Cumprimento de sentença 0702736-12.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaUnidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2023

Valor da Causa

R$ 24.839,00

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es do Itapo?2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 23:22

Recebidos os autos

25/03/2026, 23:22

Outras decisões

25/03/2026, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/02/2026, 05:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:49

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:45

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:52

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

18/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:24

Todas as movimentações(108)

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 23:22

Recebidos os autos

25/03/2026, 23:22

Outras decisões

25/03/2026, 23:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

25/02/2026, 05:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•25/03/2026, 23:22

Decisão

•25/03/2026, 23:22

13/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:26

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 20:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2026, 22:44

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 15:49

Juntada de certidão

27/11/2025, 15:45

Juntada de certidão

27/11/2025, 14:52

Juntada de certidão

27/11/2025, 13:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/10/2025, 02:05

Recebidos os autos

18/09/2025, 20:24

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 20:24

Outras decisões

18/09/2025, 20:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/08/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 14:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 15:12

Juntada de certidão

15/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

19/06/2025, 11:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/05/2025, 21:43

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 13:00

Juntada de certidão

24/04/2025, 12:57

Recebidos os autos

17/03/2025, 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/03/2025, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

10/03/2025, 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

04/02/2025, 02:45

Publicado Certidão em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 15:26

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 03:12

Publicado Decisão em 02/12/2024.

02/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

29/11/2024, 02:25

Recebidos os autos

27/11/2024, 22:21

Outras decisões

27/11/2024, 22:21

Concedida a gratuidade da justiça a LEILA CRISTINA LUZ CANTANHEDE CARDOSO - CPF: 725.360.981-68 (EXEQUENTE).

27/11/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

29/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:33

Publicado Certidão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

21/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:39

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã.

17/10/2024, 15:39

Recebidos os autos

17/10/2024, 15:39

Publicado Despacho em 07/10/2024.

07/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

03/10/2024, 12:52

Recebidos os autos

03/10/2024, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

18/09/2024, 20:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/09/2024, 13:06

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 23:59

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:29

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 13:50

Recebidos os autos

20/08/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões

26/06/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

25/05/2024, 14:40

Expedição de Certidão.

25/05/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 18:19

Publicado Sentença em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

29/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para confirmar a tutela de urgência deferida, determinando à ré, de forma definitiva, o custeio e cobertura completa da internação, exames, cirurgia, bem como todos os que se fizeram necessário à recuperação da demandante, na forma prescrita pelo médico assistente, e condenar a ré a compensar a autora, no valor de R$15.000,00, à título de danos morais, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, e correção monetária desde a data do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

29/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/04/2024, 19:25

Julgado procedente o pedido

25/04/2024, 19:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 19:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/01/2024, 11:23

Publicado Despacho em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

09/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702736-12.2023.8.07.0021. AUTOR: LEILA CRISTINA LUZ CANTANHEDE CARDOSO REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA DESPACHO Anote-se conclusão para sentença. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/11/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/11/2023, 14:35

Recebidos os autos

07/11/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/10/2023, 20:42

Decorrido prazo de ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:50

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702736-12.2023.8.07.0021. AUTOR: LEILA CRISTINA LUZ CANTANHEDE CARDOSO REQUERIDO: ESMALE ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2023, 13:46

Expedição de Outros documentos.

12/10/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

12/10/2023, 00:16

Juntada de Petição de réplica

03/10/2023, 15:24

Recebidos os autos

18/08/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 21:59

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2023, 17:17

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 16:58

Juntada de Petição de contestação

15/08/2023, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/08/2023, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

01/08/2023, 17:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023, 09:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

31/07/2023, 08:15

Juntada de certidão

30/07/2023, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/07/2023, 03:08

Recebidos os autos

30/07/2023, 02:44

Concedida a Antecipação de tutela

30/07/2023, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS

30/07/2023, 00:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

30/07/2023, 00:41

Distribuído por sorteio

30/07/2023, 00:41

Decisão

•18/09/2025, 20:24

Decisão

•18/09/2025, 20:24

Decisão

•17/03/2025, 17:37

Decisão

•27/11/2024, 22:21

Decisão

•27/11/2024, 22:21

Despacho

•03/10/2024, 00:10

Despacho

•03/10/2024, 00:10

Petição

•11/09/2024, 23:59

Decisão

•25/07/2024, 14:30

Despacho

•09/07/2024, 12:24

Sentença

•25/04/2024, 19:25

Sentença

•25/04/2024, 19:25

Despacho

•07/11/2023, 17:51

Todos os documentos(20)

Decisão

•25/03/2026, 23:22

Decisão

•25/03/2026, 23:22

Decisão

•18/09/2025, 20:24

Decisão

•18/09/2025, 20:24

Decisão

•17/03/2025, 17:37

Decisão

•27/11/2024, 22:21

Decisão

•27/11/2024, 22:21

Despacho

•03/10/2024, 00:10

Despacho

•03/10/2024, 00:10

Petição

•11/09/2024, 23:59

Decisão

•25/07/2024, 14:30

Despacho

•09/07/2024, 12:24

Sentença

•25/04/2024, 19:25

Sentença

•25/04/2024, 19:25

Despacho

•07/11/2023, 17:51

Despacho

•07/11/2023, 17:51

Despacho

•18/08/2023, 21:59

Despacho

•18/08/2023, 21:59

Ofício

•16/08/2023, 17:17

Decisão

•30/07/2023, 02:44