Embargos de Declaração Cível 0710918-42.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.112,33

Órgão julgador

Gabinete do Des. Renato Rodovalho Scussel

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara Cível do Guará

Partes do Processo

HAMILTON RODRIGUES PEREIRA

CPF

Autor

ALICE BEATRIZ DE CARVALHO ALVES

CPF

Autor

TMML CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ALICE BEATRIZ DE CARVALHO ALVES

CPF

Reu

HAMILTON RODRIGUES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS

OAB/DF 44913·CPF·Representa: Autor

KAMILLA DE ALARCAO FLEURY

OAB/DF 49165·CPF·Representa: Réu

FILIPHE CALAZANS ARAUJO SANTANA

OAB/DF 36046·CPF·Representa: Réu

LEANDRO OLIVEIRA CARAIBAS

OAB/DF 44913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

07/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2026, 19:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/05/2026, 15:46

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:11

Conhecido o recurso de HAMILTON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 762.042.433-49 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

11/02/2026, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

11/02/2026, 13:43

Todas as movimentações(19)

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

07/05/2026, 14:55

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 14:54

Juntada de Petição de impugnação

06/05/2026, 19:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Acórdão

•22/04/2026, 14:23

Sentença

•20/10/2025, 17:19

04/05/2026, 15:46

Publicado Ementa em 24/04/2026.

25/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 16:11

Conhecido o recurso de HAMILTON RODRIGUES PEREIRA - CPF: 762.042.433-49 (APELANTE) e provido em parte

17/04/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/04/2026, 15:14

Expedição de Intimação de Pauta.

13/03/2026, 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2026, 16:00

Recebidos os autos

19/02/2026, 14:36

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL

11/02/2026, 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

11/02/2026, 13:43

Recebidos os autos

11/02/2026, 13:43

Recebidos os autos

09/02/2026, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/02/2026, 18:21

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 18:21

Sentença

•30/07/2025, 22:44

Decisão

•25/06/2025, 17:15

Despacho

•05/03/2024, 16:48

Decisão

•13/02/2023, 11:16