Embargos de Declaração Cível 0741938-56.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2026

Valor da Causa

R$ 41.756,35

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA MASCARENHAS

CPF

Autor

PROCOPIO E CAPUCCI COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ARCH PORTAS E ESQUADRIAS COMERCIOS E SERVICOS EM VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES

OAB/DF 60932·CPF·Representa: Autor

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BARBOSA VIEIRA

OAB/DF 68315·CPF·Representa: Autor

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO

OAB/DF 68564·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA

OAB/DF 27584·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

KAREN VANESSA MENEZES DA SILVA SALES

OAB/DF 60932·CPF·Representa: Autor

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA

OAB/DF 16319·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BARBOSA VIEIRA

OAB/DF 68315·CPF·Representa: Autor

MICHELLY MATOS CASSIMIRO DE CARVALHO

OAB/DF 68564·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CESAR MACHADO DA SILVA

OAB/DF 27584·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FRANCA CAPUCCI

CPF·Representa: Réu

YARLEI FERNANDES PROCOPIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de ARCH PORTAS E ESQUADRIAS COMERCIOS E SERVICOS EM VIDROS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:00

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de ARCH PORTAS E ESQUADRIAS COMERCIOS E SERVICOS EM VIDROS LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 10:43

Publicado Ementa em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 09:19

Todas as movimentações(37)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

07/04/2026, 17:15

Decorrido prazo de ARCH PORTAS E ESQUADRIAS COMERCIOS E SERVICOS EM VIDROS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:16

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 12:26

Despacho

•20/03/2026, 18:00

23/03/2026, 17:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 18:00

Recebidos os autos

20/03/2026, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 17:57

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/03/2026, 14:18

Decorrido prazo de ARCH PORTAS E ESQUADRIAS COMERCIOS E SERVICOS EM VIDROS LTDA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:16

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/03/2026, 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/03/2026, 10:43

Publicado Ementa em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:42

Conhecido o recurso de LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA MASCARENHAS - CPF: 011.648.951-09 (APELANTE) e não-provido

27/02/2026, 05:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2026, 18:41

Publicado Decisão em 20/02/2026.

21/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 02:18

Indeferido o pedido de LUCIANA MAGALHAES DE OLIVEIRA MASCARENHAS - CPF: 011.648.951-09 (APELANTE)

18/02/2026, 12:18

Recebidos os autos

18/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

13/02/2026, 19:43

Juntada de certidão

13/02/2026, 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/02/2026, 16:54

Deliberado em Sessão - Retirado

13/02/2026, 16:50

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2026, 08:42

Expedição de Intimação de Pauta.

28/01/2026, 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/01/2026, 13:36

Recebidos os autos

16/01/2026, 13:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

08/01/2026, 15:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

08/01/2026, 15:45

Recebidos os autos

08/01/2026, 15:45

Recebidos os autos

07/01/2026, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/01/2026, 17:25

Distribuído por sorteio

07/01/2026, 17:25

Despacho

•20/03/2026, 17:57

Manifestação da Defensoria Pública

•05/03/2026, 09:19

Acórdão

•02/03/2026, 19:24

Decisão

•18/02/2026, 15:06

Decisão

•18/02/2026, 12:18

Sentença

•19/09/2025, 18:19

Despacho

•15/09/2025, 15:10

Decisão

•14/08/2025, 17:49

Despacho

•08/07/2025, 16:08

Decisão

•09/12/2024, 16:42

Decisão

•22/03/2024, 19:01

Decisão

•21/12/2023, 20:31

Decisão

•14/11/2023, 16:35

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/03/2026, 12:26

Despacho

•20/03/2026, 18:00

Despacho

•20/03/2026, 17:57

Manifestação da Defensoria Pública

•05/03/2026, 09:19

Acórdão

•02/03/2026, 19:24

Decisão

•18/02/2026, 15:06

Decisão

•18/02/2026, 12:18

Sentença

•19/09/2025, 18:19

Despacho

•15/09/2025, 15:10

Decisão

•14/08/2025, 17:49

Despacho

•08/07/2025, 16:08

Decisão

•09/12/2024, 16:42

Decisão

•22/03/2024, 19:01

Decisão

•21/12/2023, 20:31

Decisão

•14/11/2023, 16:35

Decisão

•16/10/2023, 14:42

Anexo

•09/10/2023, 13:46