

Despacho

•25/03/2025, 16:11

Despacho

•21/01/2025, 13:17

Despacho

•21/01/2025, 13:16

Despacho

•18/11/2024, 20:18

Despacho

•18/11/2024, 20:18

Decisão

•17/10/2024, 15:42

Todos os documentos(53)

Decisão

•03/12/2025, 15:51

Decisão

•03/12/2025, 15:51

Decisão

•12/09/2025, 15:56

Decisão

•12/09/2025, 15:56

Decisão

•21/08/2025, 17:16

Decisão

•21/08/2025, 17:16

Decisão

•09/05/2025, 20:02

Decisão

•09/05/2025, 20:02

Despacho

•25/03/2025, 16:11

Despacho

•25/03/2025, 16:11

Despacho

•21/01/2025, 13:17

Despacho

•21/01/2025, 13:16

Despacho

•18/11/2024, 20:18

Despacho

•18/11/2024, 20:18

Decisão

•17/10/2024, 15:42

Decisão

•17/10/2024, 15:31

Decisão

•25/09/2024, 18:01

Decisão

•30/07/2024, 12:41

Decisão

•29/07/2024, 20:28

Despacho

•01/07/2024, 18:19

Decisão

•11/10/2023, 17:23

Decisão

•11/10/2023, 13:01

Outros Documentos

•29/09/2023, 12:41

Outros Documentos

•29/09/2023, 12:41

Outros Documentos

•29/09/2023, 12:41

Decisão

•19/05/2023, 12:21

Decisão

•17/05/2023, 14:22

Decisão

•17/05/2023, 08:14

Decisão

•16/03/2023, 13:25

Decisão

•09/03/2023, 12:51

Decisão

•17/02/2023, 14:25

Decisão

•03/08/2021, 16:54

Decisão

•02/08/2021, 10:59

Decisão

•05/05/2021, 09:15

Outros Documentos

•19/04/2021, 12:33

Decisão

•09/04/2021, 10:28

Decisão

•07/04/2021, 18:29

Despacho

•11/02/2021, 09:14

Despacho

•08/02/2021, 12:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/11/2020, 20:03

Decisão

•08/10/2020, 13:24

Decisão

•07/10/2020, 15:14

Despacho

•12/08/2020, 23:10

Despacho

•12/08/2020, 17:27

Despacho

•01/07/2020, 12:21

Despacho

•30/06/2020, 12:22

Decisão

•04/06/2020, 17:25

Decisão

•03/04/2020, 17:51

Decisão

•26/08/2019, 17:49

SENTENÇA

•14/12/2018, 09:46

Despacho

•14/12/2018, 09:46

Decisão

•14/12/2018, 09:46

Decisão

•14/12/2018, 09:46