Embargos de Declaração Cível 0706464-29.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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PASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.783,95

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 25? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

ANTONIO VICENTE BATISTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNANI SATYRO SALES

OAB/DF 61134·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/DF 25136·CPF·Representa: Réu

MILENA PIRAGINE

OAB/DF 40427·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(46)

ANTONIO VICENTE BATISTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE BATISTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: 084.757.251-04 (EMBARGANTE) e não-provido

14/06/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024, 17:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/05/2024, 17:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 17:46

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 14:19

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 14:18

Transitado em Julgado em 12/07/2024

15/07/2024, 14:18

Decorrido prazo de ANTONIO VICENTE BATISTA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 02:17

Publicado Ementa em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:27

Documentos

Acórdão

•19/06/2024, 14:54

Acórdão

•19/05/2024, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:27

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 15:02

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: 084.757.251-04 (EMBARGANTE) e não-provido

14/06/2024, 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2024, 12:28

Juntada de certidão

07/06/2024, 17:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2024, 17:14

Recebidos os autos

07/06/2024, 16:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

28/05/2024, 17:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/05/2024, 17:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/05/2024, 17:46

Publicado Ementa em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:43

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: 084.757.251-04 (APELANTE) e não-provido

10/05/2024, 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 12:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 12:41

Recebidos os autos

07/04/2024, 14:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

01/04/2024, 18:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

01/04/2024, 18:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

25/03/2024, 15:34

Juntada de certidão

25/03/2024, 15:33

Processo Reativado

25/03/2024, 14:51

Recebidos os autos

25/03/2024, 14:51

Baixa Definitiva

10/11/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:46

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 17:46

Transitado em Julgado em 09/11/2023

10/11/2023, 17:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:16

Publicado Decisão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 12:22

Conhecido o recurso de ANTONIO VICENTE BATISTA - CPF: 084.757.251-04 (APELANTE) e provido

11/10/2023, 19:08

Recebidos os autos

11/10/2023, 19:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

02/10/2023, 15:42

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 16

02/10/2023, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/09/2020, 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2020.

25/09/2020, 02:16

Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema 16

23/09/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

23/09/2020, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 12:37

Recebidos os autos

23/09/2020, 12:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

23/09/2020, 07:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

23/09/2020, 06:48

Recebidos os autos

23/09/2020, 06:47

Juntada de certidão

23/09/2020, 06:47

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento

23/09/2020, 06:44

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 14:01

Incluído em pauta para 16/09/2020 12:00:00 Sala Virtual.

18/08/2020, 14:01

Recebidos os autos

17/08/2020, 19:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

12/08/2020, 17:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

03/07/2020, 12:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

03/07/2020, 10:54

Recebidos os autos

03/07/2020, 10:54

Recebidos os autos

01/07/2020, 15:30

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 15:30

Sentença

•02/02/2024, 16:50

Decisão

•23/12/2023, 21:50

Decisão

•16/10/2023, 12:22

Decisão

•11/10/2023, 19:08

Despacho

•23/09/2020, 12:51

Despacho

•23/09/2020, 12:37

Sentença

•20/05/2020, 15:32

Sentença

•20/05/2020, 15:32

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 13:49

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 13:49

Documento de Comprovação

•24/04/2020, 13:49

Decisão

•05/03/2020, 19:35