Arrolamento Comum 0703814-41.2023.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2023

Valor da Causa

R$ 35.529,44

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2025, 02:12

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:56

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 12:48

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/06/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 17:41

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

24/09/2025, 05:30

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:46

Publicado Certidão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:46

Expedição de Certidão.

21/09/2025, 10:49

Expedição de Mandado.

19/09/2025, 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/08/2025, 02:12

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 02:56

Transitado em Julgado em 31/07/2025

01/08/2025, 12:48

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 17:17

Julgado procedente o pedido

31/07/2025, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

17/06/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

15/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:17

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 05:29

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 05:29

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:43

Publicado Despacho em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:43

Recebidos os autos

27/03/2025, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2025, 17:25

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/03/2025, 21:57

Decorrido prazo de ALINE SOUZA FERNANDES em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:05

Juntada de Petição de petição

18/03/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 02:35

Publicado Certidão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:37

Expedição de Termo.

28/02/2025, 14:54

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 12:05

Publicado Despacho em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

06/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/01/2025, 09:54

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/01/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 15:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 15:14

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 02:26

Juntada de certidão

25/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 02:30

Expedição de Termo.

17/10/2024, 12:23

Expedição de Termo.

17/10/2024, 12:23

Expedição de Termo.

17/10/2024, 12:23

Expedição de Termo.

17/10/2024, 12:22

Publicado Decisão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

16/09/2024, 19:21

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 19:21

Outras decisões

16/09/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

03/09/2024, 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 20:27

Recebidos os autos

08/07/2024, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 20:27

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/06/2024, 22:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 00:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:13

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 12:56

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 11:16

Publicado Despacho em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

08/04/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703814-41.2023.8.07.0021. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALINE SOUZA FERNANDES, CHARLES SOUZA FERNANDES, SILAS SOUZA FERNANDES, G. B. F., SANDRA SOUZA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: IONE BATISTA REIS INVENTARIADO(A): JAIME QUEIROZ FERNANDES DESPACHO Intime-se a inventariante para atende à cota ministerial de ID 189230447. Prazo: 15 dias. Documento assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/04/2024, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 21:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

31/03/2024, 18:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/03/2024, 22:47

Recebidos os autos

06/01/2024, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

06/01/2024, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/01/2024, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

11/12/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 15:43

Publicado Decisão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703814-41.2023.8.07.0021. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã Número do Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: ALINE SOUZA FERNANDES, CHARLES SOUZA FERNANDES, SILAS SOUZA FERNANDES, G. B. F., SANDRA SOUZA FERNANDES REPRESENTANTE LEGAL: IONE BATISTA REIS INVENTARIADO(A): JAIME QUEIROZ FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos de art. 98 do CPC, defiro gratuidade judiciária aos requerentes, porquanto declararam e comprovaram a respectiva hipossuficiência. Declaro aberto o inventário de JAIME QUEIROZ FERNANDES, o qual processar-se-á pelo rito do arrolamento comum, porquanto presente o pressuposto do art. 664 do CPC, qual seja, o valor atribuído aos bens do espólio não ultrapassa o correspondente a 1.000 (mil) salários mínimos. Importando salientar que entre os herdeiros há partes incapazes, o que impossibilita o arrolamento sumário. Nomeio para o encargo de inventariante a indicada, SANDRA SOUZA FERNANDES, CPF 006.625.031-55, assinalando que, em face do rito adotado (arrolamento comum), não há expedição de termos (nem de inventariante e nem de declarações), conforme art. 660 do Código de Processo Civil. Por conseguinte, a apresentação de cópia desta decisão é suficiente para comprovar o encargo, estando a nomeada apta a exercer as funções elencadas nos artigos 618 e 619 do Código de Processo Civil. No prazo de 15 dias, providencie a inventariante: a) Certidão de dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares. b) A ficha do cadastro fiscal e a certidão negativa de débito quanto ao imóvel arrolado. c) Esclarecimento acerca do imóvel situado na Quadra 10, Conjunto D, Lote 08, Paranoá, haja vista que vinculado ao falecido junto à Secretaria de Fazenda, ID 176982929/ 176982931. Após, ouça-se o Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. [assinado digitalmente] CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA Juíza de Direito

30/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/11/2023, 22:15

Concedida a gratuidade da justiça a ALINE SOUZA FERNANDES - CPF: 029.431.451-22 (HERDEIRO), CHARLES SOUZA FERNANDES - CPF: 043.228.081-23 (HERDEIRO), G. B. F. - CPF: 718.665.021-07 (HERDEIRO), SANDRA SOUZA FERNANDES - CPF: 006.625.031-55 (HERDEIRO) e SILAS SOUZA FERNANDES - CPF: 016.201.531-30 (HERDEIRO).

28/11/2023, 22:15

Recebida a emenda à inicial

28/11/2023, 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

06/11/2023, 20:18

Juntada de Petição de emenda à inicial

01/11/2023, 11:29

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Emende-se a inicial no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, conforme art. 319 do CPC. Os documentos deverão ser juntados em arquivo PDF. Atente-se para a correta identificação dos documentos a serem juntados.

17/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:57

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

16/10/2023, 14:51

Recebidos os autos

14/10/2023, 19:12

Determinada a emenda à inicial

14/10/2023, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

09/10/2023, 15:34

Distribuído por sorteio

04/10/2023, 13:59

Documentos

Manifestação do MPDFT

•08/08/2025, 02:12

Sentença

•31/07/2025, 17:17

Sentença

•31/07/2025, 17:17

Despacho

•27/03/2025, 17:25

Despacho

•27/03/2025, 17:25

Despacho

•06/02/2025, 18:01

Despacho

•06/02/2025, 18:01

Decisão

•16/09/2024, 19:21

Decisão

•16/09/2024, 19:21

Despacho

•08/07/2024, 20:27

Despacho

•08/07/2024, 20:27

Despacho

•04/04/2024, 21:58

Despacho

•04/04/2024, 21:58

Despacho

•06/01/2024, 15:48

Despacho

•06/01/2024, 15:48

Todos os documentos(19)

Manifestação do MPDFT

•08/08/2025, 02:12

Sentença

•31/07/2025, 17:17

Sentença

•31/07/2025, 17:17

Despacho

•27/03/2025, 17:25

Despacho

•27/03/2025, 17:25

Despacho

•06/02/2025, 18:01

Despacho

•06/02/2025, 18:01

Decisão

•16/09/2024, 19:21

Decisão

•16/09/2024, 19:21

Despacho

•08/07/2024, 20:27

Despacho

•08/07/2024, 20:27

Despacho

•04/04/2024, 21:58

Despacho

•04/04/2024, 21:58

Despacho

•06/01/2024, 15:48

Despacho

•06/01/2024, 15:48

Decisão

•28/11/2023, 22:15

Decisão

•28/11/2023, 22:15

Decisão

•14/10/2023, 19:12

Decisão

•14/10/2023, 19:12