Procedimento Comum Cível 0731480-77.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 14.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 16? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Maria de F?tima Rafael de Aguiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:35

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:10

Recebidos os autos

09/01/2025, 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

09/01/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/12/2024, 00:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 00:55

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 15:37

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 13:35

Juntada de certidão

18/02/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 17:48

Publicado Certidão em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:37

Documentos

Acórdão

•22/11/2024, 16:33

Sentença

•28/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 16:10

Recebidos os autos

09/01/2025, 07:46

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

09/01/2025, 07:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

19/12/2024, 00:56

Transitado em Julgado em 13/12/2024

19/12/2024, 00:55

Recebidos os autos

16/12/2024, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/07/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:55

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

18/07/2024, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 03:19

Publicado Certidão em 28/06/2024.

28/06/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

26/06/2024, 07:39

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 15:31

Decorrido prazo de USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 05:11

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 11:32

Publicado Sentença em 04/06/2024.

04/06/2024, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:55

Recebidos os autos

28/05/2024, 16:24

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 16:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/05/2024, 13:16

Decorrido prazo de USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 03:21

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2024, 23:33

Juntada de Petição de alegações finais

15/05/2024, 17:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 16:40, 16ª Vara Cível de Brasília.

23/04/2024, 18:04

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:55

Juntada de Petição de substabelecimento

22/04/2024, 15:24

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A em 09/04/2024 23:59.

10/04/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 14:13

Publicado Certidão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A Requerido: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA e outros CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão precedente, designei o dia 23/04/2024, 16:40min para AUDIÊNCIA VIRTUAL de Instrução e Julgamento (videoconferência), a ser realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS, com acesso pelo o link abaixo descrito. De ordem, ficam as partes INTIMADAS a comparecerem, com antecedência mínima de 10 (dez) minutos, portando documento de identificação com foto e acompanhadas de advogado. LINK DA AUDIÊNCIA: https://atalho.tjdft.jus.br/FLoVI6 ADVERTÊNCIA: 1 - Na forma do art. 455, CPC/2015, ficam o(a)(s) advogado(a)(s) das partes ADVERTIDOS de que as intimações e fornecimento do link às suas testemunhas são de sua inteira responsabilidade; 2 - A(s) testemunha(s) deverá(ão) acessar a audiência por meio do link informado e aguardar no LOBBY da sala virtual de audiência até o momento em que serão admitidas a prestarem seu depoimento. BRASÍLIA, DF, 25 de março de 2024 01:10:13. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0731480-77.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 01:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 16:40, 16ª Vara Cível de Brasília.

25/03/2024, 00:56

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 14:46

Publicado Decisão em 14/03/2024.

14/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

13/03/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0731480-77.2023.8.07.0001. AUTOR: USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A REU: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA, ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação indenizatória movida por USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A em desfavor de COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA. e ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO. Intimadas a especificarem provas, a parte autora dispensou a dilação probatória e a parte requerida pugnou pela oitiva do condutor do veículo segurado. Decido. Defiro o pedido de oitiva do condutor do veículo segurado ROBERTO TORMIN RAMOS DA COSTA. Designe-se audiência de instrução, cabendo ao advogado intimar a testemunha – art. 455 CPC. Ficam as partes intimadas. BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 15:03:28. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito

13/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 12:22

Recebidos os autos

11/03/2024, 15:04

Deferido o pedido de COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA - CNPJ: 11.056.097/0001-70 (REU).

