Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0731167-29.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cessão de CréditoTransmissãoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.600.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 7ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Embargos de Divergência em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

CPF

Autor

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

CNPJ

Autor

SAMI MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

CPF

Autor

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

CNPJ

Autor

SAMI MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Autor

SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

WAGNER

Terceiro

SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI

CNPJ

Reu

LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS

CPF

Reu

SAMI MANUTENCAO LTDA

CNPJ

Reu

SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 20/04/2023

25/04/2023, 14:31

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:25

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:22

Juntada de certidão

04/03/2021, 12:26

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

30/09/2019, 09:30

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

25/09/2019, 15:10

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:09

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:58

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 02:24

Todas as movimentações(153)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 14:32

Transitado em Julgado em 20/04/2023

25/04/2023, 14:31

Juntada de certidão

25/04/2023, 14:25

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:22

Juntada de certidão

04/03/2021, 12:26

Documentos

Decisão

•25/04/2023, 14:25

Despacho

•11/09/2019, 16:17

Remetidos os Autos da(o) NUDIPA para SERATS - (em grau de recurso)

30/09/2019, 09:30

Juntada de certidão

30/09/2019, 09:30

Remetidos os Autos da(o) SERATS para NUDIPA - (em grau de recurso)

25/09/2019, 15:10

Juntada de certidão

25/09/2019, 15:09

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 05:43

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 23/09/2019 23:59:59.

24/09/2019, 03:58

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 02:24

Publicado Certidão em 16/09/2019.

16/09/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2019, 02:17

Juntada de certidão

13/09/2019, 09:22

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

11/09/2019, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERATS - (em grau de recurso)

11/09/2019, 16:17

Recebidos os autos

11/09/2019, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 16:17

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

10/09/2019, 17:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/09/2019, 17:13

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

10/09/2019, 17:06

Juntada de certidão

10/09/2019, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

14/08/2019, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

02/08/2019, 10:58

Publicado Certidão em 31/07/2019.

31/07/2019, 02:16

Publicado Certidão em 31/07/2019.

31/07/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2019, 02:45

Classe Processual RECURSO ESPECIAL (213) alterada para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

26/07/2019, 17:24

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

26/07/2019, 04:24

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:00

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:00

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 03:00

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:59

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 25/07/2019 23:59:59.

26/07/2019, 02:49

Juntada de Petição de agravo

25/07/2019, 15:44

Juntada de certidão

04/07/2019, 10:20

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:17

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:17

Publicado Decisão em 04/07/2019.

04/07/2019, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2019, 18:23

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

26/06/2019, 15:05

Recebidos os autos

26/06/2019, 15:05

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

26/06/2019, 15:04

Recurso Especial não admitido

26/06/2019, 15:04

Recurso especial admitido

26/06/2019, 15:04

Recurso especial admitido

26/06/2019, 15:03

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2019, 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/06/2019, 14:17

Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

24/06/2019, 13:05

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 01.136.165/0001-58 (RECORRIDO) e SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 37.091.402/0001-59 (RECORRIDO) em 21/06/2019.

24/06/2019, 03:39

Juntada de certidão

24/06/2019, 03:38

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:30

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/06/2019 23:59:59.

22/06/2019, 02:27

Juntada de Petição de contrarrazões

19/06/2019, 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2019, 10:01

Juntada de certidão

30/05/2019, 14:14

Publicado Certidão em 30/05/2019.

30/05/2019, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 02:19

Juntada de certidão

27/05/2019, 15:45

Classe Processual EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) alterada para RECURSO ESPECIAL (213)

24/05/2019, 13:21

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos para SERECO - (em grau de recurso)

23/05/2019, 14:20

Juntada de certidão

23/05/2019, 14:19

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2019, 19:55

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2019, 15:32

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2019, 14:28

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 03:16

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 03:09

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 03:09

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/05/2019 23:59:59.

07/05/2019, 03:09

Publicado Ementa em 26/04/2019.

26/04/2019, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/04/2019, 02:20

Recebidos os autos

23/04/2019, 16:01

Conhecido o recurso de SAMI MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 01.136.165/0001-58 (EMBARGANTE) e SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 37.091.402/0001-59 (EMBARGANTE) e provido em parte

16/04/2019, 18:33

Deliberado em Sessão - julgado

16/04/2019, 17:15

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 19/03/2019 23:59:59.

20/03/2019, 02:29

Incluído em pauta para 09/04/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

18/03/2019, 15:43

Recebidos os autos

14/03/2019, 21:51

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

14/03/2019, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

07/03/2019, 16:24

Juntada de certidão

07/03/2019, 16:23

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:30

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 28/02/2019 23:59:59.

