Procedimento Comum Cível 0706820-77.2023.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTransporte de PessoasEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Guará

Partes do Processo

MARINA PANDOLFI BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA DEMITO MARIANO

OAB/RO 7169·CPF·Representa: Autor

MARCELA BASSO PANDOLFI

CPF·Representa: Autor

LUCIANA GOULART PENTEADO

OAB/SP 167884·CPF·Representa: Réu

FLAVIO IGEL

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARINA PANDOLFI BRITO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A

Terceiro

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELA BASSO PANDOLFI

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:08

Recebidos os autos

04/07/2025, 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

04/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

04/07/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

02/07/2025, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

02/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2025, 13:12

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:09

Outras decisões

27/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:27

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 16:09

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:08

Recebidos os autos

04/07/2025, 15:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Guará.

04/07/2025, 15:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Sentença

•02/07/2025, 19:03

Sentença

•02/07/2025, 19:03

04/07/2025, 13:37

Transitado em Julgado em 02/07/2025

04/07/2025, 13:37

Recebidos os autos

02/07/2025, 19:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2025, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

02/07/2025, 14:26

Juntada de certidão

02/07/2025, 13:12

Juntada de alvará de levantamento

02/07/2025, 13:12

Recebidos os autos

27/06/2025, 15:09

Outras decisões

27/06/2025, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

26/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:27

Juntada de Petição de acordo (outros)

09/06/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARINA PANDOLFI BRITO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 03:18

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:40

Transitado em Julgado em 27/05/2025

28/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de MARINA PANDOLFI BRITO em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 03:23

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 11:26

Juntada de certidão

01/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:33

Publicado Sentença em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/04/2025, 18:46

Recebidos os autos

07/04/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:46

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 11:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ALEX COSTA DE OLIVEIRA

22/10/2024, 14:24

Juntada de certidão

22/10/2024, 14:23

Decorrido prazo de MARINA PANDOLFI BRITO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/10/2024, 10:51

Publicado Decisão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024, 02:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/09/2024, 13:56

Recebidos os autos

24/09/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:07

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/09/2024, 23:07

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

27/11/2023, 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/11/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 13:45

Recebidos os autos

24/11/2023, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

22/11/2023, 19:04

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:38

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:43

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 16:36

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706820-77.2023.8.07.0014. AUTOR: M. P. B. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CERTIDÃO A parte autora veio em RÉPLICA em ID 175189999. Ato contínuo, ficam as partes intimadas a, fundamentadamente, dizerem acerca das provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. GUARÁ, DF, Segunda-feira, 16 de Outubro de 2023 CAMILA SOUZA NETO. Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REPRESENTANTE LEGAL: MARCELA BASSO PANDOLFI

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 16:27

Juntada de Petição de impugnação

16/10/2023, 13:39

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023, 21:27

Expedição de Mandado.

19/09/2023, 16:39

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 16:39

Outras decisões

11/09/2023, 20:53

Recebidos os autos

11/09/2023, 20:53

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS

03/08/2023, 11:56

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 10:03

Decisão

•27/06/2025, 15:09

Sentença

•07/04/2025, 11:46

Sentença

•07/04/2025, 11:46

Decisão

•24/09/2024, 23:07

Decisão

•24/09/2024, 23:07

Decisão

•11/09/2023, 20:53