11/03/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

07/03/2024, 09:16

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 23:17

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 16:56

Publicado Despacho em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731480-77.2023.8.07.0001. AUTOR: USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A REU: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA, ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO DESPACHO Dispõe o CPC: Art. 319. A petição inicial indicará: (...) VI - as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados; (...) Art. 336. Incumbe ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido do autor e especificando as provas que pretende produzir. Nada obstante o CPC determinar que o autor deve especificar as provas em sua petição inicial e o réu, em sua contestação, as partes não especificaram as provas que pretendem produzir, fazendo pedidos genéricos de produção de todos os meios de prova permitidos em direito. Assim, ficam as partes intimadas a indicar as provas que pretendem produzir, o que devem fazer de forma fundamentada. Caso requeiram a produção de prova oral, deverão, desde já apresentar o rol de testemunhas. Após, venham os autos conclusos para os fins do art. 357 CPC. Nada sendo requerido, anote-se conclusão para sentença. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 6 de fevereiro de 2024 15:34:24. CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/02/2024, 00:54

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:02

Juntada de Petição de impugnação

02/02/2024, 12:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2024, 10:04

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A Requerido: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte requerida juntou, conjuntamente, CONTESTAÇÃO, tempestivamente. Na oportunidade, cadastrei o seu advogado no sistema. De ordem, à parte autora para apresentação de RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. No mesmo prazo, fica o requerido ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO intimado para que regularize sua representação processual. BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2023 12:44:47. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0731480-77.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

06/12/2023, 12:47

Juntada de Petição de contestação

04/12/2023, 23:52

Recebidos os autos

22/11/2023, 17:08

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2023, 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

16/11/2023, 19:28

Juntada de certidão

16/11/2023, 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2023, 14:09

Decorrido prazo de USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:50

Deferido o pedido de USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A - CNPJ: 02.274.615/0001-31 (AUTOR).

20/10/2023, 17:35

Recebidos os autos

20/10/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

19/10/2023, 15:17

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:28

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: USECAR LOCADORA DE VEICULOS S/A Requerido: COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA e outros CERTIDÃO De ordem, manifeste-se a parte autora sobre a diligência negativa de citação da requerida COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, instruindo o feito com o endereço atualizado da parte ou requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento. BRASÍLIA, DF, 11 de outubro de 2023 18:24:22. CLOVES SOUSA CANTANHEDE Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Processo n°: 0731480-77.2023.8.07.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/10/2023, 18:25

Juntada de certidão

10/10/2023, 20:21

Juntada de certidão

06/10/2023, 00:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 12:28

Juntada de certidão

02/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de COMERCIAL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS FRUTELLA LTDA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:30

Decorrido prazo de ROBSON DE ALBUQUERQUE APOLINARIO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023, 10:29

Decorrido prazo de BRASERV LOCADORA DE VEICULOS LTDA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 03:50

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:41

Recebidos os autos

09/08/2023, 17:27

Recebida a emenda à inicial

09/08/2023, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

06/08/2023, 07:57

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:36

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:29

Determinada a emenda à inicial

31/07/2023, 15:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

28/07/2023, 15:40

Distribuído por sorteio

28/07/2023, 14:46

Sentença

•28/05/2024, 16:24

Decisão

•11/03/2024, 15:04

Decisão

•11/03/2024, 15:04

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Decisão

•24/11/2023, 16:22

Decisão

•22/11/2023, 17:08

Decisão

•23/10/2023, 19:36

Decisão

•20/10/2023, 17:35

Decisão

•14/08/2023, 15:30

Decisão

•09/08/2023, 17:27

Decisão

•09/08/2023, 17:27

Decisão

•31/07/2023, 15:29

Todos os documentos(16)

Acórdão

•22/11/2024, 16:33

Sentença

•28/05/2024, 16:24

Sentença

•28/05/2024, 16:24

Decisão

•11/03/2024, 15:04

Decisão

•11/03/2024, 15:04

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Despacho

•07/02/2024, 16:07

Decisão

•24/11/2023, 16:22

Decisão

•22/11/2023, 17:08

Decisão

•23/10/2023, 19:36

Decisão

•20/10/2023, 17:35

Decisão

•14/08/2023, 15:30

Decisão

•09/08/2023, 17:27

Decisão

•09/08/2023, 17:27

Decisão

•31/07/2023, 15:29

Decisão

•31/07/2023, 15:29