01/03/2019, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2019, 18:27

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 25/02/2019 23:59:59.

26/02/2019, 02:35

Publicado Ementa em 21/02/2019.

21/02/2019, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2019, 02:43

Recebidos os autos

18/02/2019, 18:41

Conhecido o recurso de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 37.990.678/0001-79 (EMBARGANTE) e provido

13/02/2019, 17:36

Deliberado em Sessão - julgado

13/02/2019, 14:01

Incluído em pauta para 06/02/2019 12:00:00 Sala Virtual - 5TCiv.

12/12/2018, 12:49

Recebidos os autos

20/11/2018, 19:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

19/11/2018, 22:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/11/2018, 17:05

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI - CNPJ: 00.043.513/0001-80 (EMBARGADO) e SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 37.990.678/0001-79 (EMBARGADO) em 14/11/2018.

16/11/2018, 14:43

Juntada de certidão

16/11/2018, 14:43

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 02:34

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 14/11/2018 23:59:59.

15/11/2018, 02:33

Juntada de Petição de impugnação

13/11/2018, 18:26

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 37.091.402/0001-59 (EMBARGADO) e SAMI MANUTENCAO LTDA - CNPJ: 01.136.165/0001-58 (EMBARGADO) em 09/11/2018.

12/11/2018, 17:41

Juntada de certidão

12/11/2018, 17:40

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:29

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/11/2018 23:59:59.

10/11/2018, 02:29

Publicado Despacho em 07/11/2018.

07/11/2018, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 02:31

Recebidos os autos

31/10/2018, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2018, 09:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

30/10/2018, 13:37

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 29/10/2018 23:59:59.

30/10/2018, 02:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

16/10/2018, 13:57

Juntada de certidão

16/10/2018, 13:56

Classe Processual APELAÇÃO (198) alterada para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689)

16/10/2018, 13:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/10/2018, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/10/2018, 19:23

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 10/10/2018 23:59:59.

11/10/2018, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/10/2018, 13:17

Publicado Ementa em 05/10/2018.

05/10/2018, 13:17

Recebidos os autos

03/10/2018, 14:24

Decorrido prazo de SATRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 14:18

Decorrido prazo de SAMI MANUTENCAO LTDA em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 14:18

Decorrido prazo de SARKIS EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 14:03

Decorrido prazo de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 14:00

Decorrido prazo de WAGNER IMOBILIARIA REFRIGERACAO E CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO - EIRELI em 01/10/2018 23:59:59.

02/10/2018, 13:58

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS - CPF: 115.520.501-49 (APELANTE) e não-provido

26/09/2018, 16:52

Deliberado em Sessão - julgado

26/09/2018, 15:00

Incluído em pauta para 26/09/2018 13:30:00 Sala de Sessão da 5ª Turma Cível - Bl. C, sala 301.

13/09/2018, 15:31

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 15:31

Recebidos os autos

30/08/2018, 22:19

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

30/08/2018, 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

17/08/2018, 14:12

Juntada de certidão

16/08/2018, 22:47

Recebidos os autos

16/08/2018, 16:13

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 16:13

Agravo

•25/07/2019, 15:44

Decisão

•02/07/2019, 10:09

Decisão

•02/07/2019, 10:09

Decisão

•02/07/2019, 10:08

Decisão

•26/06/2019, 15:04

Decisão

•26/06/2019, 15:04

Decisão

•26/06/2019, 15:03

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Documento de Comprovação

•20/05/2019, 14:28

Todos os documentos(28)

Decisão

•25/04/2023, 14:25

Despacho

•11/09/2019, 16:17

Agravo

•25/07/2019, 15:44

Decisão

•02/07/2019, 10:09

Decisão

•02/07/2019, 10:09

Decisão

•02/07/2019, 10:08

Decisão

•26/06/2019, 15:04

Decisão

•26/06/2019, 15:04

Decisão

•26/06/2019, 15:03

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Outros Documentos

•20/05/2019, 15:32

Documento de Comprovação

•20/05/2019, 14:28

Documento de Comprovação

•20/05/2019, 14:28

Acórdão

•22/04/2019, 15:34

Acórdão

•18/02/2019, 16:55

Despacho

•31/10/2018, 17:33

Despacho

•31/10/2018, 09:38

Acórdão

•02/10/2018, 22:11

Decisão

•30/01/2018, 15:05

Certidão

•30/01/2018, 12:44

Decisão

•05/12/2017, 17:48

Sentença

•17/11/2017, 19:54

Decisão

•09/11/2017, 19:13

Documento de Comprovação

•09/11/2017, 19:13

Despacho

•06/11/2017, 18:26