Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702036-50.2020.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702036-50.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/01/2024, 11:50

Transitado em Julgado em 26/01/2024

26/01/2024, 11:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:11

Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:48

Juntada de certidão

07/11/2023, 18:14

Juntada de alvará de levantamento

07/11/2023, 18:14

Publicado Sentença em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702036-50.2020.8.07.0018. Requerente: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 165031511, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 175074191-Pág. 9), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 176115909. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.352,64 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124953 (ID 175074191-Pág. 9), para Banco Itaú 341, agência: 0300, conta corrente: 09225-1 em favor de MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 14.055.516/0001-48; Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

01/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/10/2023, 10:06

Recebidos os autos

30/10/2023, 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

24/10/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 14:27

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:44

Documentos

Sentença

•30/10/2023, 14:12

Sentença

•30/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702036-50.2020.8.07.0018. Requerente: MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias (5946) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença no qual foi expedida a requisição de pequeno valor – RPV de ID 165031511, tendo o réu efetuado o depósito do valor correspondente (ID 175074191-Pág. 9), logo, a obrigação foi devidamente satisfeita, portanto, impõe-se a extinção do feito. Defiro o levantamento do valor conforme pleiteado no ID 176115909. Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.352,64 (um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), e demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial de nº 1250124953 (ID 175074191-Pág. 9), para Banco Itaú 341, agência: 0300, conta corrente: 09225-1 em favor de MOBLY COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 14.055.516/0001-48; Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 27 de Outubro de 2023. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

01/11/2023, 00:00

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Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/01/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.

Decorrido prazo de MOBLY COMERCIO VAREJISTA LTDA. em 28/11/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Publicado Sentença em 06/11/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 18/10/2023.

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