Recurso Especial 0711891-02.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0711891-02.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

14/04/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 992388/2024 - AgInt

21/03/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992388 - AgInt no REsp 2170351 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025, 14:50

Conhecido o recurso de BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992388/2024 - AgInt no REsp 2170351/DF

17/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

10/03/2025, 13:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/02/2025, 10:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

26/02/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:09

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992388/2024 - AgInt no REsp 2170351/DF

24/02/2025, 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2025, 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/02/2025, 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 06/02/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 992388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

07/02/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992388/2024 -

11/11/2024, 05:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/03/2025, 14:50

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2024, 22:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 14/04/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/03/2025 Petição Nº 992388/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0992388 - AgInt no REsp 2170351 - Publicação prevista para 21/03/2025

Conhecido o recurso de BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00992388/2024 - AgInt no REsp 2170351/DF

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000066-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/03/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00992388/2024 - AgInt no REsp 2170351/DF

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/11/2024 e término em 06/02/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 992388/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 627.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/11/2024 Petição Nº 992388/2024 -

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