Agravo em Recurso Especial 0735844-63.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.200.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento de Conhecimento · 2ª Vara Cível de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

CNPJ

Autor

NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

CNPJ

Reu

NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Autor

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO

OAB/DF 15636·CPF·Representa: Autor

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Autor

HUGO FERRAZ RODRIGUES

OAB/DF 30477·CPF·Representa: Autor

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA

OAB/DF 26021·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

CNPJ

Autor

NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Autor

MARQUES ATIE ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP

CNPJ

Reu

NUMERO 1 PARTICIPACAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

SM TERRAS AGROPECUARIAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Autor

ELIOR MARCONI FERNANDES CARVALHO PINTO

OAB/DF 15636·CPF·Representa: Autor

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Autor

HUGO FERRAZ RODRIGUES

OAB/DF 30477·CPF·Representa: Autor

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA

OAB/DF 26021·CPF·Representa: Autor

MICAELE DE SOUZA SILVA

OAB/DF 68770·CPF·Representa: Autor

HUGO FERRAZ RODRIGUES

OAB/DF 30477·CPF·Representa: Réu

CELIVALDO ELOI LIMA DE SOUSA

OAB/DF 26021·CPF·Representa: Réu

MICAELE DE SOUZA SILVA

OAB/DF 68770·CPF·Representa: Réu

OTAVIO BATISTA ARANTES DE MELLO

OAB/DF 15265·CPF·Representa: Réu

CARLA BETINI DE OLIVEIRA

OAB/DF 31025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:25

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

06/05/2026, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/08/2025, 12:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:11

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/07/2025, 18:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/07/2025, 16:16

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:21

-

•07/07/2025, 16:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:13

-

•07/07/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/07/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2025, 16:13

-

•07/07/2025, 16:13

-

•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

-

•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

-

•07/07/2025, 16:12

-

•07/07/2025, 16:12

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:21

-

•07/07/2025, 16:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:13

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:13

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/07/2025, 16:13

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•07/07/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•07/07/2025, 16:13

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/07/2025, 16:13

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•07/07/2025, 16:13

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:12

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•07/07/2025, 16:11